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Segunda-feira, Julho 27, 2026
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PGR pede que Danilo Gentili seja banido do Twitter

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba o apresentador Danilo Gentili de utilizar o Twitter e de se aproximar a menos um quilômetro da Câmara dos Deputados. O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em resposta a uma petição feita pela Câmara dos Deputados. 

Augusto Aras foi contra a prisão do apresentador, mas deu parecer favorável para que Danilo Gentili seja proibido de frequentar redes sociais, sair do município onde reside, aproximar-se menos de 1 quilômetro da Câmara dos Deputados e mobilizar, organizar ou integrar manifestações de “cunho ofensivo a qualquer dos Poderes da República, ou de seus integrantes, ou que incitem animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de Estado”. O documento do PGR ao qual a coluna Grande Angular teve acesso foi enviado ao STF na quarta-feira (10).

Ao STF, o procurador parlamentar, deputado federal Luis Tibé (Avante-MG), citou “grave ameaça ao livre exercício dos Poderes” que teria sido cometida por Danilo Gentili em publicação no Twitter, no dia 25 de fevereiro de 2021. No processo, o apresentador é acusado de cometer injúria e crimes contra a Lei de Segurança Nacional.

No post questionado pela Câmara dos Deputados, Danilo Gentili disse: “Eu só acreditaria que esse país tem jeito se a população entrasse agora na Câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo PEC de imunidade parlamentar. Povo sofrendo com pandemia e crise financeira e esses FDP votando o que? Impunidade parlamentar pra livrarem o próprio rabo”. Danilo Gentili reúne 17 milhões de seguidores somente no Twitter.

O PGR entendeu que o caso de Danilo Gentili é conexo aos fatos apurados no inquérito que investiga atos antidemocráticos. Porém, na avaliação de Augusto Aras, a situação do apresentador não enseja a prisão em flagrante, como ocorreu com o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi detido por crimes inafiançáveis previstos na Lei de Segurança Nacional após ter postado vídeo no qual defende o AI-5 e atacar ministros do STF.

“É preciso consignar, também, inexistir, por ora, motivos para se determinar a prisão preventiva do noticiado, destacando, lado outro, ser razoável e proporcional a imposição de medidas alternativas à prisão para garantir a aplicação da lei penal, a investigação e para evitar a prática de novas infrações penais, com base no art. 319, c/c art. 282, ambos do Código de Processo Penal”, escreveu o procurador-geral da República.

A defesa de Danilo Gentili ressaltou, no processo, que o apresentador excluiu o tweet e fez uma retratação, no dia 1º de março. “No presente caso, as postagens feitas pelo noticiado, em 25.2.2021, foram excluídas e, posteriormente, retratadas em sua rede social, interrompendo, assim, o ciclo de propagação do conteúdo”, assinalou Augusto Aras.

A notícia-crime está sob a relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também conduz o inquérito dos actos antidemocráticos e foi o responsável pela prisão de Daniel Silveira.

Governo diz ter tomado acções ao ritmo dos recursos disponíveis para combater a COVID-19

O Governo moçambicano reconhece que as medidas tomadas para a mitigação do impacto da Covid-19 continuam aquém das necessidades das famílias e do sector empresarial, mas reflectem o que foi possível o Executivo fazer com os recursos disponíveis.

Esta informação foi partilhada ontem (10), em Maputo, pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, na Assembleia da República, na sessão de informações do Governo.

Do Rosário referiu que para mitigar o impacto da Covid-19, o Governo aprovou e implementou estímulos fiscais e monetários, incluindo linhas de crédito, diferimento no pagamento de impostos e de dívidas fiscais, redução da tarifa de energia eléctrica e de juros de mora decorrentes de dívidas de contribuições junto do Sistema de Segurança Social Obrigatória.

Para a prevenção, combate e mitigação da doença, o Executivo apresentou, em 2020, um plano orçado em 700 milhões de dólares norte-americanos, pedido que foi respondido em 94,5 por cento.

Segundo o Primeiro-ministro, o montante destina-se à prevenção e tratamento, apoio às famílias no âmbito da protecção social, ao sector privado e para a compensação da perda de receitas no Orçamento do Estado.

Esclareceu aos deputados que parte dos recursos disponibilizados pelos parceiros de cooperação foi canalizado sob forma de dinheiro e outra em espécie e que nem todo é gerido pelo Governo.

A título de exemplo – explicou – dos 71.9 milhões de dólares norte-americanos disponibilizados em dinheiro para o sector da Saúde, 28.98 milhões foram para as contas do Ministério da Saúde e 42.95 milhões estão a ser geridos pelos parceiros para cobrir as necessidades apresentadas pela instituição.

A bancada da Frelimo na Assembleia da República solicitou ao Governo informações sobre as acções em curso para reduzir a propagação da pandemia, o início da vacinação, reforço da capacitação de atendimento hospitalar e ainda as medidas para a mitigação do impacto económico e social da doença.

