O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Francisco Mazoio, antigo presidente do INSS, do crime de peculato, mas condenou a oito anos o ex-director-geral da entidade, Baptista Machaieie.
No mesmo processo, o tribunal absolveu Ângelo Curado, antigo director-geral da Civil Aviation, empresa privada de aviação civil considerada pela acusação como tendo sido usada para a drenagem do dinheiro do crime.
Baptista Machaieie foi igualmente condenado ao pagamento de uma indemnização ao Estado no valor de 64 milhões de meticais (cerca de 1,2 milhões de euros) pelos danos causados.
A justiça considerou esta quinta-feira (26.03) que Francisco Mazoio e Ângelo Curado não cometeram nenhum ato visando lesar o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e o Estado moçambicano.
O caso INSS/CR Aviation
O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais (cerca de 1,2 milhões de euros) à CR Aviation, propriedade do antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, que morreu em Dezembro de 2018.
O Ministério Público moçambicano considerava que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei na aprovação do financiamento para a compra de quatro aeronaves pela CR Aviation.
A acusação entendia que o memorando para a aquisição das aeronaves não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.
No âmbito do referido processo, Francisco Mazoio e Baptista Machaieie encontravam-se detidos desde 16 de Agosto de 2019, devendo o antigo presidente do INSS sair em liberdade na sequência da absolvição desta quinta-feira.
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A Turquia anunciou que acusou formalmente 20 sauditas, incluindo duas pessoas próximas ao príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi em Istambul em 2018.
Após mais de um ano de investigação, o gabinete do procurador-geral de Istambul disse em um comunicado que preparou um documento de acusação, o que abre o caminho para um julgamento que ainda não tem data.
Duas pessoas próximas do príncipe Salman figuram como autores intelectuais do crime: o ex-conselheiro Saud Al Qahtani e o ex-director de inteligência, general Ahmed Al Assiri.
Ambos são acusados de ordenar um “homicídio doloso premeditado com a intenção de infligir sofrimento”. No mesmo documento, outros 18 suspeitos são acusados de participação no crime.
Os 20 acusados podem ser condenados a prisão perpétua.
Jamal Khashoggi, colaborador do jornal The Washington Post e crítico do regime saudita depois de ter sido próximo ao governo, foi assassinado em Outubro de 2018 no consulado da Arábia Saudita em Istambul, onde tinha ido para retirar um documento.
De acordo com a Turquia, Khashoggi foi estrangulado e depois o seu corpo foi despedaçado. Os restos mortais do jornalista de 59 anos nunca foram encontrados.
Pelo menos oito mercenários sírios, recrutados pela Turquia para lutar ao lado do Governo da Líbia, morreram nos combates travados nos últimos quatro dias nos subúrbios do sul da capital Tripoli, informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos.
Com estas baixas, eleva-se para 151 o número de mercenários sírios mortos desde o início deste ano, adiantou o Observatório Sírio.
Os corpos dos mercenários foram repatriados para a Síria e enterrados em áreas sob o controlo das milícias “Escudo do Eufrates” na região de Aleppo, precisou a organização.
Segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, as mortes ocorreram nas frentes de batalha a sul da capital, como Al Salah Al-Din, Al Ramlah ou Al Hadabah, todos próximos ao antigo aeroporto internacional de Tripoli, um ponto-chave para a conquista da cidade, mas também da vizinha cidade de Misrata, que mantém laços históricos, económicos e estratégicos com a Turquia.
Os mercenários pertencem a grupos de rebeldes sírios, como as divisões Al-Mutasim, Sultan Murad e as brigadas Suqur Al-Shamal Al-Hamzat e Suleiman Shah, segundo a mesma fonte.
Desde que a Turquia enviou tropas e decidiu apoiar a contratação de mercenários sírios, 4.750 desembarcaram para lutar na Líbia.
A sangrenta guerra civil que assola a Líbia desde o fracassado processo de paz implementado pelas Nações Unidas em 2015 intensificou-se desde que o marechal Khalifa Hafter, líder do governo não reconhecido no leste do país, ordenou a realização de um cerco à capital.
Desde então, cerca de 1.500 pessoas – mais de 300 civis – morreram, 15 mil ficaram feridas e mais de 130 mil cidadãos foram forçados a deixar as suas casas e a engrossar o número de deslocados.
