A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União Africana (UA) apelaram ontem (28) à Tanzânia para se juntar ao esforço continental para a imunização da sua população contra a covid-19, após o Presidente tanzaniano questionar a eficácia das vacinas.
“A Tanzânia é um país muito importante, faz parte da Comissão da União Africana. E, como outros países, a sua voz conta, mas penso que neste momento o que devemos fazer, como continente, é promover a união”, assinalou o diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (ÁfricaCDC), o virologista camaronês John Nkengasong, numa conferência de imprensa virtual.
“Se não combatermos [a pandemia] como um continente em conjunto, estaremos condenados”, acrescentou Nkengasong, citado pela agência noticiosa Efe.
Numa outra conferência de imprensa virtual, a diretora da OMS para África, MatshidisoMoeti, lançou um apelo específico à Tanzânia.
“África está numa encruzilhada”, disse Moeti, que pediu também às autoridades tanzanianas para partilharem os dados da doença no país com a OMS, números que a Tanzânia deixou de tornar públicos no final de abril.
Na quarta-feira, o Presidente tanzaniano, John Magufuli, mostrou-se com dúvidas quanto à eficácia das vacinas contra a covid-19, tendo acusado as pessoas vacinadas no estrangeiro de terem levado novas invasões para Moçambique, país vizinho.
“Se o homem branco fosse capaz de inventar vacinas, então as vacinas contra a sida já teriam sido trazidas, a tuberculose seria uma coisa do passado, as vacinas contra a malária e o cancro teriam sido encontradas”, disse então John Magufuli, durante um evento na sua cidade natal, Chato, no noroeste da Tanzânia.
No discurso, o Presidente da Tanzânia também sugeriu que as vacinas doadas são parte de uma conspiração para roubar a riqueza africana, dizendo: “Não pensem que são assim tão amados, a Tanzânia é rica, a África é rica, e toda a gente quer um bocado disso”.
Magufuli, que segundo o relato da agência Associated Press não apresentou quaisquer provas para sustentar o seu ceticismo, tem sido criticado por declarar que o novo coronavírus foi derrotado na Tanzânia e não atualizar os dados sobre infeções confirmadas desde meados do ano passado, mantendo o número em 509 — incluindo 21 mortes.
O Presidente Magufuli, no passado, disse aos tanzanianos para não implementarem medidas de distanciamento social e encorajou-os a usar ervas como remédios para tratar a doença, apesar de não haver provas sobre a sua eficácia, e também questionou a credibilidade dos testes doados ao país.
Alguns dos opositores da posição do Governo sobre a ideia de que não há covid-19 na Tanzânia foram presos e condenados.
Magufuli começou em outubro um segundo mandato de cinco anos numas eleições que os líderes da oposição consideraram que foi um “martírio da democracia”.
Segundo os dados mais recentes do ÁfricaCDC, o número de infetados neste continente desde o início da pandemia é de 3.494.117 e o de mortes 87.937.
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da Áfricasubsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.176.000 mortos resultantes de mais de 100 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A covid-19 é uma doença respiratória causada por um coronavírusdetetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O novo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, indicou ter conversado com o Alto Representante para a Política Externa da União Europeia, Josep Borrell, sobre como “reparar e revitalizar” as relações transatlânticas, indica um comunicado do Departamento de Estado.
Segundo o documento, na conversa, Blinken e Borrell analisaram também a forma de “elevar o nível de ambição” das relações entre os Estados Unidos e a União Europeia (UE).
“O secretário de Estado agradeceu ao Alto Representante a liderança da UE nos últimos anos e enfatizou o desejo dos Estados Unidos em trabalhar com o bloco comunitárioe com os Estados membros para encarar os desafios comuns, como a pandemia de covid-19, as alterações climáticas, o fluxo transatlântico de dados e a cooperação económica”, lê-se no comunicado.
Blinken foi confirmado como chefe da diplomacia dos Estados Unidos dias depois de o democrata Joe Biden, ter sido investido como Presidente.
As relações entre os Estados Unidos e a UE viveram dos piores momentos de tensão das últimas décadas com oanterior Presidente norte-americano, Donald Trump, com sanções comerciais incluídas, pondo em causa a tradicional aliança transatlântica.
Nas audiências de confirmação no Senado, Blinken, com experiência nas administrações de Bill Clinton (1993/2001) e de Barack Obama (2009/2017), defendeu que “a humildade e a confiança devem ser os dois lados da mesma moeda” nas relações com a Europa comunitária.
Os Estados Unidos afirmaram-se “indignados” com a anulação, pelo Supremo Tribunal paquistanês, da condenação à morte do extremista britânico de origem paquistanesa Ahmed Omar Saeed Sheikh, suspeito de assassinar em 2002 o jornalista norte-americano Daniel Pearl.
“Pedimos ao Governo paquistanês que considere rapidamente as suas opções legais, incluindo permitir que os Estados Unidos julguem Omar Sheikh pelo assassínio brutal de um cidadão e jornalista norte-americano”, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, uma conferência de imprensa.