A Renamo pediu informação detalhada sobre os fundos recebidos e a sua aplicação, enquanto o MDM quis saber, de forma pormenorizada, sobre as acções de apoio às famílias mais carenciadas e às pequenas e médias empresas, com vista a proteger empregos e reanimar a economia nacional.

Por seu turno, o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, que fez parte da equipa do Governo na sessão de informação, garantiu que a gestão dos recursos alocados para a luta contra a Covid-19 tem sido feita dentro dos padrões que asseguram a transparência dos processos.

Desastres naturais já mataram 96 pessoas no país

Um total de 96 pessoas morreram devido aos ciclones e outros desastres naturais em Moçambique na atual época chuvosa, anunciou na quarta-feira o primeiro-ministro no parlamento.

“A ocorrência destes desastres naturais afetou 676.314 pessoas, causou 150 feridos e 96 óbitos”, disse Carlos Agostinho do Rosário, numa sessão de informações do Governo aos deputados.

Moçambique foi assolado desde outubro por eventos climáticos extremos com destaque para a tempestade Chalane e os ciclones Eloise e Guambe, além de outras semanas de chuva intensa e inundações.

“Estes eventos climáticos extremos causaram danos humanos e em infraestruturas públicas e privadas, sobretudo nas províncias da Zambézia, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo”, referiu.

Com vista a reduzir os danos e salvar vidas, o Governo disse ter desencadeado “ações proactivas que consistiram no alerta, aviso prévio e pré-posicionamento de meios de salvamento e de assistência humanitária”.

“Saudamos a população por ter acatado as mensagens divulgadas e tomado as medidas de precaução recomendadas”, o que ajudou a evitar danos humanos mais elevados, destacou.

O primeiro-ministro moçambicano disse ainda que foram iniciados estudos técnicos para a implementação do projeto de proteção costeira da cidade da Beira, no centro do país, “cujo financiamento já está assegurado”.

A importância da obra tem sido especialmente destacada após o ciclone Idai, que se abateu sobre a Beira (centro) em março de 2019.

“Acreditamos que com a implementação destas e outras ações estaremos à altura de melhorar a nossa resposta aos desastres naturais e mitigar os seus efeitos”, concluiu.

Moçambique está na fase final da época chuvosa e ciclónica, que ocorre entre os meses de outubro e abril, com tempestades oriundas do Índico e cheias com origem nas bacias hidrográficas da África Austral.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas de dois dos maiores ciclones (Idai e Kenneth) de sempre a atingir o país.

Cerca de 1.490 guerrilheiros da Renamo já entregou armas

“Através deste processo, até ao momento, foram desmobilizados e reintegrados 1.490 antigos guerrilheiros da Renamo, o que representa 29% de um efetivo de 5.221 homens a desmobilizar”, referiu Carlos Agostinho do Rosário no parlamento, numa sessão de esclarecimentos do Governo.

Ao número juntam-se outros 700 cuja desmobilização começou esta semana.

“Notamos com otimismo o facto de o DDR estar a conhecer progressos assinaláveis, o que é testemunhado pelo início da segunda fase do processo”, realçou o primeiro-ministro.

Além da desmobilização dos ex-guerrilheiros que se mantêm alinhados com o principal partido da oposição, Carlos Agostinho do Rosário destacou a rendição de oito elementos da autoproclamada Junta Militar da Renamo, uma dissidência armada, “que decidiram abandonar as matas e aderir a este processo”.

“Estes desenvolvimentos fazem-nos acreditar que estamos no bom caminho rumo ao calar definitivo das armas e à reconciliação nacional”, realçou, lançando um apelo aos restantes.

“Apelamos aos integrantes da autoproclamada Junta Militar da Renamo e ao seu chefe [Mariano Nhongo] a se juntarem a este processo irreversível de DDR ora em curso, seguindo exemplo dos que vêm aderindo a este processo”, concluiu.

O acordo de paz em Moçambique foi assinado em agosto de 2019 pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo presidente da Renamo, Ossufo Momade, prevendo, entre outros aspetos, o processo de DDR do braço armado da principal força da oposição.

Desde o seu arranque, o processo foi sempre conduzido na província de Sofala e esta semana abrangeu pela primeira vez membros da antiga guerrilha da Renamo em Manica, também no centro de Moçambique.

Os dissidentes da Junta Militar são acusados de fazer ataques armados no centro de Moçambique desde que foi celebrado o acordo de paz, incursões que já provocaram a morte de 30 pessoas e vários feridos.

O movimento liderado por Mariano Nhongo, antigo líder de guerrilha da Renamo que continua nas matas com um número incerto de homens, contesta a liderança do partido e as condições para a desmobilização decorrentes do acordo de 2019.