Este comandante, que controla a maior parte das reservas de petróleo da Líbia e quase todo o território nacional, tem o apoio económico e militar da Rússia, Arábia Saudita, Egito e Emirados Árabes Unidos – países que fornecem mercenários, armas e superioridade aérea – e conta com o apoio político da França e dos EUA.
Paralelamente, o Governo do Acordo Nacional (GNA), reconhecido pela comunidade internacional, recebe ajuda económica e militar do Qatar, Turquia e Itália, além da poderosa cidade-estado de Misrata, e dificilmente domina e controla a capital e algumas populações ocidentais com a cumplicidade de milícias salafistas e diversos “senhores da guerra”.
Jair Bolsonaro comunicou em discurso transmitido ao vivo pelas emissoras de televisão, que foi a imprensa quem espalhou a sensação de pavor na divulgação de informações sobre o coronavírus. E criticou os governadores estaduais pelas medidas de prevenção à disseminação do vírus.
“Devemos sim voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fecho do comércio e o confinamento em massa”, disse o presidente brasileiro.
“O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco são pessoas acima de 60 anos, então, por quê fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas com menos de 40 anos de idade”, continuou.
O discurso contraria as recomendações das autoridades, incluindo as do ministro da saúde do seu governo, Luiz Henrique Mandetta.
A meio da comunicação ao país, Bolsonaro voltou a referir-se ao Covid-19 como “gripezinha”.
Como vem sendo hábito desde a semana passada, enquanto o presidente da República falava, ouviram-se panelaços – protestos em massa das varandas da casa – nas principais cidades do Brasil.
O número de casos positivos do novo coronavírus no Brasil ultrapassou na terça-feira os dois mil, com o país a registar 2201 infectados e 46 mortos, informou o Ministério da Saúde brasileiro.
Na segunda-feira, o Brasil tinha 1891 infectados, ou seja, registou-se um aumento de 310 casos em 24 horas.
São Paulo é o estado brasileiro mais afectado pelo coronavírus, contabilizando 40 mortos e 810 infectados. Segue-se o Rio de Janeiro com seis óbitos e 305 casos confirmados de infecção.
O terrorista que atacou duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, no dia 15 de Março do ano passado e matou 51 pessoas deu-se como culpado de todas as acusações que recaiam sobre si, avança a BBC.
Brenton Tarrant, de 29 anos, deu-se assim como culpado de 51 crimes de homicídio, da tentativa de homicídio de outras 40 pessoas e de uma acusação de terrorismo.
Numa ocasião anterior em que compareceu no tribunal, Tarrant rejeitou as acusações dos crimes que lhe eram imputados e o seu julgamento deveria ter início em Junho.
A Nova Zelândia encontra-se actualmente sob um estado de isolamento social devido à pandemia de Covid-19 e Brenton Tarrant pronunciou-se como culpado numa audiência perante um tribunal sem membros do público.
Não foi definida uma data para ser conhecida a sentença de Tarrant.
Brenton Tarrant atacou as mesquitas de Al Noor e de Linwood disparando indiscriminadamente contras as pessoas que estavam nestes dois locais. Tinha uma câmara consigo e transmitiu as imagens dos tiroteios no Facebook Live.
Foi posteriormente detido pela polícia neozelandesa. Brenton Tarrant assumiu-se como um supremacista branco.
A imprensa italiana coloca Lautaro Martínez, avançado do Inter de Milão, cada vez mais próximo de um ingresso no Barcelona, que desde o passado mês de Janeiro, devido à prolongada lesão de Luis Suárez, procura um reforço capaz de colmatar o buraco deixado pelo uruguaio.
De acordo com o Tuttosport, o conjunto blaugrana já terá chegado a acordo com o agente do ponta-de-lança, pelo que, segundo avança o Corriere dello Sport estará disposto a abdicar de cinco jogadores, a fim de abater os 111 milhões de euros exigidos pelos nerazzurri.
De acordo com o último, os catalães estão prontos a abrir mão de Arthur, Todibo, Arturo Vidal, Carles Aleñá e o português Nélson Semedo, sendo que tanto o chileno como o defesa luso são objectivos de contratação por parte dos italianos.
O Barcelona planeia reduzir o salário dos jogadores através de um ERTE (Expediente Temporário de Emprego), uma dispensa temporária ou redução de salário com a suposição de que a pessoa afectada terá seu salário restabelecido quando a situação em questão melhorar.