O Supremo Tribunal do Paquistão confirmou hoje a anulação da condenação à morte do extremista britânico de origem paquistanesa, abrindo a possibilidade da sua libertação imediata.
O Supremo considerou que Omar Sheikh não cometeu “qualquer delito relacionado com este processo”, disse à France-Presse, Mahmood Sheik, um dos advogados do acusado.
Em abril de 2020, o tribunal da província de Sindh, no sul do Paquistão, anulou a condenação à morte de Omar Sheikh, 47 anos, comutando a pena para sete anos de prisão pelo crime de sequestro.
A decisão foi criticada pelo Departamento de Estado norte-americano que considerou que a posição do tribunal foi uma “afronta às vítimas do terrorismo em todo o mundo”.
Outros três homens, SalmanSaquid, FahadNasim e Sheik Adil foram condenados em julho de 2002 a sentenças de prisão perpétua por terem reivindicado, através de correio eletrónico, o rapto do jornalista norte-americano, Daniel Pearl.
Os pais do jornalista recorreram da decisão, facto que manteve os quatro suspeitos detidos apesar do julgamento, que começou em dezembro, em que oi pedida a libertação dos homens.
Daniel Pearl, 38 anos, era correspondente do jornal norte-americanos Wall Street Journal quando desapareceu em Carachi a 23 de janeiro de 2002.
A decapitação do jornalista foi filmada em vídeo, tendo o registo sido enviado para o consulado dos Estados Unidos no sul do Paquistão.
De acordo com AsraNomani, antiga colega e amiga de Pearl, que dirigiu o inquérito, o paquistanêsKhaledCheickMohammed (KSM, de acordo com as inicias em inglês), que reclamou ter sido o “cérebro” dos atentados contra Nova Iorque de 2001, foi o executor do jornalista.
KSM, preso no Paquistão em 2003, foi enviado para a prisão norte-americana de Guantánamo, Cuba.
Um psicólogo que interrogou o preso afirmou que KSM lhe confessou ter decapitado o jornalista norte-americano.
Oito ex-líderes da antiga guerrilha FARC foram acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelo Tribunal da Paz, pelo sequestro de mais de 21 mil pessoas durante o conflito armado na Colômbia, anunciou o tribunal.
“Privar as pessoas da sua liberdade e impor condições à sua libertação é considerado um crime de guerra, em particular a tomada de reféns”, disse Julieta Lemaitre, juíza neste tribunal especial, criado na sequência do acordo de paz assinado em 2016 entre o Governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que, desde então, transformaram-se num partido político (COMUNES).
Entre os réus, que são ex-membros do secretariado da ex-guerrilha – órgão máximo de decisão dos rebeldes -, estão Rodrigo Londoño, agora líder do partido COMUNES, bem como Pablo Catatumbo e Julian Gallo, que ocupam dois dos dez assentos parlamentares atribuídos às ex-FARC ao abrigo do acordo de paz.
O tribunal também os acusa de “outros crimes de guerra relacionados ao destino dos sequestrados, como homicídio, tortura, tratamento cruel, violação da dignidade da pessoa, violência sexual e deslocamento forçado”.
“Houve crimes contra a humanidade quando havia intenção (…) de agredir a população civil de forma sistemática e generalizada”, acrescentou a juíza.
De acordo com a denúncia, os ex-guerrilheiros das FARC sequestraram, entre 1990 e 2016, 21.396 pessoas, “número muito superior ao conhecido até agora”.
O tribunal proferiu a decisão, a mais importante desde a criação do Jurisdição Especial de Paz (JEP), após ouvir 257 ex-guerrilheiros desde julho de 2018 e comparar os seus depoimentos aos de mais de mil vítimas de sequestro, bem como relatórios do Ministério Público.
O Presidente colombiano, Ivan Duque (direita), que em 2018 fez campanha sem sucesso para mudar o acordo de paz para endurecer as sanções contra ex-guerrilheiros, comentou indiretamente a decisão do tribunal.
“Não pode haver medida dupla na Colômbia, onde os cidadãos que cometem crimes nunca mais podem aspirar a ser parlamentares e outros mantêm os seus assentos sendo acusados por crimes contra a humanidade”, declarou.
O partido COMUNES desculpou-se e expressou o seu compromisso com a paz, acrescentando que estudaria a acusação para definir sua posição.
O Presidente do Burundi, Évariste Ndayishimiye, apelou na quinta-feira (28), ao regulador nacional da comunicação social para “resolver as suas divergências” com os órgãos de informação, que sancionou depois da crise eleitoral de 2015.
“Devemos resolver as disputas que tivemos no passado” com os meios de comunicação social, disse o chefe de Estado, citado pela agência France-Presse, num discurso junto dos responsáveis dos órgãos de comunicação social públicos e privados do Burundi.
“Há órgãos de comunicação social que foram sancionados. Peço ao CNC [Conselho Nacional de Comunicação] que se sente junto destes e encontrem soluções para estas disputas, para que possamos pôr-lhes fim de uma vez por todas”, afirmou o chefe de Estado.