Centro de Internamento de Mavalane conta com 250 camas hospitalares novas

O Centro de Internamento da Covid-19 de Mavalane, na cidade de Maputo, tem, desde terça-feira, a sua capacidade de internamento reforçada, na sequência de uma doação de 250 camas hospitalares por três empresas que operam no país.

As camas hospitalares entregues ao Ministério da Saúde foram doadas pelo Banco Millennium Bim, a empresa Mozal, que se dedica na fundição de alumínio em Beluluane, na província de Maputo e a Limak Cimentos, uma empresa da província de Maputo que se dedica na produção de cimento.

Com o material, os doadores pretendem contribuir na luta contra o novo Coronavírus no país em geral e, em particular, na área do Grande Maputo.

Os representantes das empresas supracitadas, presentes na cerimónia, reafirmaram ainda a vontade em continuar a trabalhar com as entidades governamentais, no combate à Covid-19.

O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, lembrou que mesmo com a chegada da vacina que já está a ser administrada aos profissionais do pelouro, o caminho do combate contra a Covid-19 é ainda longo.

“Este acto mostra que há consciência nacional de que, apesar de se ter iniciado a campanha de vacinação na luta contra o Covid-19, é ainda longa a nossa caminhada e não devemos baixar a guarda, quer nas medidas de prevenção, assim como na criação de condições de assistência aos doentes nos nossos hospitais”, afirmou Tiago.

Ainda na terça-feira, o Ministério da Saúde recebeu vários equipamentos de assistência médico-cirúrgicos doados pelo governo chinês e pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), destinados às vítimas do ciclone IDAI, no centro do país, e que vão ser instalados em 32 unidades sanitárias, podendo abranger cerca de 400 mil mulheres. O apoio em causa vem no contexto do projecto de apoio a mulheres e raparigas afectadas pelo ciclone Idai. O mecanismo é financiado pelo governo da China.

Governo prevê aumento de 11% na produção de cereais

O Governo de moçambique prevê um aumento de 11% da produção de cereais na atual campanha agrícola face à anterior, anunciou ontem (10) o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, no parlamento.

“No domínio da agricultura, a avaliação preliminar da presente campanha agrária 2020/2021 indica boas perspetivas no sentido de que iremos aumentar a produção, atingindo, por exemplo, 3,1 milhões de toneladas de cereais contra 2,8 milhões registados na campanha 2019/2020”, referiu Agostinho do Rosário.

A previsão de aumento da produção agrária “resulta do empenho dos produtores, do aumento de investimentos no setor da agricultura, com destaque para o programa Sustenta, bem como da boa época chuvosa que estamos a registar”, acrescentou.

A precipitação abundante encheu barragens que registavam baixos níveis crónicos, em especial no sul do país, região que há anos enfrentava um cenário de seca devido à fraca pluviosidade, mesmo na época chuvosa.

Um relatório divulgado no final de fevereiro pela Rede de Alerta Antecipado de Fome (Fews, na sigla em inglês), usada para tomada de decisões pelas agências humanitárias, realçou que “se as famílias tiverem acesso a sementes, muitas zonas de cheias poderão recuperar na colheita da segunda temporada, em junho e julho”.

Renamo quer ver Proposta de Lei de Comunicação Social restruturado

A bancada parlamentar da Renamo entende que a Proposta de Lei da Comunicação Social e de Rádio Difusão está desajustada ao actual contexto da indústria de mídia no país e deve, por isso, ser reformulada. O posicionamento foi deixado na terça-feira (09).

Com objectivo de colher a sensibilidade dos órgãos de informação sobre as propostas de lei da Comunicação Social e da Rádio Difusão que vão, em breve, ao debate na Assembleia da República (AR), a bancada da Renamo visitou, na terça-feira.

“Saímos daqui com uma grande lição que, de facto, há um desfasamento entre a evolução tecnológica, a realidade do mercado da indústria da comunicação social, com os pressupostos que fundamentam a proposta da Lei da Comunicação Social e da Rádio Difusão”, disse Venâncio Mondlane, porta-voz da delegação.

“Por isso, entendemos que estas propostas têm que ser reformuladas e restruturadas de forma total e completa. Ora vejamos, há conceitos que hoje estão propostos na Lei de Rádio Difusão, mas que estão ultrapassados com a comunicação digital e com a internet”, justificou Mondlane.

Na ocasião, a delegação comentou ainda sobre a pretensão, na proposta, de criação de um órgão regulador titulado pelo Governo.

“A forma como está prevista a criação e como foram distribuídas as competências deste órgão regulador foi um erro crasso. Assim como está proposto, não irá funcionar como um regulador, mas sim, como uma espécie de um braço do Governo para interferir no trabalho da Comunicação Social. Estaríamos a recuar para os tempos passados que tivemos um centro de censura, através do Ministério da Informação. Este é um posicionamento ultrapassado. Trata-se de um ponto que irá merecer uma reformulação total”, lamentou.