Os jogadores já concordaram com a medida. O plano do clube é que todos os jogadores profissionais, de qualquer modalidade, vejam o seu salário reduzido em 70%. Ou seja, a redução salarial de atletas como Messi ou Piqué é proporcional àquela de um basquetebolista do clube.
A redução aplica-se apenas enquanto estiverem em casa. Uma das particularidades desta medida é que, quando o estado de emergência causado pelo covid-19 for finalmente suspenso, e os jogadores puderem sair e trabalhar juntos novamente, serão pagos na totalidade. Independentemente da decisão acerca da Liga e se esta será terminada, serão pagos integralmente porque continuaram a desempenhar as suas funções a partir de casa. O ERTE também vai afectar os executivos do clube.
Apesar do seu trabalho se ter multiplicado desde a suspensão da liga, os superiores sentem que devem «dar o exemplo», como noticia a publicação espanhola As.
Assistência médica 24 horas por dia, refeições feitas por um chef conceituado e ainda a possibilidade de realizar o teste para covid-19…. por um preço. Este é o pacote para uma quarentena de luxo que o hotel Le Bijou está a disponibilizar. Desde que o serviço foi anunciado, as reservas não param de aumentar.
O Turismo é um dos sectores mais afectados pela crise que o mundo está a viver devido à pandemia de covid-19, mas há empresas que tentam contrariar a tendência e adaptar-se aos novos tempos. É o caso da cadeia de hotéis suíça Le Bijou, que está a ser notícia em todo o mundo por disponibilizar um pacote de serviços para uma quarentena de luxo, que até inclui a realização de um teste para detetar o novo coronavírus.
“Covid-19 Service” é o nome do pacote que a unidade hoteleira está a disponibilizar aos seus hóspedes uma estada personalizada, de acordo com o que o mundo está a viver. Inclui cuidados de saúde 24 horas por dia no quarto, prestados por uma clínica privada, a Double Check. Os tratamentos são à la carte, podem ser adquiridos separadamente de acordo com as necessidades dos clientes. O teste para o novo coronavírus, por exemplo, pode ser realizado por 460 euros. Os serviços de cuidados de saúde no quarto de cada hóspede podem chegar aos cerca de 6 mil euros.
Com esta quarentena de luxo é também disponibilizada a entrega de refeições que são feitas por um chef único por cada reserva. Quem adquirir este serviço realiza um check in e out automáticos para que seja evitado o contacto social.
“No início de março, as receitas caíram significativamente”, disse ao The Washington Post Alexander Hübner, cofundador e executivo chefe do Le Bijou Hotel & Resort, que gere propriedades em Basileia, Genebra, Zurique e outras cidades da Suíça. “Dissemos, ok, precisamos reagir imediatamente a isto.”
E foi o que fizeram. Com as companhias aéreas a cancelar milhares de voos, as fronteiras de muitos países fechadas e os cidadãos de vários partes do planeta em isolamento, fechados em casa, a empresa decidiu dar a volta à situação com a prestação de serviços pouco habituais em unidades hoteleiras, mesmo sendo de luxo.
A queda de reservas acentuava-se à medida que a pandemia ia evoluindo na Europa, mas, ainda assim, o hotel recebia pedidos de pessoas que queriam ter um isolamento sofisticado, com visitas domiciliárias de médicos, de modo a não terem que se deslocar aos hospitais, que estão cada vez mais assoberbados com o elevado número de casos de infeção pelo novo coronavírus.
Embora o hóspede tenha à sua disposição, no quarto, cuidados de saúde personalizados, o hotel não inclui nesta quarentena os serviços de limpeza diários habituais. Os quartos são higienizados antes e após a saída dos clientes. A unidade hoteleira refere ainda que a equipa de limpeza usa máscaras e luvas, de acordo com as medidas aprovadas pelo governo suíço para travar a propagação do novo vírus.
Desde que o pacote “Covid-19 Service” foi anunciado na rede social Facebook, as reservas não param de aumentar. “No inicio, tínhamos apenas duas por dia. Agora aumentamos para quatro, cinco, seis por dia, e começamos, eu acho, há uma semana, dez dias”, refere Hübner.
A cadeia de hotéis na Suíça aconselha, no entanto, a todas as pessoas que testem positivo para covid-19 a não se deslocarem às unidades hoteleiras do grupo, uma vez que nessas situações é recomendado pelas autoridades de saúde o isolamento. “Têm de ficar em quarentena. Não devem sair caso tenham resultados positivos”, refere o responsável pelo Le Bijou.
