O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil, considerou uma farsa o julgamento do homicídio do observador eleitoral Anastácio Matavel, criticando o facto de o Ministério Público não ter acusado o Estado.
“Queremos manifestar a nossa indignação, o nosso descontentamento, por essa farsa de julgamento, porque, já à partida, o Estado moçambicano está desresponsabilizado no caso”, disse à Lusa Adriano Nuvunga, diretor do CDD, organização que participa no patrocínio jurídico da família do observador eleitoral.
Anastácio Matavel foi abatido a tiro no dia 7 de outubro do ano passado na via pública, em pleno dia, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, sul do país, uma semana antes das eleições gerais de 15 de outubro.
Em novembro, a Procuradoria Provincial de Gaza acusou oito arguidos pelo crime, incluindo cinco agentes de uma unidade especial da Polícia da República de Moçambique (PRM).
A família do ativista exigiu uma indemnização ao Estado de cerca de 35 milhões de meticais (480 mil euros), mas a procuradoria contestou o pedido, alegando que não há provas que mostrem que os polícias estavam em missão de serviço, pelo que o fizeram por conta própria.
O diretor do CDD mostrou indignação com o processo, referindo que a acusação do Ministério Público e a pronúncia do tribunal omitiram diligências importantes.
Nuvunga avançou que o Estado também se devia sentar no banco dos réus, para responder pelo homicídio de Anastácio Matavel, porque estão acusados polícias no caso e que alegadamente agiram ao serviço do Governo.
“As pessoas que mataram Anastácio Matavel são polícias da República de Moçambique”, frisou.
O diretor do CDD criticou igualmente a recusa do Tribunal Judicial da Província de Gaza, que vai julgar o caso, em averiguar os telefonemas que os arguidos fizeram semanas e dias antes do homicídio.
“O pedido da acusação particular era no sentido de este tribunal requerer os áudios das conversas trocadas semanas e dias antes do assassinato”, frisou Adriano Nuvunga.
Algumas semanas após a acusação do Ministério Público, os agentes implicados no homicídio de Anastácio Matavel foram promovidos a um escalão superior, numa medida que a polícia considerou falha e que acabou por revogar.
O homicídio de Anastácio Matavel provocou repúdio e condenação em Moçambique e fora do país, por se tratar de um ativista da sociedade civil envolvido na observação eleitoral e que morreu durante a campanha para as eleições gerais.
O julgamento está marcado para 12 de maio.