Venâncio Mondlane disse ainda que o facto das propostas se apresentarem tal como estão, é o reflexo da falta de uma auscultação aos órgãos de informação durante a formulação das propostas de lei.
“Sentimos que os gestores dos órgãos de comunicação não foram ouvidos. Não houve uma consulta aprofundada sobre estas matérias, por isso há esse sentimento de que a proposta do Governo está desajustada à realidade do país”, concluiu.

Central térmica de Temane arranca as obras no segundo semestre

O primeiro-ministro de Moçambique anunciou hoje que as obras da maior central térmica do país no pós-independência vão arrancar no segundo semestre deste ano em Temane, sul do país.

“Esta central térmica [para produção de eletricidade] será a maior a ser construída depois da independência do nosso país e vem responder ao desafio de aumento da disponibilidade de energia para as necessidades de desenvolvimento económico e social”, com criação de empregos, “sobretudo para jovens”, referiu Carlos Agostinho do Rosário, numa sessão de informação no parlamento.

A Central Térmica de Temane terá 420 megawatts e vai funcionar a gás natural.

O anúncio do primeiro-ministro surge duas semanas depois de a petrolífera estatal sul-africana Sasol ter anunciado que vai reforçar o investimento que tem nas jazidas de gás daquela região.

Outros anúncios têm sido feitos acerca do projeto.

Em setembro de 2020, a Corporação Financeira dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (DFC) anunciou um empréstimo de 200 milhões de dólares (168 milhões de euros) para a construção da central e para uma linha de 25 quilómetros, na província de Inhambane.

Em agosto de 2019, o Governo moçambicano já tinha assinado acordos de financiamento com outras instituições internacionais no valor de 530 milhões de dólares (445 milhões de euros) para construção da linha de 563 quilómetros que vai ligar aquela central a Maputo.

O primeiro-ministro moçambicano anunciou também hoje no parlamento o arranque, no segundo semestre de 2021, do projeto da linha de interligação Moçambique-Maláui, ligando Matambo, na província de Tete, ao país vizinho.

A iniciativa concretiza “a estratégia de integração regional, que visa consolidar a posição de Moçambique como polo energético”, destacou.

Carlos Agostinho do Rosário anunciou ainda a conclusão, até final do mês, “da implantação do primeiro troço de 367 quilómetros da espinha dorsal do sistema de transporte a 400 quilovolts (kv) ligando Chimuara a Alto Molocué, na província central da Zambézia”.

Até final do ano deverá estar pronta “a linha de transmissão a 110 kilovolts ligando Chibabava, em Sofala, a Vilanculo em Inhambane, com uma componente de expansão e reforço da rede de distribuição elétrica”, concluiu.

Além do fornecimento à indústria e outras empresas, o Governo moçambicano pretende atingir dois milhões de novas ligações domésticas, beneficiando mais de 10 milhões de pessoas até 2024 – elevando de 34% para 64% a população (30 milhões de habitantes) com energia em casa.

661 mil pessoas em Cabo Delgado retiraram-se das zonas de origem devido ao Terrorismo

Mais de 3 anos “debaixo do fogo”, numa violência armada promovida por homens ainda “sem rosto”. Os “sem rosto” são os terroristas que em alguns distritos de Cabo Delgado criam insegurança, assassinando pessoas e destruição de bens da população. Os números dos afectados pelas barbáries dos malfeitores ultrapassam meio milhão.

De acordo com dados do Executivo, há, até ao momento, 661 mil deslocados. O número foi partilhado, ontem (10), na Assembleia da República (AR), pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Do Rosário garantiu que o Governo está a prestar assistência humanitária a essas pessoas, que se encontram em diversos centros de acolhimento.

O governante sublinhou ainda, que quer ao nível regional e internacional, aumenta a manifestação de interesse, no apoio a Moçambique, contra o fenómeno que já ceifou mais de duas mil vidas.

Governo enaltece bravura das FDS

Diante do terrorismo, fenómeno que consta entre os elementos na ordem do dia, no país, o Governo reconhece a “bravura” das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Conforme avançou o Primeiro-Ministro, apesar da instabilidade que ainda paira em alguns pontos de Cabo Delgado, tem se constatado, na província, um “retorno gradual à normalidade”. Carlos Agostinho do Rosário apontou o empenho das FDS como o factor que está a determinar esse sucesso.

O Primeiro-Ministro reiterou ainda, o apelo ao arrependimento dos jovens que engrossaram às fileiras dos terroristas.

“Aos jovens que se juntaram aos terroristas, que voltem”, disse, sublinhando que há perdão e reinserção na sociedade para eles.

Carlos Agostinho do Rosário que falava na abertura do primeiro dia da sessão de informações do Governo, na AR, reafirmou o compromisso do Executivo nos diversos pilares que integram as prioridades para a execução do Plano Económico e Social (PES), este ano.