Ndayishimiye defendeu que o CNC, órgão regulador da comunicação social, e os órgãos de comunicação social devem “sentar-se à mesma mesa e decidir trabalhar em conjunto”, sublinhando o papel “indispensável” dos ‘media’ para o país.
Várias estações de radio independentes foram violentamente encerradas pela polícia em 2015, tendo as emissões em kirundi, língua nacional do Burundi, das estações internacionais BBC e VOA sido suspensas.
Desde então, vários jornalistas do Burundi fugiram para o exílio, especialmente para o Ruanda, onde continuam a transmitir notícias através das redes sociais.
ÉvaristeNdayishimiye foi eleito Presidente do país em maio de 2020, criando uma esperança de abertura do país.
Ndayishimiye sucedeu a Pierre Nkurunziza, que morreu em 09 de junho, cuja determinação em ser eleito em 2015 para um terceiro mandato mergulhou o país numa crise marcada por execuções e detenções arbitrárias, desaparecimentos, tortura e violência sexual contra vozes opositoras.
Segundo o índice de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras, o Burundi está em 160.º lugar entre 180 países.
Antes desta crise, o Burundi era considerado um dos poucos Estados da região dos Grandes Lagos que tinha uma imprensa livre e independente.
António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, apelou na quinta-feira (28), depois de ser vacinado para a Covid-19 em Nova Iorque, a que “todos, em qualquer lugar”, tenham acesso à vacinação.
Com 71 anos de idade, Guterres faz parte dos grupos definidos como prioritários pelas autoridades de saúde norte-americanas no plano de vacinação para a covid-19, tendo ontem recebido a primeira dose da vacina.
Numa mensagem posteriormente divulgada através da rede social Twitter, Guterres afirmou-se “agradecido” e “afortunado” pela vacinação, acrescentando que é necessário “trabalhar para assegurar que a vacina esteja disponível para todos, em qualquer lugar”.
“Com esta pandemia, ninguém está a salvo, até que todos estejamos a salvo”, adiantou.
A covid-19 está no centro das dez prioridades para 2021 hoje apresentadas por Guterres num discurso perante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
Numa altura em que se contam mais de 2,1 milhões de mortes em todo o mundo devido ao novo coronavírus, o antigo primeiro-ministro português destacou que o acesso à vacina, “um bem público global”, é fundamental, nomeadamente através da plataforma internacional Covax.
Ainda sobre o combate à pandemia, Guterres recomendou a priorização de trabalhadores de saúde e pessoas de risco, proteção dos sistemas de saúde em países pobres, assegurar fornecimento e justa distribuição das vacinas através da plataforma Covax, partilha dos excessos de dose de vacinas na Covax, mais licenciamento para aumento do fabrico de vacinas e fortalecimento da confiança pública nas vacinas.
O secretário-geral das Nações Unidas apresentou ainda um conjunto de prioridades para a recuperação económica e ação climática.
Guterres anunciou recentemente, quase no termo do seu mandato, que está disponível para exercer por mais quatro anos o cargo de secretário-geral das Nações Unidas.
O Governo alemão tornou público o apoio a António Guterres para um segundo mandato de quatro anos como secretário-geral das Nações Unidas, considerando que geriu a organização com “mão firme” em “tempos difíceis”.
Num comunicado conjunto, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, HeikoMaas, destacaram o trabalho de Guterres à frente da ONU nos últimos anos e a sintonia em temas chave com o diplomata e antigo primeiro-ministro português.
“O Governo alemão tem trabalhado bem e com confiança com António Guterres em temas importantes, como as alterações climáticas, a saúde e os esforços para [se obter] um processo de paz na Líbia”, acrescentam Merkel e Maas no documento.
A justiça moçambicana condenou a mineira Vale a pagar o equivalente a 158 mil euros a camponeses impedidos de chegar aos seus campos por uma vedação que a empresa construiu em redor da sua mina no interior centro de Moçambique.
Segundo uma sentença do Tribunal Provincial de Tete, datada de terça-feira (26) e a que a Lusa teve ontem acesso, o Tribunal Judicial da província de Tete dá razão a 48 camponeses do distrito de Moatize que exigiram na justiça o pagamento de indemnizações no valor de 300 mil meticais (3.295 euros) cada, totalizando 14,4 milhões de meticais (cerca de 158 mil euros).
“Há dano na medida em que a vedação causou, entre outros impactos, o bloqueio da estrada vicinal”, que era usada “pelos camponeses para chegar a Chidwé e outras regiões a sul da área concessionada”, lê-se na sentença.
A decisão da Vale levou ao abandono das atividades nas “machambas” (campos agrícolas) na medida em que a distância a percorrer era “humanamente incomportável”, diz a sentença.
O Tribunal Judicial da Província de Tete, cuja sentença é assinada pelo juiz Justo Mulembwé, observa que a postura da Vale pôs em causa a segurança alimentar e nutricional dos camponeses atingidos, violando a Lei de Minas no capítulo sobre a tutela dos direitos das comunidades residentes nas áreas de exploração mineira.
