África superou ontem (07) a fasquia das 2000 vítimas mortais devido à covid-19 desde o início da pandemia, em mais de 51 mil casos confirmados em 53 países do continente.
Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas, o número de mortos subiu de 1.959 para 2.012, enquanto as infecções aumentaram de 49.352 para 51.698. O número total de doentes recuperados subiu de 16.315 para 17.590.
A pandemia afeta 53 dos 55 países e territórios de África, com cinco países – África do Sul, Argélia, Egito, Marrocos e Nigéria – a concentrarem cerca de metade das infeções pelo novo coronavírus e mais de dois terços das mortes associadas à doença.
O Egito regista 469 mortos e 7.588 infetados, a África do Sul conta 153 mortos e 7.808 doentes infetados, enquanto Marrocos totaliza 183 vítimas mortais e 5.408 casos e a Nigéria ultrapassou a centena de mortos (103) e tem 3.145 infetados. Porém, o maior número de vítimas mortais regista-se na Argélia (476), em 4.997 doentes infetados.
Apenas o Lesoto e a República Saarauí continuam sem notificar casos de covid-19.
Entre os países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infecções, com 475 casos, incluindo o primeiro-ministro no poder e mais três membros do seu Governo, e dois mortos.
São Tomé e Príncipe tem 200 casos e quatro mortos e Cabo Verde regista 191 infecções e dois mortos.
Moçambique conta com 81 doentes infectados e Angola tem 36 casos confirmados de covid-19 e dois mortos.
A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem 439 casos positivos de infecção e quatro mortos, segundo o África CDC.
Os Presidentes da Estónia, Letónia e Lituânia condenaram tentativas da Rússia de “falsificar a história”, numa declaração comum divulgada na véspera dos 75 anos do fim da II Guerra Mundial.
Os três chefes de Estado, cujos países foram ocupados pela União Soviética e são hoje membros da União Europeia (UE) e da NATO, exigem “verdade e justiça” no reconhecimento dos crimes do comunismo e sobre a responsabilidade da URSS no desencadear da guerra.
“A deturpação dos acontecimentos históricos que conduziram à Segunda Guerra Mundial e à divisão da Europa após o conflito representa um esforço lamentável de falsificar a história e colocar em questão o próprio fundamento da ordem internacional contemporânea“, advertem os dirigentes lituano, estónio e letão.
Prestando homenagem às vítimas do conflito e aos militares dos Aliados que derrotaram o regime nazi, os presidentes bálticos afirmam que a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) recorreu às Forças Armadas e à repressão para submeter os seus países durante a Guerra Fria.
O Presidente da Lituânia, GitanasNauseda, qualificou de “revisionismo histórico” as recentes tentativas de Moscovo de desvalorizar o pacto Ribbentrop-Molotov, de 1939, para a divisão da Europa entre a Alemanha nazi e a União Soviética.
“Não devemos rescrever a história […] Isso leva a conclusões erradas e a decisões erradas”, afirmou Nauseda numa entrevista à AFP.
O Presidente da Letónia, EgilsLevtis, advertiu por seu turno que “a falsificação da história é uma espécie de guerra híbrida” travada pela Rússia.
A Alemanha nazi rendeu-se aos Aliados a 08 de maio de 1945.
A União Soviética, que anunciou a derrota nazi a 09 de maio, comemora esta data como o Dia da Vitória, mas para muitos habitantes dos países bálticos a data simboliza o início da ocupação pelos soviéticos.
A Rússia recusa reconhecer a integração pela força dos países bálticos na URSS como uma ocupação.
Recentemente, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e outros altos responsáveis russos acusaram a Polónia de ter contribuído para o desencadear do conflito mundial, o que foi rejeitado com indignação por Varsóvia e pelos seus aliados ocidentais.
Os países bálticos só recuperaram a independência com o desmembramento da União Soviética em 1990-1991.
“Para nós, a guerra terminou em 1993, quando o último soldado russo saiu da República da Lituânia“, disse GitanasNauseda.
A peregrinação anual de maio ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima da Namaacha, a principal peregrinação católica em Moçambique, vai realizar-se apenas com a presença dos bispos.