Variante da Covid-19 detetada no Reino Unido é 64% mais fatal

A variante do coronavírus que provoca a Covid-19 detectada inicialmente no Reino Unido é não só mais contagiosa, como também 64% mais mortal do que o coronavírus “clássico”, conclui um estudo publicado ontem.

Para mil casos detetados, a variante do Reino Unido provoca 4,1 mortes, contra 2,5 no caso do SARS-CoV-2 clássico, concluíram os autores do trabalho publicado na revista médica BMJ e que confirma primeiras observações feitas no final de Janeiro.

“Há uma elevada possibilidade de o risco de mortalidade ser aumentado por uma infeção” pela variante detetada no Reino Unido, escreveram os investigadores das universidades britânicas de Exeter e de Bristol.

No final de Janeiro, o NERVTAG, o grupo que aconselha o governo britânico sobre os vírus respiratórios, indicou que havia uma “possibilidade realista” de a infeção por esta variante ser associada a um risco mais elevado de mortalidade.

O grupo de especialistas estimou que a letalidade (risco de morte entre as pessoas infetadas) da variante poderia ser entre 30% a 40% superior, apoiando-se em alguns estudos, entre os quais o que foi publicado pela BMJ agora sob a forma definitiva.

Estes autores basearam-se nos dados de 110.000 pessoas que testaram positivo fora do hospital, entre Outubro e Janeiro, e que acompanharam durante 28 dias.

A maioria estava infectada pelo coronavírus clássico, a restante pela variante do Reino Unido.

Os cientistas compararam a mortalidade nos dois grupos (141 mortes contra 227), tendo em conta factores como a idade, sexo ou origem étnica e concluíram que a variante do Reino Unido é 64% mais fatal.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.611.162 mortos no mundo, resultantes de mais de 117,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.617 pessoas dos 811.948 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Produtos alimentares básicos sofrem agravamento de preços

A cidade de Maputo está a registar subida dos preços do óleo da cozinha, açúcar e sabão, produtos isentos do pagamento do Imposto do Valor Acrescentado (IVA), segundo constatou-se em alguns mercados retalhistas.

Se até Fevereiro passado, os clientes compravam um quilograma de açúcar castanho por 65 meticais, nos últimos dias, o mesmo produto subiu para 70 meticais. O preço de uma barra de sabão também aumentou de 20 meticais, para 25.

O retalhista no mercado da Malanga, Constantino António, diz não entender a mudança brusca dos preços de produtos.

“Quando a pandemia de Coronavírus iniciou, o açúcar custava 60 ou 65 meticais, mas agora está 70 meticais. Isso, porque só uma embalagem compramos a 1.300 meticais em relação aos anteriores 1.200”, afirmou Constantino.

Tratando-se ou não de um caso de especulação, o óleo também viu o preço a subir, até porque, segundo Lourenço Quive, o valor de compra deste produto muda frequentemente.

“O óleo alimentar sempre muda do preço. Cada semana, o valor de compra sobe. Uma embalagem de óleo de 500 mililitros que antes custava 590, agora está a 620 meticais”, contou Lourenço, também vendedor retalhista.

Margarida Mahumane e Maria Estevão, vendedeiras de carvão vegetal, moram em bairros diferentes, a primeira no Chamanculo B e a segunda, no Intaka, e ambas sabem que o sabão ficou mais caro.

“O sabão também subiu, o que custava 15 ou 17 meticais aumentou para 20. O que antes estava 20, agora custa 25 meticais”, enumerou Mahumane.

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) a nível da cidade de Maputo prometeu pronunciar-se sobre o facto, oportunamente.

A isenção dos produtos de primeira necessidade foi aprovada pela Assembleia da República (AR) a 25 de Novembro de 2019. Prorrogada no contexto de mitigação dos impactos da COVID-19, está, em vigor, até Dezembro de 2023.

Gestora do Corredor de Nacala regista perda de 31 milhões de dólares nos resultados de 2020

A Nacala Logistics, gestora do Corredor de Nacala, fechou o ano de 2020 com um prejuízo de 31 milhões de dólares nos resultados líquidos. A situação foi causada pela redução geral do volume de transporte e manuseio de carga, com destaque para o carvão mineral.

O Corredor de Nacala é uma das maiores linhas ferroviárias de circulação de mercadorias da África Oriental e compreende um sistema ferro-portuário de mais de 900 km, ligando a Mina de Carvão de Moatize, ao Terminal Portuário Multiusuário de Nacala-à-Velha, passando por Malawi. Apesar do seu potencial, a companhia gestora do Corredor não está a registar bons resultados.