Na decisão reconhece-se que a companhia mineira goza do devido Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), mas está sujeita a uma servidão de passagem pelo caminho reservado aos camponeses.
“O Estado moçambicano dá primazia aos direitos preexistentes de uso e aproveitamento de terra, apenas os revogando mediante justa indemnização pelos requerentes de exploração mineira”, enfatiza a sentença.
A sentença recusou a exigência dos camponeses de serem ressarcidos por alegados danos às benfeitorias e a perda de animais, porque não foi demonstrado “o tipo, número e qualidade”.
A empresa mineira Vale é uma das maiores a operar em Moçambique, sendo o carvão um dos mais principais produtos de exportação do país.
A multinacional brasileira anunciou estar à procura de quem lhe compre a operação de carvão em Moçambique, como parte do processo global de abandono de combustíveis como objetivo ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030.
A Total vai instalar em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, a base de operações ‘offshore’ (operações no mar) do megaprojeto de gás do norte de Moçambique, disse ontem, a empresa em resposta a questões colocadas pela Lusa.
A petrolífera francesa que lidera o consórcio da Área 1 – Mozambique LNG “irá desenvolver as suas operações ‘offshore’ em Pemba”.
“A Technip FMC – a principal contratada ‘offshore’ do projeto – partilhará as instalações da base logística da Total e do porto dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM)”, anunciou.
Além de Pemba, o projeto Mozambique LNG “está a analisar opções para realizar algumas operações de apoio ‘offshore’ na região para otimizar parte de sua cadeia logística e de planificação, incluindo em Mayotte, através da utilização das infraestruturas existentes”.
Mayotte é um arquipélago francês do oceano Índico situado no norte do canal de Moçambique, a cerca de 500 quilómetros da costa de Cabo Delgado.
O megaprojeto da Área 1 vai ter operações em mar alto, uma vez que os 18 furos de onde vai ser extraído o gás natural estão localizados no fundo do oceano, bem como as válvulas e tubagens pressurizadas que o vão conduzir por cerca de 40 quilómetros até à fábrica de liquefação na península de Afungi.
A Technip FMC lidera o consórcio do projeto de engenharia, aquisições, produção e instalação das componentes a instalar no mar.
A Total reafirmou em declarações à Lusa o compromisso do projeto Mozambique LNG de “concretização dos seus objetivos de conteúdo local”, nomeadamente o “ambicioso plano” de adjudicar “2,5 mil milhões de dólares [cerca de dois mil milhões de euros] em contratos com empresas detidas por moçambicanos ou registadas em Moçambique”.
Ao mesmo tempo, a energética francesa referiu que as empresas a contratar também “têm um papel fundamental neste processo”.
“O nosso foco é garantir que cumpram com todas as obrigações legais e contratuais e tomem medidas adequadas para apoiar e desenvolver empresas e força de trabalho locais”, mantendo o avanço do projeto “de acordo com o cronograma e o orçamento”, apontou.
Avaliado em cerca de 20 mil milhões de euros, o megaprojeto de extração de gás da Total é o maior investimento privado em curso em África, suportado por diversas instituições financeiras internacionais e prevê a construção de unidades industriais e uma nova cidade entre Palma e a península de Afungi, em Cabo Delgado.
A primeira exportação de gás liquefeito está prevista para 2024.
A Total mantém a data apesar dos problemas de insegurança na região e que levaram a empresa a reduzir o pessoal no recinto de construção do empreendimento, numa desmobilização em curso desde há um mês.
No final de dezembro, rebeldes que há três anos aterrorizam a província de Cabo Delgado atacaram locais a cinco quilómetros do projeto.
Algumas das incursões de insurgentes passaram a ser reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico desde 2019.
Mais 11 pessoas morreram devido ao novo coronavírus em Moçambique, elevando o número de óbitos para 347, e há ainda 907 novos casos, anunciou ontem o Ministério da Saúde.
Todas as vítimas mortais são de nacionalidade moçambicana, com idades entre 48 e 82 anos, indicou um comunicado de atualização de dados.
Moçambique tem um total de 35.833 casos, dos quais 63% estão dados como recuperados, havendo ainda 263 internados (82% destes pacientes na cidade de Maputo).
O país testou cumulativamente, desde o anúncio do primeiro caso em março, 334.351 casos suspeitos, dos quais 2.422 nas últimas 24 horas.
Neste momento Moçambique tem 12.732 pessoas ainda infetadas, cuja maioria (6.481) está na cidade capital, Maputo.
Devido ao crescente número de casos em Maputo, as autoridades têm estado a reforçar o número de camas em algumas unidades hospitalares para fazer face à procura.
África registou nas últimas 24 horas mais 1.039 mortes por covid-19 para um total de 87.937 óbitos, e 20.177 novos casos de infeção, segundo os últimos dados oficiais da pandemia no continente.