A peregrinação anual de maio ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima da Namaacha, a principal peregrinação católica em Moçambique, vai realizar-se sem a participação da população devido à Covid-19, anunciou esta quinta-feira a Igreja católica moçambicana.
Só os bispos vão participar na celebração para evitar a propagação do novo coronavírus no país, anunciou em comunicado a arquidiocese de Maputo, em linha com a proibição de todo o tipo de eventos e aglomerações, incluindo de caráter religioso, prevista no estado de emergência em vigor até ao fim de maio.
“Os cristãos podem entregar suas velas aos párocos” e o grupo restrito de clérigos participantes deverá acendê-las na tarde de sábado, detalha.
O documento tem uma recomendação clara: “não se desloquem para lá, participem a partir das vossas casas”, através da rádio, televisão e Facebook, lê-se no comunicado.
Entramos para outro mês de emergência, fizemos muito bem no primeiro, vamos também neste fazer o melhor que podemos, cuidando-nos e cuidando dos outros, não vamos vacilar”, apela a igreja.
A peregrinação, que acontece anualmente no mês de maio, costuma reunir mais de 15 mil pessoas oriundas de diferentes pontos de Moçambique na maior celebração do género no país.
Os crentes percorrem a pé cerca de 80 quilómetros para o Santuário da Nossa Senhora de Fátima, na Namaacha, província de Maputo.
Além de moçambicanos, a peregrinação conta também com a participação de fiéis de países vizinhos como África do Sul e eSwatini, antiga Suazilândia.
Moçambique, que vive em estado de emergência desde 1 de Abril até final de maio, conta com um total de 81 casos positivos de Covid-19, sem vítimas mortais e 21 pessoas recuperadas.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 260 mil mortos e infetou cerca de 3,7 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de 1,1 milhões de doentes foram considerados curados.
O porta-voz da Presidência brasileira, general Otávio do Rêgo Barros, de 59 anos, testou positivo para o novo coronavírus, segundo confirmou à imprensa local o gabinete do militar. De acordo com a equipa de Rêgo Barros, o porta-voz não apresenta sintomas da covid-19 e está em isolamento em casa.
Rêgo Barros junta-se assim aos mais de 20 membros do actual Governo brasileiro, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, a contrair o novo coronavírus.
Em março, pelo menos 23 pessoas que estiveram com Bolsonaro numa viagem aos Estados Unidos da América (EUA) testaram positivo para o novo coronavírus, entre eles os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ambos com mais de 60 anos, além do secretário de Comunicação do Governo, Fábio Wajngarten.
Após regressar dessa viagem aos EUA, onde se encontrou com o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, também Bolsonaro foi submetido a dois exames à doença, que resultaram negativo, segundo o próprio chefe de Estado.
Contudo, o Presidente do Brasil recusou-se a mostrar publicamente fotos, cópias ou os originais desses exames.
No final de abril, a justiça federal de São Paulo rejeitou um relatório que dava conta que os testes da Covid-19 realizados por Jair Bolsonaro foram negativos, concedendo 48 horas para a apresentação efectiva dos exames.
O jornal O Estado de S.Paulo (Estadão) foi o autor de uma ação judicial em que viu reconhecido o direito de ter acesso aos exames realizados pelo chefe de Estado.
No seu pedido, o Estadão alegou que a recusa de Bolsonaro em apresentar o resultado destes exames configurava “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”.
Vários órgãos de comunicação social do país já tinham tentado obter cópia dos exames, invocando a lei de acesso à informação, mas os seus pedidos foram negados pelo Governo brasileiro.
As Nações Unidas pediram um aumento da ajuda financeira para combater a pandemia de COVID-19 nos países mais vulneráveis, num apelo que alargaram a mais nove Estados, incluindo Moçambique.
O apelo da ONU defende que se passe de 1,8 mil milhões para 6,2 mil milhões de euros.
Desde o apelo inicial das Nações Unidas para angariar fundos destinados aos países mais frágeis, em 25 de Março, foram reunidos cerca de 92 milhões de euros para apoiar de 37 países no combate à pandemia.