“A Nacala Logistics fechou o ano de 2020 com um prejuízo de 31 milhões de dólares, no resultado líquido” revela um comunicado de imprensa da companhia, explicando que “o resultado financeiro foi demasiadamente afectado pela redução das receitas resultantes do baixo volume de transporte e manuseio de carvão e de carga geral, no Corredor de Nacala” e por isso “o Relatório de Produção e Financeiro do 4º trimestre de 2020 indica que o transporte de carga geral reduziu em cerca de 40%, enquanto o transporte e embarque de carvão teve um decréscimo de cerca de 20%, em relação ao ano anterior”.

A companhia que congrega o Corredor do Desenvolvimento do Norte, Corredor Logístico Integrado de Nacala, Central East African Railways e a Vale Logistics (braço da Vale Moçambique) explica que o resultado operacional de 2020 foi de 84 milhões de dólares, menos 27%, em relação a igual período de 2019.

“O desempenho dos negócios de logística de carvão e carga geral foram afectados pela retração da demanda causada pela pandemia. Para 2021, espera-se uma recuperação gradual do sector, em linha com a retoma da economia mundial”, explica o Administrador Financeiro do Corredor, Fábio Iwanaga.

A PRM apreende 103 quilos de drogas no norte do país

As autoridades moçambicanas apreenderam 103 quilos de drogas escondidas num fundo falso do atrelado de uma viatura na província de Nampula, no norte de Moçambique.

A droga, que se suspeita que seja heroína, ‘crack’ e haxixe, estava disfarçada em sacos plásticos, tigelas e embalagens de café, segundo Zacarias Nacute, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula.

Os pacotes foram apreendidos no domingo, durante uma fiscalização policial ao longo da Estrada Nacional N.º01, no distrito de Murrupula, na província de Nampula.

“A viatura foi mandada parar e o motorista fugiu. Quando revistamos o carro encontramos um fundo falso no veículo atrelado, aparentemente vazio, e que continha as drogas”, afirmou o porta-voz.

Durante a fuga, o motorista do furgão de transporte de passageiros deixou cair os seus documentos, o que, segundo o porta-voz da PRM, deverá facilitar as investigações para a sua localização.

A PRM avançou que ainda aguarda o relatório do Sernic para saber de que drogas se trata, ao mesmo tempo que decorrem investigações para a detenção do motorista.

Na mesma província, em janeiro, a polícia moçambicana deteve um homem na posse de 61 quilos de heroína e cinco de metanfetamina em Nacala Porto.

Mais tarde, no final do mesmo mês, uma fragata da marinha francesa apreendeu 444 quilos de metanfetaminas e heroína num ‘dhow’ (embarcação à vela, artesanal, típica do Índico) no Canal de Moçambique (onde França tem algumas ilhas), num valor estimado superior a 40 milhões de euros.

Moçambique é apontado por várias organizações internacionais como um corredor para o tráfico internacional de estupefacientes.

De acordo com a UNODC, as autoridades do Quénia e da Tanzânia, países a norte de Moçambique, aumentaram a vigilância nos últimos anos, empurrando os traficantes para sul, em direção à costa moçambicana, “em busca de novas rotas e novos mercados”.

Ainda segundo dados divulgados pelas Nações Unidas, as autoridades moçambicanas identificaram, em dois anos, cerca de meia centena de vítimas de tráfico de pessoas, a maioria para trabalhos forçados.

Edil de Dondo na barra da justiça por pagamentos ilegais

Teve início o julgamento do Presidente do Conselho Autárquico de Dondo, Manuel Chaparica, acusado de crimes de simulação e pagamentos indevidos.

Os pagamentos de que Manuel Chaparica é acusado foram para o primeiro secretário da Frelimo em Dondo, José Cheiro, que também é réu no processo em julgamento.

Durante o julgamento, Felisberto Cheiro explicou que teve contracto com o Conselho Autárquico da Beira em 2019, como conselheiro do edil de Dondo, tendo-se extinguido em Dezembro de 2020. Entretanto, na altura dos factos, este era assessor político administrativo de Manuel Chaparica, sem cessar funções de director distrital da Educação em Dondo.

Manuel Chaparica confirmou a contratação do primeiro secretário da Frelimo para o cargo de assessor político administrativo, pois, segundo disse, o co-réu era competente e o mesmo necessitava dos seus serviços para responder às necessidades da população.

Contudo, para o Tribunal Judicial de Dondo, o co-réu não desempenhava nenhuma função no Conselho Autárquico de Dondo e que o contrato era apenas para Cheiro se beneficiar, de uma remuneração sem prestar uma actividade sequer àquela instituição, pública.

Segundo a juíza, Leonilde Muhate, “Felisberto Cheiro aufere o salário no Conselho Autárquico de Dondo, onde não se usa o E-SISTAFE na instituição e efectuam pagamentos elaborando a folha de salário usando o sistema informático excel. O arguido Cheiro assina as folhas de salário e nunca foi descontado por conta de efectividade”.