A África Austral continua como a região mais afetada, com 1.665.050 infetados e 46.837 mortos. Só a África do Sul, o país mais atingido pela covid-19 no continente, regista 1.430.648 casos e 42.550 mortes.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.176.000 mortos resultantes de mais de 100 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu na quinta-feira (28), que as forças africanas de implementação da paz, inclusive futuras colaborações multinacionais, merecem financiamento estabelecido e mandatos do Conselho de Segurança.
De seguida, em conferência de imprensa, António Guterres disse, em resposta à Lusa, que acredita com confiança que as operações de imposição da paz em África que incluem o contraterrorismo deverão receber financiamento determinado e um mandato no Conselho de Segurança da ONU ao abrigo do Capítulo Sétimo da Carta das Nações Unidas, em resoluções que se tornam obrigatórias e vinculativas.
“Essas forças africanas deviam ser capazes de funcionar com um mandato forte — Capítulo Sétimo do Conselho de Segurança da ONU — e com financiamento previsível, nomeadamente com contribuições fixas”, defendeu o secretário-geral da ONU.
Em esclarecimentos à Lusa, António Guterres recorreu ao exemplo de missões existentes em África como as forças G5 Sahel, a Missão da União Africana na Somália ou a força multinacional no Chade e outras forças que ainda podem ser criadas.
“Eventualmente, se amanhã os africanos decidirem numa forma de cooperação, por exemplo entre países do sul em relação à ameaça de terrorismo”, frisou.
“Se olharmos para G5 Sahel ou Lago Chade, estas operações não têm mandato ao abrigo do Capítulo Sétimo e têm financiamento baseado em contribuições voluntárias, o que cria um nível de incerteza, que não permite que haja uma plataforma de segurança eficaz para lidar com problemas de terrorismo nessas áreas”, afirmou Guterres.
Assim, o secretário-geral pretende que a comunidade internacional reconheça que as missões de paz em África devem ser suportadas com um mandato pelo Conselho de Segurança e devem ter acesso a “todos os recursos e equipamentos necessários”.
António Guterres defendeu também que as Nações Unidas devem continuar a apoiar reformas no quadro da Ação para Manutenção da Paz, um plano de reformas conhecido como iniciativa A4P.
A violência armada em Cabo Delgado iniciada há cerca de três anos está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
Algumas das incursões de insurgentes passaram a ser reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico desde 2019.
O Centro de Recrutamento e Mobilização Militar em Nampula está a criar brigadas móveis para dinamizar o processo de recenseamento militar que teve início a escala nacional no dia 06 de Janeiro em curso.
As equipas móveis deverão andar pelas escolas secundárias e institutos de formação de professores da província, a partir de Fevereiro, para facilitar o recenseamento de jovens com as idades compreendidas entre os 18 e 35 anos.
A necessidade do incremento surge pelo facto de até ao final da semana passada a província mais populosa do país ter inscrito apenas pouco mais de 3000pessoas, número considerado baixo tendo em conta o plano da campanha em curso.
O delegado do Centro de Recrutamento e Mobilização Militar de Nampula, Eugénio Tiago, acredita que os postos móveis vão flexibilizar a actividade para o alcance da meta de recensear mais de 20 mil jovens.
Tiago garantiu que as condições logísticas estão criadas para o início do trabalho das brigadas e as actividades decorrem sem grandes sobressaltos.
O recenseamento militar termina no dia 28 de Fevereiro próximo
Milhares de pessoas saíram, ontem (28), à rua para protestar contra a entrada em vigor da lei que proíbe o aborto na Polónia. O edifício do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, foi o epicentro dos protestos, convocados pelo movimento “Greve das Mulheres” e outras organizações dos direitos femininos., escreve o Observador.
Segundo a Euronews, o anúncio foi feito pelo governo através das redes sociais.
Em Outubro, o Tribunal Constitucional proibiu a interrupção voluntária da gravidez por malformações do feto. O aborto é permitido apenas em casos de violação, incesto ou quando a vida da mãe está em perigo.
Estão previstos novos protestos para esta quinta-feira, escreve a Euronews.
A Polónia já tinha uma das leis do aborto mais rigorosas da União Europeia. Segundo dados oficiais, citados pela estação televisiva de informação (Euronhews), registam-se anualmente pelo menos 2.000 abortos legais no país. Ilegalmente ou no estrangeiro serão feitas 200 mil interrupções voluntárias da gravidez, de acordo com organizações não governamentais.
Três mil e cento e cinquenta pessoas foram afectadas pelas chuvas de domingo e segunda-feira, na cidade de Maputo, que resultaram no alagamento de 692 residências, nos distritos municipais KaMaxakeni, KaMavota e Nhlamankulu.
A informação foi partilhada, ontem, em Maputo, pela delegada do Instituto Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (INGD), Fátima Belchior, numa conferência de imprensa sobre o impacto da intempérie, na qual estiveram representados o Centro Operativo de Emergência (COE), o Conselho de Serviços de Representação do Estado na capital e o município.