O apelo lançado hoje inclui mais nove países vulneráveis: Moçambique, Djibuti, Libéria, Paquistão, Filipinas, Serra Leoa, Togo e Zimbábue.
Segundo o subsecretário-geral da ONU para assuntos humanitários, Mark Lowcock, não é esperado que o pico da pandemia atinja os países mais pobres nos próximos três a seis meses, mas já se começaram a verificar descidas de rendimentos e aumentos do desemprego, falta de alimentos e subida de preços, além de crianças que falham os prazos de vacinação e que passam fome.
“Nos países mais pobres já conseguimos ver a contracção das economias à medida que as receitas das exportações, as remessas e o turismo desaparecem”, afirmou Mark Lowcock.
“A menos que tomemos medidas agora, temos de nos preparar para um aumento significativo de conflitos, fome e pobreza”, alertou, acrescentando que “o espectro de vários períodos de fome aproxima-se”.
Lembrando que a pandemia da COVID-19 “é diferente de tudo aquilo com que já lidámos na nossa vida”, o responsável considerou que a situação requer “medidas extraordinárias”.
“Peço aos doadores que ajam com solidariedade, mas também a pensar no interesse próprio e tornem a sua resposta proporcional à escala do problema”, apelou.
De acordo com o diretor executivo do Programa Mundial de Alimentos, David Beasley, a agência da ONU ajuda quase 100 milhões de pessoas por dia, mas, “a menos que seja possível manter essas operações essenciais, a pandemia do coronavírus será rapidamente seguida por uma pandemia de fome”.
O número de países em desenvolvimento assinalados pela ONU para ajuda ao combate à COVID-19 “pode parecer pequeno, mas sabemos que a vigilância, a capacidade de fazer testes laboratoriais e os sistemas de saúde” nesses países são muito fracos”, secundou o director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“É, portanto, provável que haja transmissão comunitária não detectada”, disse.
Também o chefe da Agência de Refugiados da ONU, Filippo Grandi, alertou para as consequências da pandemia nos países mais frágeis, afirmando que o impacto do novo coronavírus nas pessoas que fugiram de guerras e perseguições “tem sido devastador”.
As necessidades dos refugiados, das pessoas deslocadas nos seus próprios países, dos apátridas e dos anfitriões “são vastas, mas não intransponíveis”, garantiu, defendendo que “só acções colectivas para conter a ameaça do coronavírus podem salvar vidas”.
Duas crianças morreram, na China, após colapsarem durante uma aula de educação física, em que utilizavam máscaras de proteção. Os dois casos aconteceram com uma semana de diferença.
As vítimas são dois rapazes de 14 anos e ambos colapsaram durante uma prova de corrida.
O primeiro morreu a 24 de abril, após apenas alguns minutos do início da aula. Estava a correr com máscara quando desmaiou e embateu com a cabeça no chão. Aconteceu na Caiyuan Middle School, em Henan.
A autópsia concluiu que uma paragem cardíaca está na origem da morte do jovem e o pai do mesmo acredita que o uso da máscara poderá estar relacionado com o óbito.
A segunda morte deu-se seis dias depois na Changsha’sXiangjun Future Experimental School. Um rapaz que usava uma máscara N95 colapsou durante uma prova de corrida de mil metros.
Um professor de Medicina Chinesa da Universidade de Shaanxi diz que é pouco provável que a máscara esteja na origem da morte. Contudo, e ainda sem provas, há já várias escolas nas regiões de Tianjin e Xangai que decidiram cancelar os testes físicos.
Conclusão é de um estudo do Gabinete Nacional de Estatísticas do Reino Unido, que conclui que as diferenças socioeconómicas entre grupos étnicos podem estar na origem desta situação.
As pessoas negras têm até quatro vezes mais probabilidade de morrer por Covid-19 do que os caucasianos, acaba de concluir o Gabinete Nacional de Estatísticas do Reino Unido.
Segundo um estudo publicado esta quinta-feira, as condições de vida mais precárias, sobretudo nas comunidades britânicas, podem desempenhar um papel importante nesta situação, justificando o facto de estes terem mais probabilidades de morrer.
Pessoas do Bangladesh, Paquistão, Índia e China também se encontram no mesmo grupo de maior risco, destaca a mesma organização.