Na verdade, Cheiro assinava o livro de ponto do conselho autárquico da Beira todos os dias e tinha assiduidade “impecável” no Serviço Distrital da Educação.

A justificação de Felisberto Cheiro para assiduidade nos dois locais é que durante o intervalo das 7:30h às 15:30h, em que se encontrava nos serviços distritais, “dava um salto” ao Conselho Autárquico de Dondo para assinar o livro de ponto.

Conforme sublinhou a Juíza, “na mesma audição, o arguido Cheiro confessou ter sido orientado pelo arguido Chaparica a assinar o livro de ponto, mesmo que não trabalhasse, nem se dirigisse à instituição fazendo, a posterior, quando para lá se conseguisse dirigir ocasionalmente”, de modo a justificar o seu salário de cerca de dezassete mil meticais (17.000 meticais).

Ainda durante a sessão, Cheiro admitiu que das poucas vezes em que auscultou a população o fez após à hora normal de expediente e nos tempos vagos, para melhor aconselhar o edil, o trabalho decorria sempre nas mesmas comunidades.

A Juíza, Leonilde Muhate, apontou que os arguidos agiram com total conhecimento de que violavam a lei, cometendo o crime de simulação, entretanto, contra o arguido José Cheiro não existem circunstâncias agravantes, o que agrava a responsabilidade de Manuel Chaparica, que pesam sobre ele o crime de pagamento de remunerações indevidas.

Segundo estudo, Mulheres grávidas apresentam imunidade contra a Covid-19

Resultado preliminar de um estudo, indica que mulheres grávidas apresentam imunidade alta contra o novo coronavírus.

O estudo em fase de aprimoramento foi apresentado, ontem (10) em Maputo, pela directora executiva do Fundo Nacional de Investigação, Vitória Langa, no lançamento do Terceiro Seminário Internacional de Investigação Científica.

Vitória Langa falou igualmente de outros resultados:
“A concentração em termos da infecção, por exemplo nas regiões onde a religião muçulmana é mais acentuada, há menos contaminação. Então isto está aliado a cultura da lavagem das mãos, dos pés e da cara quando vão rezar. O outro projecto está ligado às mensagens; há que trabalhar com as comunidades locais para perceberem o que é ficar em casa, principalmente quando falamos para as comunidades urbanas” , disse.

Vitória Langa referiu que o Fundo Nacional de Investigação disponibiliza anualmente um milhão de dólares para o financiamento de actividade de investigação científica e no último quinquénio, financiou cerca de duzentos projectos.

Brasil registra 2.286 mortes por Covid em 24 horas

O Brasil registrou ontem (10) mais 2.286 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, o maior número desde o início da pandemia. Com os dados actualizados do país, ao todo, já são 270.656 mortes pela doença.

Foram 79.876 novos infectados em 24 horas. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, 270.656 perderam a vida, vítimas da doença e conta com 11.202.305 infecções provocados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A média móvel de mortes também bateu o recorde pelo 12° dia consecutivo, chegando a 1.626. A média de casos ficou em 69.096.

Moçambique regista mais 7 mortes e 292 novos casos de Covid-19

Mais 7 pessoas perderam a vida devido a covid-19 e outras 722 recuperaram da doença, no país.

Um comunicado do Ministério da Saúde (MISAU) recebido na quarta-feira (10) na nossa redacção, indica que nas últimas 24 horas, 292 indivíduos testaram positivo para a covid-19.

O mesmo documento reporta o registo, no mesmo período, de 22 novos internamentos devido a pandemia e 17 altas hospitalares.
De acordo com o comunicado do MISAU, neste momento Moçambique tem 14.012 casos activos e 707 óbitos devido a covid-19.

Profissionais da saúde ultrapassam medo e se imunizam

A cidade de Maputo conta com 13 locais e uma brigada móvel para vacinar mais de 9.900 profissionais de saúde contra a COVID-19. Para ser imunizado, o nome do técnico, deve constar da lista. Após o procedimento, o profissional recebe um comprovativo de vacinação com a data para a próxima dose.

Observando o distanciamento social, os profissionais de saúde sentam-se nos postos de vacinação. O ambiente é tenso, mas a certeza é uma e única: é preciso receber a vacina para reforçar o combate a um inimigo de todos. Ninguém sabe que efeitos colaterais terá a vacina chinesa Virocell. Cada um está atento ao chamamento do seu nome. Aliás, esta é a condição primária para que os técnicos sejam imunizados contra a COVID-19.

“A nossa lista foi feita com base nos processos que temos nos recursos humanos. Nós fizemos o levantamento com base neste sector e temos registo de todos os funcionários tanto do Centro de Isolamento, assim como do Centro de Investigação”, explicou Hélia Manasse, directora do Hospital Geral de Mavalane, na cidade de Maputo.

