Moçambique espera ser admitido ao processo de exploração e venda legal de diamantes na Rússia
Moçambique espera poder ser admitido ao processo Kimberley – mecanismo que permite a exploração e venda legal de diamantes no mundo – em sessão plenária a ter lugar em Novembro, na Rússia.
Para efeito, é esperada no próximo mês, em Maputo, a segunda missão internacional de avaliação que deverá aferir “in loco” os requisitos que Moçambique reúne para a sua admissão ao processo.
Na primeira missão, realizada em 2016, dois anos após a candidatura de Moçambique, o Conselho Mundial de Diamantes concluiu que o país não reunia os requisitos mínimos para a admissão ao processo, tendo deixado algumas recomendações.
Entretanto, numa reunião realizada em Junho, Moçambique deixou boas indicações no cumprimento das recomendações da missão de 2016, o que levou os membros a decidirem pelo envio de mais uma missão em Setembro para avaliar os avanços apresentados.
Em declarações, o secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), Castro Elias, mostrou-se esperançado na possível admissão do país ao mecanismo, que permite a venda de diamantes no mundo, até porque, segundo ele, além de um Secretariado Executivo, Moçambique também já criou o Conselho Nacional do Processo Kimberley e aprovou o Certificado do Processo Kimberley.
Segundo Castro Elias, o país também já criou as brigadas técnicas, para além de ter construído e apetrechado os entrepostos comerciais por onde serão feitas as exportações com todo o equipamento de segurança, formação de técnicos na avaliação de diamantes.
“Estas foram as recomendações deixadas pela missão internacional que visitou Moçambique integrando representantes da Comunidade Europeia, países da região liderados pela África do Sul e outros do Conselho Mundial de Diamantes”, apontou Castro Elias.
Acrescentou que, tendo cumprido as recomendações, Moçambique remeteu a carta ao processo Kimberley Internacional, o que culminou com um convite para a reunião de intercessão realizada em Junho, em que o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, apresentou todos os progressos acima mencionados.
“Porque a resposta da apresentação foi positiva, a comissão prometeu enviar na segunda semana de Setembro a segunda missão de avaliação para vir ver aquilo que Moçambique diz que já fez com vista à admissão do país na sessão plenária de Novembro”, explicou.
O secretário-executivo da UGPK diz acreditar que a admissão do país a este mecanismo trará grandes benefícios, entre os quais a entrada de muitas empresas interessadas na prospecção e pesquisa de diamantes, proporcionando muitos empregos aos moçambicanos, receitas para o Estado, bem como o aumento das exportações do país.