“Estes resultados mostram que a diferença entre grupos étnicos no que diz respeito à mortalidade por Covid-19, é, em parte, resultado das diferenças socioeconimcas (entre os grupos)”, pode ler-se, segundo a Sky News.
Recorde-se que conclusão idêntica havia sido feita aquando de um estudo sobre a mortalidade por Covid-19, em Chicago. Neste caso, constatava-se que 70% das mortes por Covid-19, nesta cidade, era de pessoas negras. Estes resultados salientavam, aliás, os problemas raciais enfrentados pelos Estados Unidos.
O incumprimento de decreto presidencial no âmbito de prevenção da COVID-19 levou a detenção de nove motoristas e oito transportes semi-colectivo na cidade da Beira, em menos de 24 após o anúncio de tomada de medidas duras contra os prevaricadores.
Recorde-se que a secretária do Estado da província de Sofala, Stela Zeca, exortou na passada segunda-feira a PRM a endurecer o cumprimento das medidas de prevenção contra a COVID-19, no âmbito do decreto presidencial, entre eles o uso obrigatório de máscaras e a observância de lotação.
A Polícia em parceria com a direcção provincial dos transportes e comunicação e o INNATER, entraram em açcão e o balanço preliminar indica a detenção de nove motoristas e apreensão de igual número de transportes semi-colectivos de passageiros, até as 12 horas de ontem, por terem sido apanhados em flagrante a infringirem as normas estabelecidas, como por exemplo, parte dos passageiros não usavam máscaras e a lotação estava acima da média.
Pedro Alberto, um dos motoristas detidos, reconheceu a culpa e disse que “pretendia apenas ajudar os passageiros aflitos que pretendiam chegar a tempo aos seus postos de trabalho. Sei que neste momento por causa da COVID-19 é proibido, mas era um gesto solidário. Nada me resta senão assumir a culpa”.
A Polícia garantiu que tudo fará para fazer cumprir o decreto presidencial e apelou as pessoas a cumprirem de forma voluntária com todas as medidas de prevenção da doença.
Importa referir que a acção da Polícia será estendida para todos os locais públicos com maior aglomeração de pessoas e de forma particular nos mercados, onde parte considerável dos vendedores e compradores não usam máscaras alegando que não as possuem.
Contribuintes acusam o primeiro bairro fiscal da cidade de Maputo de morosidade no atendimento, criando assim condições para enchentes e aglomerados na repartição. A falta de cumprimento dos prazos dos utentes aliada a rotatividade dos funcionários são dentre as causas das enchentes, segundo a Autoridade Tributária.
Pagar o Iva, IRPS entre outros impostos tornou-se uma dor de cabeça no 1? bairro fiscal da cidade de Maputo. Ignorando todos riscos de contaminação e medidas de prevenção do novo coronavírus, contribuintes não obedecem o distanciamento imposto e aglomeram-se na entrada da instituição, violando as medidas do Estado de Emergência em vigência no país.
Os contribuintes acusam a instituição de ser responsável pela situação.
Uma das causas das enchentes, segundo Director-Geral dos impostos internos, Augusto Tacarindua, prende-se com o facto dos contribuintes deixarem tudo para os últimos dias, aliada à redução do número de funcionários, tendo em conta que estes estão a trabalhar em regime de rotatividade.
Segundo o Director-Geral dos impostos internos, estão em curso medidas com vista a descongestionar as repartições dentre as quais o pagamento e submissão das declarações via electrónica.
O primeiro bairro fiscal conta com mais de 8 mil contribuintes.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Para a Promoção do Emprego e do Desenvolvimento. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador – Componente Saúde e Género. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Coordenador(a) de Salvaguarda da Criança e Protecção Contra Exploração e Abuso Sexual. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Gestão e Administração Hospitalar. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor/ Líder de Equipa (Caldeireiro). Saiba mais.
O Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA), organização não-governamental sem fins lucrativos de âmbito nacional pretende recrutar para seu quadro pessoal um (1) Oficial de Finanças. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro três (3) Docentes N1 – Electricidade Industrial. Saiba mais.