Este hotel não o único no mundo a tentar reverter a forte quebra de receitas, Na Ásia, existem hotéis com programas semelhantes.
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, declarou ontem (25) quarta-feira o estado de emergência no país com entrada em vigor a partir das 00:00 de 27 de Março (sexta-feira), devido à pandemia de Covid-19.
Com vista a evitar o máximo possível o alastramento da pandemia e as graves consequências que lhes são associadas, consultado o Conselho da República e ouvida a Assembleia Nacional declaro estado de emergência que entra em vigor as 00:00 de 27 de Março”, afirmou o Presidente angolano numa curta mensagem lida na televisão pública de Angola, TPA.
O estado de emergência vai durar 15 dias com início às 00:00 de sexta-feira e cessa as 23:00 do dia 11 de Abril, podendo ser prorrogado automaticamente.
Angola regista até esta quarta-feira três casos positivos de infecção pelo novo coronavirus causador desta doença.
Não obstante o número de casos positivos registados até 23 de Março ser ainda reduzido, o chefe do executivo angolano assinalou a importância de aprender com “o erro dos outros”, sendo recomendável “tomar com a antecipação requerida um conjunto de medidas extraordinárias e urgentes”
Destacou, por outro lado, que o sucesso no controlo da pandemia implica uma resposta rápida e adequada dos serviços de saúde, “mas também o consentimento de sacrifícios de todos os cidadãos que ficam assim limitados nos seus direitos e na sua vida social e profissional”.
João Lourenço justificou ainda que a emergência em saúde publica “se caracteriza como uma situação que demanda o emprego urgente de medidas excepcionais de prevenção, de controlo e de contenção de riscos para a saúde pública”.
Circulação de pessoas no país sofre restrições
O estado de emergência declarado em Angola estabelece restrições de circulação em território nacional e possibilidade de confinamento compulsivo em casa ou estabelecimentos de saúde.
O decreto presidencial que declara o estado de emergência em Angola, com início às 00:00 de 27 de Março e fim às 23:59 de 11 de Abril, devido a “uma situação de iminente calamidade pública”, pressupõe a suspensão parcial de alguns direitos.
Entre estes estão o direito de residência, circulação e migração para qualquer parte do território nacional, podendo ser impostas pelas autoridades “as restrições que julgarem necessárias para se reduzir o risco de contágio por circulação comunitária”.
As medidas podem incluir “confinamento compulsivo da pessoa visada em domicílio próprio ou em estabelecimento de saúde indicado pelas autoridades públicas” e interdição das deslocações e da permanência na via pública, que não sejam justificadas, por exemplo no exercício de actividades profissionais, assistência médica e medicamentosa, abastecimento de bens ou serviços imprescindíveis.
Será o Governo a definir em que situações e com que finalidade a liberdade de circulação, “preferencialmente desacompanhada”, se poderá manter.
O director geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) agradeceu ontem (25) ao Comité Olímpico Internacional e ao primeiro-ministro japonês o “sacrifício” que fizeram ao adiar os Jogos Olímpicos Tóquio2020 devido à pandemia da covid-19.
“Agradeço ao primeiro-ministro Shinzo Abe e aos membros do COI por terem feito esse sacrifício para proteger a saúde dos atletas, dos espectadores e dos membros da organização”, declarou TedrosAdhanomGhebreyesus, em conferência de imprensa.
Saudando a decisão “difícil, mas sábia”, o director geral da OMS disse esperar “com impaciência os Jogos Olímpicos e os Jogos Paralímpicos do próximo ano” que serão, nas suas palavras, “uma das maiores e mais bonitas celebrações da nossa unidade partilhada”.
A China anunciou ontem (25) 67 novos casos da covid-19, todos oriundos do exterior, numa altura em que o país está a regressar à normalidade, após dois meses de paralisia, devido ao surto, que teve origem na província de Hubei.
A Comissão de Saúde da China indicou que, até à meia-noite na China (16:00 de quarta-feira em Lisboa), morreram mais seis pessoas no país devido a infecção pelo novo coronavírus, o que fixa o número de vítimas mortais em 3.287.
Quando a doença começou a atingir o resto do mundo, muitos chineses regressaram ao país, que passou assim a registar centenas de casos oriundos do exterior.
