Do total de 667 candidatos que concorreram no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) para cargos de juiz e procurador, apenas 153 passaram para a fase seguinte. Falando em entrevista, a directora da instituição, Elisa Samuel, diz que as reprovações em massa podem estar relacionadas com a fraca qualidade das instituições do ensino superior que leccionam Direito.

Os 153 candidatos apurados para cargos de juiz e procurador, do universo de 667, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, alguns passaram para fase seguinte do concurso sem terem conseguido 10 valores, nota mínima exigida. A directora da instituição explica as razões.

“Por conta da situação da pandemia que o mundo e o país vivem da pandemia da COVID-19, a preparação, também, acreditamos que os candidatos tiveram, de alguma forma, dificuldades para se preparar no que diz respeito ao acesso à informação jurídica em termos de documentação” justificou Elisa Samuel, directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, assumindo, ainda que timidamente, ter havido um relaxamento, recorrendo a candidatos que tiveram, como nota, 9.5 valores “que é aproximadamente, 10 valores, mas é preciso perceber que o processo de selecção e recrutamento não só olha para a componente técnico-jurídica. É preciso olhar, também, a componente humana e personalidade”.

Estas reprovações, segundo Elisa Samuel, podem estar relacionadas com a expansão do ensino superior no país, mas sem qualidade. O grosso dos concorrentes nem sequer conseguiu definir o que é Constituição da República.

“Nós crescemos em termos quantitativos no que tange ao número de faculdades. Entretanto, o ponto de interrogação está em, se nós, efectivamente, acompanhamos este crescimento com a qualidade na formação e nesse aspecto, eu diria, lamento, me parece que não”, opinou Elisa Samuel, recorrendo às perguntas feitas nos testes dos candidatos à juiz e procurador para chegar a conclusão de que “haja necessidade de uma concertação entre o centro de formação e as faculdades de direito para articularmos na metodologia”.

As reprovações em massa dos candidatos a juiz e procurador podem comprometer algumas metas jurídicas no país. Um distrito, um tribunal é um exemplo mais próximo. Mas criar facilidades para os concorrentes está fora das possibilidades do centro de Formação Jurídica e Judiciária.

“É preciso perceber que o ingresso, neste tipo de carreira, deve ser ao mais alto nível de qualidade. Nós temos que captar no mercado jurídico, no leque do que as faculdades de direito oferecem, nós devemos captar os melhores para ingressar neste ramo, ainda que seja para dar aulas a um candidato. Não pode haver relaxamento”, sublinhou a directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Para Elisa Samuel relaxar os critérios de selecção de aspirantes a juiz e procurador estaria a se falar na responsabilidade que o Estado tem para prover a boa administração da justiça.

Mesmo cumprindo todas as fases de formação, alguns candidatos são devolvidos ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária por falta de competências. Elisa Samuel assume, também, que pode haver fragilidades na instituição que forma magistrados.

“Provavelmente, nós como Centro, também, devemos fazer uma auto-reflexão e melhorar o nosso corpo docente que são profissionais da área (magistrados, advogados e outras áreas do saber) que participam da formação. É um processo contínuo. Nós não podemos dizer que conseguimos a fórmula”, assumiu a directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Nos três últimos concursos, a Universidade Católica admitiu mais candidatos, tendo, este ano, admitido 41, seguida pela UEM, com 35 concorrentes admitidos.

Pais e encarregados de educação iniciaram as compras de uniforme e material escolar na cidade de Maputo, para o ano lectivo cujo arranque está previsto para 19 de Março. Alguns comerciantes suspiram de alívio mas outros não têm grandes perspectivas no negócio.

Há um ano que milhares de alunos do ensino primário pararam de frequentar a escola, devido à pandemia da COVID-19. No ensino secundário, as aulas foram marcadas por interrupções como forma de mitigar a propagação do vírus.

Entretanto, na última quinta-feira, houve relaxamento das restrições no sector da Educação. Com ele veio a procura pelos uniformes e material escolar na capital moçambicana.

Esmeralda Machel, mãe dois filhos, ambos no ensino primário, disse que não via a hora de os petizes regressarem às aulas.

“Indo à escola é complicado devido à doença, mas é melhor, vou seguir ensinando a eles que em nenhum momento devem tirar a máscara nem mesmo abraçar os colegas na escola”, explicou Esmeralda.

Numa das papelarias localizada na baixa da cidade de Maputo, encontrámos Henrique Xirindza a comprar cadernos e livros escolares. Tem quatro alunos do ensino primário e secundário em casa. Com as novas orientações do Governo, Henrique vê uma oportunidade para retomar o plano de “um futuro risonho para os seus educandos”.

“O regresso às aulas é melhor” porque “os meninos estão a ficar atrasados. Espero muito pelo crescimento deles e a esperança é que saiam médicos e professores”.

Francisco Mateus, alfaiate há 20 anos, não espera grandes mudanças na renda do seu negócio e justifica: “não espero sucesso com o regresso (dos alunos)” porque os pais e encarregados de educação vão  reutilizar os uniformes do ano passado, que praticamente não foram usados.

Antes da eclosão da pandemia, o uniforme escolar era vendido entre 200 e 300 meticais. Actualmente o conjunto é adquirido até 450 meticais.

O dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, foi pretexto para uma reportagem com mulheres em foco que o leitor vai acompanhar abaixo. Uma delas é Josina Machel, filha de Samora Machel. É das poucas vezes que dá entrevista depois de ter sofrido violência doméstica que a fez perder um olho. “Não há dúvidas que a minha experiência catapultou o meu envolvimento, o meu cometimento, acima de tudo, muito mais…”, disse. Em Novembro do ano passado, fez parte da lista das 100 mulheres mais influentes e inspiradoras do mundo.

Elas são a maioria da população moçambicana, perfazendo 52%. Uma maioria que continua relegada ao segundo plano na sociedade, mas que não para de lutar pelos seus direitos de igualdade do género.

Marta Abudo é médica oftalmologista no hospital central de Nampula. Ela faz parte de um grupo de 24 mulheres naquele departamento, que conta igualmente com 26 homens.

“Nas estatísticas que temos feito está demonstrado que cerca de 60% dos pacientes que são acometidos pela catarata são mulheres. Temos feito campanhas de operação à catarata onde temos atendido uma média de 130 a 140 pacientes. Significa que estamos a devolver a visão a um número bastante grande de pessoas e isso temos feito com um parceiro que é a Sightsavers e eles dispõem de todo o material, fazem apoio em termos de material médico-cirúrgico para que possamos fazer essas campanhas com sucesso”, anota Marta Abudo.

E é sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres que a médica também procura demonstrar o seu percurso de vida, sublinhando a importância do mérito profissional para singrar na vida. “É uma questão cultural em que os homens tendem a ser mais machistas, mas penso que as mulheres agora estão a conseguir impor-se, nós somos o exemplo: neste departamento somos três médicas oftalmologistas e temos dois médicos oftalmologistas e também estamos a balancear em termos de número de profissionais que trabalham neste sector. Temos estimulado muitas médicas a continuarem com os estudos para terem a categoria de especialistas e não limitarem-se a serem médicas de clínica geral”.