A Futuro Mcb, S.A, instituição financeira, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Recursos Humanos baseado em província de Nampula. Saiba mais.
A Futuro Mcb, S.A, instituição financeira, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Cliente Individual baseado em Namutequeliua na província de Nampula. Saiba mais.
A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Assistente de Programa – População Chave. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Nacional de Advocacia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Ensino de Geografia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Ensino de Agro-Pecuária. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Ensino de Português. Saiba mais.
A Federação Moçambicana de Futebol pretende introduzir um (1) Secretário Técnico Provincial (STP) em cada uma das Associações Provinciais de Futebol. Saiba mais.
Um total de 22 pescadores foram surpreendido pelos fiscais do Parque Nacional da Gorongosa, a transportar peixe envenenado.
Pedro Muagura, Administrador do Parque, indica que este peixe foi capturado nos rios Urema e Púnguè. Após ser processado seria em seguida transportado em fardos e vendido ao público em diversos centros urbanos, com destaque para diversas vilas e cidades como Beira, Dondo, Chimoio, Nhamatanda e até Alto Molócuè na Província da Zambézia.
As autoridades sanitárias explicam que os pescadores teriam esfregado insecticidas, na carne do peixe para afastar moscas e insectos para que não apodrecesse. Acrescentam que os tipos de insecticidas encontrados como a Cloroacetanilida, piretroides e organofosforados, são também tóxicos para humanos. Assim o consumidor deste peixe fica em elevado risco de desenvolver efeitos colaterais como por exemplo: – Diversos tipos de tumores – Atrofia (diminuição) testicular – má formação do feto durante a gravidez – danificação dos rins, Vómitos, dores abdominais, náuseas – úlceras na boca – perda de coordenação motora, fadiga, convulsões, paralisia e morte.
Diante desta situação, Pedro Muagura, Administrador do Parque, encorajou os detidos a procurarem outras formas de sobrevivência e absterem-se destas práticas ilegais
Ainda durante o processo de investigação, a Fiscalização do Parque Nacional da Gorongosa e a Polícia da República de Moçambique, constataram outras infracções, nomeadamente, ausência de licenças de pesca e licenças de pesca caducadas – Violação dos Limites do Parque Nacional da Gorongosa – Uso de redes com dimensões abaixo do autorizado. Sendo este um acto ilegal que periga a vida Humana, os detidos estão sujeitos as penas de prisão maior. Os detidos foram encaminhados para o Ministério Público.
Quase 60 mil alunos do ensino secundário regressaram às salas de aula esta quarta-feira.
As escolas reabriram, esta quarta-feira, dia 6 de maio, em Wuhan, na China, a cidade onde a pandemia da Covid-19 teve origem, num sinal de confiança por parte da China de que o pior já terá passado.
Cerca de 57 mil alunos do ensino secundário, com exames de admissão à universidade para preparar, regressaram às salas de aula, tal não acontecia desde Janeiro.
Este primeiro dia, contou com várias medidas de precaução. Os alunos usaram máscaras e entraram em filas únicas passando por um controlo de temperatura corporal – qualquer pessoa com temperatura mais elevada do que o normal não foi autorizado a entrar. As secretárias foram colocadas a mais de um metro de distância umas das outras e os tempos de chegada eram à vez, para evitar ajuntamentos.
Funcionários e alunos tiveram todos de ser testados antes de regressarem à escola e os campus foram todos desinfectados. Ainda não foram confirmadas as datas de regresso dos alunos do ensino básico e preparatório.
Passaram três semanas desde que foi reportada a última morte relacionada com a Covid-19 no país.
As autoridades de saúde registaram apenas um novo caso durante esse tempo e menos de 400 pacientes estão ainda a receber tratamento hospitalar. Apesar de muitos levantarem dúvidas sobre se o governo chinês terá revelado a verdadeira extensão do surto no país.
Um tribunal regional brasileiro manteve esta quarta-feira a condenação do ex-Presidente Lula da Silva a 17 anos e um mês de prisão, num caso sobre uma quinta em Atibaia, no interior de São Paulo.
Os juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negaram, através de uma sessão virtual, os recursos apresentados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, mantendo a sentença em segunda instância ditada em Novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado, a pena mais pesada imposta ao antigo chefe de Estado.