Para impedir uma segunda vaga de contágios no país, o Governo chinês impôs uma quarentena rigorosa de 14 dias a quem entrar na China. Os voos internacionais com destino a Pequim estão também a ser desviados para outras cidades, depois de um aumento contínuo de casos importados na capital chinesa.
O número de infectados diagnosticados na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, desde o início da pandemia, é de 81.285, entre os quais 74.051 receberam alta, após terem superado a doença.
O número de infectados “activos” fixou-se assim nos 3.947, entre os quais 1.235 permanecem em estado grave.
Desde o início do surto, em Dezembro passado, 695.305 pessoas em contacto próximo com infectados estiveram sob vigilância médica, incluindo 14.714 ainda sob observação, de acordo com dados oficiais.
No dia 12, o Governo chinês declarou que o pico das transmissões terminou no país, embora tenha lançado medidas adicionais para evitar novos surtos, face ao aumento de casos “importados”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com mais de 240.000 casos, é aquele onde está a surgir actualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 7.503 mortos em 74.386 casos registados até quarta-feira.
A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 3.434, entre 47.610 casos de infecção.
Os Estados Unidos registaram ontem quarta-feira (25) 1.031 mortes causadas pelo novo coronavírus, de acordo com uma contagem da Universidade norte-americana Johns Hopkins.
país conta ainda 68.572 casos da doença, o que coloca o país em terceiro lugar, logo atrás de Itália e da China, em relação ao número de infectados.
Algumas horas antes, o número de vítimas mortais era de 827.
Nova Iorque é um dos estados mais atingidos, com 280 mortos na cidade de Nova Iorque desde o início da epidemia em Dezembro, no centro da China.
De acordo com uma projecção comunicada, no início do mês, ao Congresso norte-americano, entre 70 a 150 milhões de pessoas poderão ser infectadas nos Estados Unidos, que conta perto de 327 milhões de habitantes.
O Senado norte-americano aprovou um plano histórico de dois biliões de dólares (1,8 biliões de euros) de apoio à primeira economia mundial, asfixiada pela pandemia da covid-19.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com cerca de 240.000 infectados, é aquele onde está a surgir actualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 7.503 mortos em 74.386 casos registados até hoje.
Vários países adoptaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
O ministro da Saúde brasileiro classificou hoje de precipitada a quarentena decretada por alguns estados no país, que restringiram aulas, comércio e circulação de pessoas, um dia após o Presidente do Brasil ter pedido o fim do “confinamento em massa”.
“Temos de melhorar essa situação de quarentena. Foi precipitado. Foi cedo. Ficou uma situação do tipo: ‘Entramos e agora como é que saímos?'”, afirmou em conferência de imprensa Luiz Henrique Mandetta, acrescentando que a quarentena é um “remédio amargo”.
Segundo o governante, há outras alternativas que podem ser impostas, como a “redução da mobilidade urbana” ou restrições por bairros.
“Quarentena sem prazo determinado para terminar torna-se numa parede para a necessidade das pessoas que precisam de sair, porque isso faz parte da própria sobrevivência. As questões económicas são importantíssimas e fazem parte das declarações feitas pelo Presidente [do Brasil, Jair Bolsonaro]”, defendeu o ministro.
Em causa está o apelo feito na noite de terça-feira pelo chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, que pediu às autoridades estaduais e municipais a reabertura de escolas e comércio, e o fim do “confinamento em massa”.
“Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o encerramento do comércio e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?”, questionou Jair Bolsonaro, sublinhando que o país deve “voltar à normalidade”.
Naquela que foi a sua terceira mensagem ao país sobre o novo coronavírus, transmitida na rádio e televisão, Bolsonaro declarou que a vida “tem de continuar” e que a situação “passará em breve”.
Contudo, as declarações de Bolsonaro contrariam as recomendações do seu próprio Governo.
Na sua página da internet, o Ministério da Saúde brasileiro aconselha a população a evitar aglomerações e a reduzir as deslocações para o trabalho, defendendo o “trabalho remoto” e a “antecipação de férias em instituições de ensino”, especialmente em regiões com transmissão comunitária do vírus, ou seja, quando já não conseguem identificar a trajectória de infecção.
O pronunciamento de Bolsonaro causou polémica nas classes médica e política, que condenaram o seu discurso.
Na conferência de imprensa, na qual informou que o Brasil tem hoje 57 mortos e 2.433 infectados pelo novo coronavírus, Luiz Henrique Mandetta frisou que permanecerá no cargo de ministro, defendendo o posicionamento de Jair Bolsonaro.