No bairro de Laulane, a título de exemplo, há o registo de duas casas destruídas, devido à fúria das águas, sendo uma parcial e outra completamente.
Fátima Belchior acrescentou que as vítimas já receberam assistência em material de construção para reerguer as suas casas.
O porta-voz do Conselho de Serviços de Representação do Estado, Artur Dombo, apontou que, apesar de 29 escolas terem ficado alagadas, a situação não afectou a realização dos exames finais da sétima classe.
“Nas escolas primárias Unidade 22, Minkadjuine e Mavalane ‘A’ tivemos de bombear as águas para que os alunos fossem examinados. Trezentos e trinta e três alunos de Mavalane ‘A’ realizaram as provas na Secundária da Solidariedade que é vizinha”, explicou.
A fonte avaliou positivamente o processo dos exames uma vez que, dos 27.932 candidatos, 96,7 por cento compareceram às provas.
“Estamos a trabalhar com as direcções das escolas e encarregados de educação para que os 926 alunos que faltaram compareçam à segunda chamada a se realizar na próxima semana”, referiu.
Por seu turno, o vereador de Planificação e Finanças, Eduardo Nguenha, informou que 32 vias de acesso ficaram obstruídas ou danificadas, para além do alagamento de 19 mercados, devido ao fenómeno.
Segundo o balanço, quinhentos e dezasseis agricultores perderam as suas culturas, na cintura verde da cidade de Maputo.
“Fizemos o bombeamento e sucção das águas nas residências, escolas e mercados e removemos areia e entulho das vias de acesso, para permitir a plena mobilidade”, contou Nguenha.
Acrescentou estar em curso a construção da bacia de retenção de águas pluviais no bairro de Maxaquene, que poderá ser concluída em Abril, de modo a minimizar o impacto das chuvas, a médio e longo prazos.
“Recebemos parte do financiamento de cem milhões de dólares (7,5 mil milhões de meticais), do Banco Mundial, no âmbito do programa de transformação urbana, com o qual vamos fazer estudos com vista a sanar os problemas da cidade”, indicou.
Pela primeira vez em muitos anos, a batalha de Marracuene será recordada sem festa, devido à pandemia do novo coronavírus, que “estragou” os planos feitos pelos organizadores.
É por esta via que 2021 ficará na história como um ano em que o distrito de Marracuene não pôde realizar o já tradicional “Festival Gwaza Muthini”.
Sob o lema “126 Anos de Resistência Cultural às Adversidades”, irão decorrer actividades que, num verdadeiro espírito de resiliência, não permitirão que esta data (3 de Fevereiro) passe em branco.
Neste sentido, a efeméride será marcada por acções simbólicas, como a realização das habituais cerimónias de evocação de espíritos e deposição de uma coroa de flores no monumento Gwaza Muthini.
Assim, espera-se que seja o evento mais curto. Durará apenas duas horas, entre às 6.00 e 8.00 horas.
O centro destes actos será a vila-sede de Marracuene. O recinto contará com um forte contingente policial para amainar os ânimos da população e evitar que o mesmo seja palco de venda de bebidas.
A tradicional bebida “canhú” estará apenas disponível aos convidados.
“Não queremos ser um centro de contaminação da Covid-19”, disse o porta-voz do evento Justino Cuna.
Ainda assim, desenhou-se um evento marcado por apresentar um lado mais solidário, afinal, o governador da província de Maputo, Júlio Paruque doará cestas alimentícias às famílias carenciadas daquele distrito.
Este evento que também encerra a época do canhú será antecedido, no sábado, entre às 5.00 e 12.30 horas, por uma cerimónia de despedida aos mabjaias, nas matas sagradas daquela tribo, guerreiros cujos restos mortais foram ali enterrados.
Este evento será também limitado a 50 indivíduos, entre representantes do Governo, Associação dos Amigos e Naturais de Marracuene, AMETRAMO, guerreiros do régulo Mabjaia, jornalistas e outros acompanhantes
A Seleção nacional de basquetebol sénior masculina enfrenta Angola a 19 de Fevereiro próximo na primeira jornada da segunda volta de qualificação para o Afrobasket-Ruanda2021.
O encontro terá lugar no pavilhão polivalente dos desportos de Yaondé , Camarões, às 20.00horas locais(21.00horasdeMaputo).
No dia seguinte, à mesma hora, Moçambique joga com o Senegal. O terceiro e último jogo, decisivo para as contas do apuramento, será diante do Quénia, a 21 de Fevereiro,pelas14.00horas locais(15.00horas de Maputo).
A equipa moçambicana entra para a segunda volta na condição de último classificado, após três derrotas na primeira, disputada em Novembro de 2020,em Kigali, Ruanda. O desaire frente ao Quénia, por 62-79, acabou sendo a grande surpresa e comprometendo o apuramento dos basquetistas nacionais. Antes tinha perdido diante de Angola (58-87) e Senegal (53-60).
Se se atender que Angola e Senegal são superiores, a luta dos agora treinados por Miguel Guambe será diante dos quenianos, mas para se apurarem terão que vencer o Quénia por mais de 17 pontos de diferença.