Lula foi condenado por corrupção passiva e branqueamento de capitais pela posse e reformas executadas numa quinta na cidade de Atibaia, no estado de São Paulo, que terão sido executadas alegadamente como pagamento de suborno das construtoras OAS e Odebrecht.
O recurso da defesa do histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) pedia a revisão de dúvidas ou contradições na sentença.
Os juízes também negaram um pedido da defesa de Lula, que procurava adiar o julgamento, de forma a garantir que este decorresse presencialmente, para que a defesa pudesse participar.
Os advogados de Lula alegaram que declarações feitas pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e pelo ex-juiz da Lava Jato e anterior ministro da Justiça, Sergio Moro, reforçam a suspeita de que o antigo magistrado não era isento para julgar Lula.
“Há diversos factos que mostram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e, consequentemente, comprometimento de toda a instrução deste processo. Dentre os apontamentos, está o facto de o ex-juiz ter passado a integrar o Governo de Bolsonaro com o afirmado compromisso para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, indicou o requerimento, apresentado pela defesa do antigo chefe de Estado.
O requerimento, a que a revista ‘online’ Conjur, especializada em temas jurídicos, teve acesso, faz referência a uma declaração feita por Bolsonaro em 24 de Abril, enquanto procurava contestar acusações feitas por Moro horas antes, sobre tentativas de interferir na Polícia Federal.
Na ocasião, Jair Bolsonaro acusou Sergio Moro de condicionar a exoneração do ex-chefe da Polícia Federal Maurício Valeixo à sua nomeação para juiz do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os argumentos não foram aceites pela unanimidade dos juízes do TRF-4.
Logo após a decisão, os advogados de Lula da Silva emitiram um comunicado, acusando o TRF-4 de “ignorar provas da inocência” do antigo Presidente do Brasil, acrescentando que a decisão tem “carácter injusto e arbitrário”
A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão.
Esta é a segunda sentença em segunda instância de Lula nos processos da operação anticorrupção Lava Jato em Curitiba.
No início de 2018, Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais depois de ser considerado culpado de receber um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, litoral do estado brasileiro de São Paulo, em troca de favores políticos à construtora da OAS.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça diminuiu a pena para oito anos e 10 meses. O ex-Presidente foi preso em abril de 2018 devido a essa condenação.
O antigo chefe de Estado passou 580 dias na prisão e está desde Novembro do ano passado em liberdade condicional, após o Supremo Tribunal Federal ter revertido o seu entendimento sobre prisões após a condenação em segunda instância.
Além de ter sido condenado nestes dois processos por corrupção, Lula da Silva enfrenta pelo menos outras sete investigações.
A Secretaria de Estado da Juventude e Emprego em parceria com o Instituto Para a Democracia Multipartidária promove, esta quinta-feira em Maputo, uma sessão de diálogo virtual subordinado ao tema: O papel das lideranças juvenis no contexto do estado de emergência, devido ao Covid-19”.
O encontro virtual visa de entre vários aspectos estimular a reflexão sobre o papel das lideranças juvenis dos partidos políticos e associações na mobilização dos seus membros para a observância e cumprimento das medidas do estado de emergência, no âmbito da prevenção do Covid-19.
Em comunicado, a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego diz ainda que a iniciativa tem por objectivo sensibilizar as lideranças para serem agentes de mudanças na sociedade face á pandemia.
Participam no encontro representantes das ligas da juventude dos partidos políticos, com representação parlamentar, Conselho Nacional da Juventude, lideranças de associações, entre outros.
Oitocentos e sessenta e nove indivíduos foram detidos em Abril passado, no país, devido a violação das normas impostas no contexto do Estado de Emergência decretado no âmbito da prevenção do Cvid-19.
Entre as violações destaca-se a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.
Falando, esta quinta-feira no Café da manhã da Rádio Moçambique, o porta-voz do comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, disse nos primeiros seis dias de vigência da prorrogação do estado de emergência, foram detidas 30 pessoas e apreendidas 27 viaturas, cujos titulares violaram as normas do estado de emergência.