Verificado e cumprido este requisito, os profissionais de saúde seguem para uma mesa onde, primeiro, entregam o seus dados para o preenchimento do cartão de vacinação. Deste ponto, vai se para o outro, onde é administrada a vacina, mas antes, proferem-se algumas palavras de conforto para aliviar a tensão.

“Não precisa ficar com medo. O que pode vir a acontecer é uma dorzinha no local, ficar um pouco avermelhado e um pouquinho de febre. Pode não acontecer, mas se acontecer é normal. Está bom? Não precisa ficar com medo” tranquilizou a enfermeira do Hospital Geral da Polana Caniço, antes de administrar a vacina a um profissional de saúde.

De seguida, levanta-se a camisa ou blusa do técnico de saúde e a siringa é injectada na parte superior do braço. A imunização está garantida.

No maior Centro de Isolamento e tratamento da COVID-19 no país (Polana Caniço) está previsto que recebam a vacina contra o novo Coronavírus 485 profissionais da saúde, sendo que até as primeiras horas da quarta-feira tinham sido vacinados 160. Yolanda Muianga faz parte dos vacinados.

Enfermeira na Polana Caniço, afirma que estava ansiosa em receber a vacina para poder trabalhar em segurança e enfrentar uma doença pouco conhecida. “Até agora sinto-me muito bem. Por acaso não doeu. É uma aplicação muito fácil e a enfermeira disse que era para controlar para caso sinta alguma coisa anote num papel todos os sintomas para o devido encaminhamento”, testemunhou Yolanda Muianga, enfermeira do Hospital Geral da Polana Caniço, com um semblante visivelmente feliz.

A adesão ao processo de vacinação é, também, levada à serio no Hospital Geral de Mavalane. Seguem-se os mesmos procedimentos e até agora foi alcançada uma meta da 40% do total de 692 profissionais de saúde inscritos.

Lula não confirma candidatar-se às eleições presidenciais no próximo ano

O ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, recusou, ontem (10), confirmar se será novamente candidato nas eleições presidenciais de 2022 e considerou a polarização política no país como algo positivo.

“Em 2022, o partido vai pensar no momento das convenções e discutir se vai ter candidato, ou se vai apostar numa frente ampla”, declarou o ex-mandatário, na sua primeira declaração pública após as condenações no Paraná terem sido anuladas, não descartando uma aliança com partidos de centro.

Questionado pela imprensa local sobre as críticas à “polarização política” no Brasil, provocada pela disputa entre Lula e Bolsonaro, o histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) considerou o fenómeno positivo, porquanto “o PT polariza desde 1989. O PT sempre polarizou e espero que continue assim. (…) Significa que o PT é muito grande. Não pode ter medo de polarizar, tem que ter medo é de ficar esquecido. Gosto de eleição em duas voltas justamente para construir as alianças e reunir o país”, disse.

Para Lula, será “mais fácil” construir uma frente de esquerda para disputar as próximas eleições presidenciais, “para produzir um programa de luta contra o que está a acontecer com a direita”.

Mais guerrilheiros da Renamo serão desmobilizados esta semana

Mais de setecentos guerrilheiros da Renamo serão desmobilizados, esta semana, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, em curso no país.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, anunciou ontem (10), durante a sessão de informação do governo, na Assembleia da República, que o processo DDR vai ainda envolver oito elementos da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, que decidiram abandonar as matas.

“Estes desenvolvimentos fazem nos acreditar que estamos num bom caminho rumo ao calar definitivo das armas e a reconciliação nacional. Assim, apelamos aos integrantes da auto-proclamada Junta Militar da Renamo e ao seu chefe a se juntarem a este processo irreversível do DDR, ora em curso, seguindo o exemplo dos que vêm aderindo a este processo. Queremos assim saudar de forma especial Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente de Moçambique, pelo seu incansável empenho na busca de soluções para o alcance da paz definitiva, promovendo o diálogo, tolerância e o espírito da reconciliação nacional”, disse.

Carlos Agostinho do Rosário falou igualmente do terrorismo em Cabo Delgado tendo dito que se regista uma tendência de retorno gradual da estabilidade e segurança públicas.
“ Renovamos o compromisso do governo em reforçar continuamente a capacidade operativa das Forças de Defesa e Segurança para que continuem a cumprir de forma implacável a sua nobre missão que é de defender a pátria moçambicana. Apelamos a união e a coesão de todos os moçambicanos na luta sem tréguas contra o terrorismo inimigo do nosso desenvolvimento e bem-estar. Aos jovens e a todos que foram enganados a se juntarem aos grupos terroristas, voltem sem qualquer receio para junto das vossas famílias e comunidades de modo a participarem no desenvolvimento do país, em resposta a exortação do Chefe do Estado, Sua Excelência Filipe Nyusi”, frisou. Entretanto o governo volta amanhã ao Parlamento para responder as questões de insistência dos deputados.

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