Refira-se que, Moçambique participou nas dez últimas edições do Afrobasket, tendo na sua última presença ocupado o 12° lugar em 2017 na organização conjunta entre Senegal e Tunísia.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Especialista em Parcerias Público-Privadas – Business Development –Incubadoras/ aceleradores de empresas. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assessor do Programa nos Centros de Excelência e nos Institutos de Referência. Saiba mais.
Fórum das Associações Moçambicana de Pessoas com Deficiência pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assistente de Direitos Humanos e Advocacia. Saiba mais.
Fórum das Associações Moçambicana de Pessoas com Deficiência pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assistente de Saúde Mental. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pedriatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Profissionais de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Profissionais de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Fórum das Associações Moçambicana de Pessoas com Deficiência pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Contabilidade – Estaiária. Saiba mais.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial da Rapariga Fora da Escola. Saiba mais.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Júnior para Componentes de Direitos Humanos. Saiba mais.
O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente um (1) Operador de Máquinas. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
AIPDC Moçambique – Associação de Iniciativa Para o Desenvolvimento da Comunidade, é uma organização não-governamental Moçambicana, sem fins lucrativos; pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Supervisor/a de HIV Pediátrico. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), pretende recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Provincial de Ensino e Aprendizagem do Projecto STAR-G. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) um/a (1) Arquitecto Júnior (Ref:01/Arquitecto Júnior/01/Pemba/2021/AVSI. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma empresa que actua no ramo de Petróleos um (1) Jurista. Saiba mais.
A Agência de Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
A Agência de Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellsschaft fur Internationale Zusammenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) Administrador(a) de Projecto. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellsschaft fur Internationale Zusammenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) Administrador(a) de Projecto. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusamemenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assessor/a de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Aldeia das Crianças SOS Kinderdorf International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director da Escola Primária e Secundária para Maputo. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento- (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) (1) Assessor/a Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais para Nampula. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento- (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) (1) Assessor/a Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais para Beira. Saiba mais.
A DSD Capital, Lda. pretende recrutar para o seu quadro 30 Agentes de Crédito, em regime de prestação de serviços, a fim de atender a demanda do mercado pelos serviços. Saiba mais.
A DSD Capital, Lda pretende recrutar para o seu quadro 20 Agentes Comerciais, em regime de prestação de serviços, a fim de atender a demanda do mercado pelos serviços, entre outras o agente de crédito. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) ,o âmbito das suas actividades, a Fundação pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria. Saiba mais.
Os acidentes de viação continuam a causar dor e luto em Moçambique. Em apenas seis dias, 15 pessoas perderam a vida e outras 15 tiveram ferimentos graves e ligeiros por conta de 11 sinistros.
Entre as principais causas da sinistralidade rodoviária estão o excesso de velocidade e má travessia dos peões, segundo informações do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).
A corporação diz que está a realizar acções no sentido de reduzir os acidentes de viação nas estradas nacionais, entre elas a fiscalização de viaturas e detenção de condutores por diversas causas.
Entre os dias 16 e 22 de Janeiro em curso, foram aplicadas 4.446 multas, apreendidas 307 viaturas, 133 livretes e 450 cartas de condução, refere a PRM num comunicado enviado ao “O País”.
Quarenta e duas pessoas foram detidas pelas autoridades policiais por alegada condução ilegal e corrupção activa.
Outros 1.268 indivíduos foram recolhidos às celas, sendo 1.056 por violação de fronteiras e os 212 “por prática de delitos comuns”, refere a nota da corporação.
Na mesma operação, foram apreendidas seis armas de fogo e recuperadas 176 viaturas, 101 motorizadas, entre outros bens.
A Polícia diz que continua a levar a cabo acções com vista a acabar com a criminalidade, mas pede colaboração da sociedade.
Três semanas depois de o “O País” trazer evidências da participação de polícias de fronteira em actos de corrupção, que consistiam na cobrança ilícita de dinheiro, para chancelar passagens ilegais de milhares de moçambicanos, através da zona de Macuácua para a vizinha terra do rand, o Comando-Geral da PRM deslocou-se à Namaacha, “de fininho”, para anunciar reformas com vista a travar o esquema.
Sem dar muito nas vistas, na verdade, parecia mais uma visita normal de trabalho, o que os responsáveis pelo primeiro regimento da Polícia de Fronteira de Namaacha não sabiam é que Bernardino Rafael, comandante-geral da PRM, ia para os destituir. Antes de anunciar as medidas, o chefe da Polícia entrou mata à dentro para aferir a situação real no terreno, tanto na fronteira com eSwatini, assim como com África do Sul.
QUANDO O TEMPO DE SERVIÇO NÃO É SINÓNIMO DE INTEGRIDADE
Acompanhado pelo comandante da Polícia de Fronteira e outros quadros da Polícia, o comandante geral da PRM fez o percurso até à zona de Macuácua, local onde “O País” reportou todo o esquema facilitação à imigração ilegal. Foi justamente lá onde o comandante-geral deu o primeiro aviso do que estava para acontecer.