Por outro lado, a PRM reconhece que houve alguns casos de excesso de zelo na manutenção da ordem e tranquilidade públicas durante este período, mas garante que a situação já está controlada.
“ Os primeiros dias da vigência do estado de emergência foram um aprendizado para todos, inclusive para as Forças da Lei e Ordem. Assumimos que houve algumas actuações esporádicas que configuraram excesso de zelo profissional por parte de alguns agentes, casos esses que foram rapidamente corrigidos e alguns indivíduos que se envolveram em actos que configuraram actos criminais, responsabilizados. Podemos dar aqui um exemplo de dois agentes da PRM que agrediram fisicamente até à morte um cidadão na cidade da Beira, esses indivíduos estão neste momento detidos e o respectivo processo-crime está a ser tramitado nas instituições da administração da justiça”, disse.
Orlando Mudumane garantiu que a corporação já fez um trabalho interno com vista a evitar novas situações desta natureza, ao mesmo tempo que apelou aos cidadãos a cumprirem rigorosamente as normas impostas no estado de emergência.
Três mil e quatrocentas famílias do distrito de Mapai, norte de Gaza, continuam a necessitar de apoio alimentar, na sequência do fracasso da produção agrícola na primeira época da presente campanha.
Trata-se de famílias, na sua maioria, localizadas em zonas onde a produção agrária na presente campanha está sendo um total fracasso.
O director do serviço distrital de actividades económicas em Mapai, Boaventura Camisa, diz que o número de pessoas que precisa de apoio alimentar naquele distrito, resulta do incremento dos necessitados, depois do término da primeira fase, onde foram apoiadas pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA) cerca de duas mil famílias.
“A situação em termos de produção não está a ser agradável por causa do calor intenso que se fez sentir, as culturas todas ficaram perdidas” disse.
O Futebol Clube de Barcelona cedeu à fundação do clube os direitos de comerciais do nome do estádio Camp Nou para serem vendidos e explorados apenas na próxima temporada. A venda da denominação do estádio, incluirá sempre Camp Nou, poderá valer entre 15 a 20 milhões, revertidos a favor da luta contra Covid-19.
O anúncio foi proferido pelo vice-presidente do clube, Jordi Cardoner, ele próprio recuperado do coronavírus .
A gestão dos fundos ficará a cargo da fundação e da entidade que adquirir os direitos.
O Camp Nou é o maior estádio da Europa com quase 100 mil lugares sentados e nunca teve um patrocinador desde a sua criação em 1957.
A fundação caritativa Barça tem programas de apoio em Espanha e noutros 58 países e é especialmente dedicada a jovens em risco e a refugiados.
Os casos de pessoas recuperadas da COVID-19 em Moçambique passaram de 19 para 21, enquanto os 174 casos testados nas últimas 24 horas se revelaram todos negativos, anunciaram as autoridades.
“Os novos casos não apresentaram sintomatologia, foram acompanhados pelas autoridades de saúde e agora estão completamente curados”, declarou a directora nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, durante a conferência de imprensa de actualização de dados no Ministério da Saúde, em Maputo.
No total, desde que foi declarada a pandemia, em 11 de Março, as autoridades realizaram 3.041 testes, dos quais 81 deram positivos, mas sem registo de vítimas mortais.
Do total de casos positivos, 72 são de transmissão local e 9 casos importados.
As autoridades rastrearam mais de 500 mil pessoas, há um total acumulado de mais de 12 mil pessoas em quarentena e 1.035 em acompanhamento.
Moçambique vive em estado de emergência desde 1 de Abril e até final de maio, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se a toda a população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.
Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes colectivos com obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de COVID-19 já provocou mais de 257 mil mortos e infectou quase 3,7 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de um 1,1 milhões de doentes foram considerados curados.
O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil, considerou uma farsa o julgamento do homicídio do observador eleitoral Anastácio Matavel, criticando o facto de o Ministério Público não ter acusado o Estado.
“Queremos manifestar a nossa indignação, o nosso descontentamento, por essa farsa de julgamento, porque, já à partida, o Estado moçambicano está desresponsabilizado no caso”, disse à Lusa Adriano Nuvunga, diretor do CDD, organização que participa no patrocínio jurídico da família do observador eleitoral.