“Vou deixar muito claro: eu saio daqui na hora que acharem que eu não devo trabalhar, na hora que o Presidente achar, porque foi ele que me nomeou. Ou saio se eu estiver doente, o que é possível, ou no momento em que eu achar que esse período todo de turbulência já tenha passado e que eu possa não ser mais útil. Nesse momento de crise agora, eu vou trabalhar ao máximo”, garantiu o governante.
Mandetta defendeu ainda a manutenção da actividade económica no Brasil, frisando que é uma das maiores preocupações do actual executivo.
“Eu sou de um estado agrícola. Nós temos safra para colher, uma safra daqui a pouco para plantar e sem alimento não adianta lutar, porque quem está a segurar a economia desse país é o agronegócio. (…) Eu vejo nesse sentido a grande colaboração da fala do Presidente. Chamar a atenção de todos que é preciso pensar na economia”, advogou o ministro da Saúde.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.
O Brasil regista hoje 57 mortos e 2.433 infectados pelo novo coronavírus.
Depois de o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ter decretado confinamento obrigatório para os 1300 milhões de habitantes do país, as autoridades têm punido com violência física aqueles que não respeitam as ordens do Governo. Em várias fotografias captadas pela Reuters – e vídeos que circulam nas redes sociais – é possível ver a polícia indiana a agredir as pessoas que ainda percorrem as ruas de Nova Deli.
Shehnaz Khatun, uma mulher que vive na cidade com quase 22 milhões de habitantes, diz ao The New York Times que tem medo de sair à rua, deixando até de comprar alimentos e outros produtos básicos. “A polícia bate-nos, se tentarmos sair à rua. Nem me atrevo a ir comprar vegetais, cujo preço disparou”, afirmou ao jornal nova-iorquino.
Em alguns casos, foram desenhados círculos a giz no chão para “ensinar” aos infractores a distância mínima de segurança entre pessoas. Noutros, a polícia obriga as pessoas a realizarem exercício físico.
De acordo com o The Times of India, as autoridades querem garantir o fornecimento de bens essenciais à população, com particular atenção para os alimentos e medicamentos, depois de relatos de falta de produtos nas prateleiras dos supermercados. Citado pelo India Today, o primeiro-ministro pediu à população para colocar de lado as superstições e a automedicação, reforçando a necessidade de isolamento social e permanência nas residências
O tribunal britânico recusou o pedido de libertação do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que receia ser infectado pelo novo coronavírus na prisão de segurança máxima de Belmarsh, onde está detido.
Ao que apurou a AFP, o advogado de Julian Assange, Edward Fitzgerald, diz que cerca de cem funcionários do estabelecimento prisional estão em isolamento após terem manifestado sintomas de covid-19. A saúde frágil do arguido, com 48 anos e um histórico de problemas pulmonares, não foi suficiente para o tribunal aprovar a sua libertação com pulseira electrónica, solicitação efectuada por Fitzgerald depois do Governo britânico admitir libertar temporariamente alguns presos para reduzir a incidência de coronavírus nas prisões do país.
O ativista foi preso em Abril do ano passado, depois de ter estado sete anos exilado na embaixada do Equador em Londres, onde se refugiou após ter violado as condições de fiança. A pedido da justiça americana, encara agora a possibilidade de extradição para os EUA, onde será julgado pelos crimes de espionagem após a publicação de milhares de documentos confidenciais sobre as actividades militares e diplomáticas do país. A pena de Assange poderá alcançar os 175 anos de prisão.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) defenderam ontem (25), com efeito imediato, um perdão da dívida oficial bilateral dos países mais pobres, entre os quais estão Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
“Com efeito imediato, e consistente com as leis nacionais dos países credores, o Grupo BM e o FMI apelam a todos os credores oficiais bilaterais que suspendam os pagamentos de dívida dos países [abrangidos pela] Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA, na sigla em inglês) que assim o solicitem”, lê-se num comunicado conjunto difundido hoje em Washington pelas duas instituições financeiras internacionais.
“Isto vai ajudar os países da IDA com necessidades imediatas de liquidez a lidarem com os desafios colocados pela pandemia do novo coronavírus e dar tempo para uma análise do impacto da crise e sobre as necessidades de financiamento para cada país”, lê-se ainda no texto.