“Estamos a notar que algumas coisas não estão bem. Estamos a visitar esta unidade (Comando da 5ª Companhia de Macuácua) e vamos visitar todas ao longo do país e vamos iniciar com um processo de mobilidade do pessoal, porque estamos a notar que quando os comandantes ficam muito tempo no mesmo local tornam-se vulneráveis a manipulações, sentem-se donos dos postos”, disse Bernardino Rafael, sem entrar em muitos detalhes…
Até essa altura, a alta direcção da Polícia de Fronteira de Namaacha não sabia o que estava para vir. Já de volta ao Comando do Primeiro Regimento na vila de Namaacha, com toda a direcção perfilada em formatura, Bernardino Rafael explicou a essência da sua visita. “Havíamos planeado começar as nossas visitas aos postos fronteiriços na província de Niassa, mas por vossa culpa começamos aqui em Namaacha”.
“Era suposto que colegas com mais de 40 anos de trabalho estivessem a preparar a sua documentação para irem à reserva, mas alguns de vós vão à reserva com um processo disciplinar por responder”, introduziu o dirigente perante um silêncio que só era interrompido pelo ruido produzido pelas folhas das árvores.
Os vendedores informais voltaram a tomar de assalto os passeios da cidade de Nampula. A vereação para a área de Mercados e Feiras reconhece que relaxou no combate àquela actividade, mas que voltará à carga para a retirada compulsiva se for necessário.
A avenida do Trabalho sempre foi um ponto crítico, onde a actividade comercial informal não só obstrui a normal circulação de peões, como também cria constrangimento para o trânsito rodoviário na estrada. Em finais do ano passado parecia estar tudo controlado, mas a imagem actual mostra o regresso em peso dos vendedores informais.
Nas paredes, dos pontos mais afectadas pelo comércio informal, a edilidade afixou um comunicado emitido na terça-feira, instando os informais a abandonarem a via pública. A Polícia Municipal, acompanhada pela Polícia de Protecção, faz a sensibilização para a retirada voluntária. “Caros munícipes, apelamos a vossa retirada de imediato para os mercados. A venda de produtos nos passeios, na via pública terminou hoje”, ouvia-se no altifalante numa das brigadas de sensibilização que acompanhamos esta quarta-feira.
O vereador para a área de Mercados, Feiras e Promoção Económica, Osvaldo Ossufo Momade, reconhece que houve relaxamento das autoridades municipais, mas garante que a Polícia da urbe voltará à carga para fazer cumprir a Postura Municipal.
“Havia muitas queixas de perda de produtos, então preferimos estudar melhor os mecanismos de retirada dos mesmos e é o que está a acontecer; estamos a estudar e vamos voltar a retirar os vendedores informais. Vamos começar com a sensibilização e esperamos que dentro de dias possamos fazer a retirada compulsiva dos mesmos”, garantiu.
A actividade de comércio informal é uma realidade que afecta quase todos os municípios do país, onde as autoridades mostram-se incapazes de encontrar melhor estratégia de inclusão destes vendedores na organização da vida nas cidades.
A administração de Chinde, na província da Zambézia, clama por fundos para reerguer as infra-estruturas destruídas pelo ciclone Idai, há cerca de dois. Pedro Vírgula, dirigente do distrito, avança que são necessários pelo menos 350 milhões de meticais para reconstruir pontes, salas de aula, centros de saúde e vias de acesso neste momento intransitáveis.
O distrito de Chinde nunca recebeu apoio para a reconstrução pós-Idai, volvido cerca de dois anos desde que a intempérie assolou o centro do país. O administrador distrital lança grito de socorro ao Governo Central para que haja ajuda.
Pedro Vírgula contou que participou numa sessão do Conselho de Ministros, em Maputo, bem como na reunião dos doadores na cidade da Beira, teve garantia de que o distrito de Chinde seria contemplado no plano de reconstrução.
“Temos fé de que o distrito de Chinde vai beneficiar dos apoios” prometido “para que a nossa população volte à sua vida com normalidade, uma vez que as destruições continuam visíveis. Temos centros de saúde danificados nas nossas comunidades, escolas e vias de acesso”, o que dificulta o “escoamento dos produtos agrícolas”, disse o administrador.
Sobre o assunto, “O País” abordou o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, que trabalhou no Chinde, avaliando danos causados pelo ciclone “Eloise”.
O governante recordou que o governo realizou uma conferência de doadores para apresentação das necessidades para reposição de infra-estruturas e criação de condições mais resilientes. Foi estabelecida uma equipa de trabalho responsável pela gestão do processo.
“Vamos fazer a ponte com o governo distrital para perceber o que é que estará a ocorrer” de modo que Chinde “beneficie dos recursos” em mobilização, disse Tonela.
Chinde é um distrito de difícil acesso. A entrada só é possível via marítima, através de pequenas embarcações. Os níveis de desenvolvimento são muito aquém.
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