Anastácio Matavel foi abatido a tiro no dia 7 de outubro do ano passado na via pública, em pleno dia, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, sul do país, uma semana antes das eleições gerais de 15 de outubro.
Em novembro, a Procuradoria Provincial de Gaza acusou oito arguidos pelo crime, incluindo cinco agentes de uma unidade especial da Polícia da República de Moçambique (PRM).
A família do ativista exigiu uma indemnização ao Estado de cerca de 35 milhões de meticais (480 mil euros), mas a procuradoria contestou o pedido, alegando que não há provas que mostrem que os polícias estavam em missão de serviço, pelo que o fizeram por conta própria.
O diretor do CDD mostrou indignação com o processo, referindo que a acusação do Ministério Público e a pronúncia do tribunal omitiram diligências importantes.
Nuvunga avançou que o Estado também se devia sentar no banco dos réus, para responder pelo homicídio de Anastácio Matavel, porque estão acusados polícias no caso e que alegadamente agiram ao serviço do Governo.
“As pessoas que mataram Anastácio Matavel são polícias da República de Moçambique”, frisou.
O diretor do CDD criticou igualmente a recusa do Tribunal Judicial da Província de Gaza, que vai julgar o caso, em averiguar os telefonemas que os arguidos fizeram semanas e dias antes do homicídio.
“O pedido da acusação particular era no sentido de este tribunal requerer os áudios das conversas trocadas semanas e dias antes do assassinato”, frisou Adriano Nuvunga.
Algumas semanas após a acusação do Ministério Público, os agentes implicados no homicídio de Anastácio Matavel foram promovidos a um escalão superior, numa medida que a polícia considerou falha e que acabou por revogar.
O homicídio de Anastácio Matavel provocou repúdio e condenação em Moçambique e fora do país, por se tratar de um ativista da sociedade civil envolvido na observação eleitoral e que morreu durante a campanha para as eleições gerais.
O secretário de Estado Adjunto norte-americano para África, Tibor Nagy, manifestou ontem (06) preocupação com os ataques no norte do país, adiantando que os Estados Unidos estão empenhados numa resposta que trave a escalada de violência.
“A insurgência no norte de Moçambique é muito preocupante. Cresceu de um pequeno grupo para um movimento muito maior ao longo do último ano ou ano e meio. Esperamos que Moçambique lhe dê atenção total e de uma forma sistemática”, disse Tibor Nagy.
O secretário de Estado Adjunto norte-americano para África falava hoje, a partir de Whashington, durante um ‘briefing’ telefónico com jornalistas para abordar o apoio dos Estados Unidos à luta contra a pandemia de COVID-19 em no continente africano.
Tibor Nagy comparou os ataques violentos de grupos armados na província de Cabo Delgado, com a ascensão do grupo extremista Boko Haram, na Nigéria, e enfatizou a necessidade de travar a escalada de violência.
“O Boko Haram era apenas um pequeno movimento e, por causa da forma como o Governo da Nigéria inicialmente lhe respondeu, cresceu e tornou-se numa ameaça muito séria não apenas para o nordeste da Nigéria, mas também para os países vizinhos”, disse.
“A nossa embaixada com alguns parceiros estão totalmente empenhados em discutir com as autoridades moçambicanas a melhor forma de responder a esta insurgência e impedir que se torne no que o Boko Haram se tornou na Nigéria”, acrescentou.
O norte é palco de ataques de grupos armados, classificados como uma ameaça terrorista e que já mataram, pelo menos, 500 pessoas.
As autoridades contabilizam 162 mil afectados pela violência armada naquela província.
No final de Março, as vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga foram invadidas por um grupo, que destruiu várias infraestruturas e içou a sua bandeira num quartel das FDS.
Na ocasião, num vídeo distribuído na Internet, um alegado militante ‘jihadista’ justificou os ataques de grupos armados no norte de Moçambique com o objectivo de impor uma lei islâmica na região.
Foi a primeira mensagem divulgada por autores dos ataques que ocorrem há dois anos e meio na província de Cabo Delgado, gravada numa das povoações que invadiram.
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