A IDA é uma instituição que funciona no âmbito do Banco Mundial com a missão de apoiar os 76 países mais pobres, entre os quais estão todos os países lusófonos africanos, à exceção de Angola e Guiné Equatorial.
Neste apelo ao G20, o BM e o FMI apelam a estes países “que façam esta avaliação, incluindo a identificação dos países em situação de dívida insustentável, e preparem propostas para uma ação abrangente dos credores oficiais bilaterais sobre as necessidades de financiamento e de alívio de dívida nestes países”.
O grupo dos 20 países mais industrializados está esta semana a realizar um conjunto de reuniões no seguimento da pandemia da covid-19, tentando delinear um plano de ação conjunto.
“O FMI e o BM acreditam que neste momento é imperativo fornecer um sentimento global de alívio aos países em desenvolvimento, bem como um forte sinal aos mercados financeiros”, conclui-se no comunicado, que incide apenas sobre a dívida bilateral e não sobre a dívida emitida nos mercados internacionais e detida por investidores privados ou institucionais.
Dos países lusófonos, apenas São Tomé e Príncipe não tem, até ao momento, registo de contágio pelo novo coronavírus.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.
O continente africano registou 64 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 2.300 casos.
Governo adia para uma data a anunciar a realização da quinquagésima sexta edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM) e do décimo primeiro Festival Nacional da Cultura devido a pandemia do novo coronavírus que já afecta o país com três casos confirmados da doença. A informação foi dada a conhecer, pelo porta-voz da décima sessão do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.
Os ataques que ocorreram na segunda-feira na vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, a 60 km da zona onde decorrem projectos de exploração de gás já têm autores.
Trata-se do grupo terrorista Estado Islâmico que se servindo da sua agência de notícias Amaq, citada pela agência britânica de notícias Reuters, disse esta quarta-feira (25) que os seus militantes atacaram cinco quartéis do exército e da polícia naquela cidade.
Segundo este grupo, os ataques resultaram na morte e ferimento de dezenas de polícias e soldados moçambicanos e houve retenção do equipamento militar.
Tanto o Estado Islâmico como as autoridades moçambicanas ainda não especificaram o número de vítimas mortais ou feridos.
Há mais de três anos que Cabo Delgado vive ataques terroristas, tendo já morrido centenas de pessoas naquela província.
Os 14 migrantes etíopes resgatados num contentor de carga, em Tete, estão a receber assistência médica e terão apoio adicional da Organização Internacional para Migrações (OIM).
No incidente desta terça-feira, 24, outros 64 etíopes morreram por asfixia no contentor transportado por um camião, cujo destino era alegadamente África do Sul.
Os sobreviventes estavam profundamente traumatizados e desidratados.
“Estamos em contacto com as autoridades moçambicanas, nomeadamente o Serviço Nacional de Migração (Senami) para avaliar as necessidades básicas dos sobreviventes, garantia de saúde, alimentação e vestuário”, garante à VOA Sascha Nlabu, gestor de projecto na OIM, em Maputo.
Quanto ao futuro dos 14 sobreviventes, ele diz que “haverá uma avaliação exaustiva da situação, na qual iremos saber se eles pretendem ficar em Moçambique, e nesse caso serão referidos às autoridades que lidam com o asilo”.
Regresso voluntário
Outra possibilidade, diz Nlabu, é facilitar o seu regresso voluntário ao país e reintegração.
Tal, explica Nlabu, faz parte de um programa-piloto da OIM, que desde 2018 “apoiou o regresso voluntário de mais de 400 cidadãos do Malawi, Burundi, Etiópia, entre outros países”.
Ele ressalva que esse programa não está ligado a qualquer medida de deportação.
Ainda em fase preliminar e relacionado com o incidente em referência, Nlabu diz que foram iniciados contactos com o Consulado da Etiópia em Pretória e com o escritório da OIM em Adis Abeba, que fará a ligação com as autoridades locais.
A OIM diz que Moçambique está localizado ao longo de um corredor de migração – Rota do Sul – que muitas vezes serve a migrantes do corno de África a caminho da África do Sul em busca de oportunidades de protecção, económicas e educacionais.
Nlabu diz que uma das abordagens da OIM é a divulgação de informação para a redução da incidência da migração irregular, na qual “as pessoas recorrem a traficantes que os colocam em risco de exploração, abuso e morte, como é o caso agora verificado aqui em Moçambique”.
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