O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) emitiu um comunicado, para esclarecer informações sobre o suposto bloqueio das suas contas bancárias, que teria sido determinado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Segundo o partido, não recebeu qualquer notificação oficial do tribunal em relação a este bloqueio, que alegadamente decorre de incumprimento de uma decisão judicial.
No comunicado assinado pelo presidente do partido, Albino Forquilha, o PODEMOS informa ter tomado conhecimento das alegações através do programa “6 às 9”, da TV Sucesso, bem como de redes sociais e outros meios de comunicação. O partido esclarece que a disputa judicial está relacionada com a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM).
Em 6 de Março de 2024, PODEMOS e SCM assinaram um memorando de entendimento com o intuito de apoiar a actividade política do partido, prevendo a mobilização conjunta de recursos humanos e financeiros. Contudo, divergências começaram a surgir após as eleições, principalmente em relação à interpretação do memorando e à partilha dos recursos.
O PODEMOS afirma que a cláusula que trata dos recursos financeiros refere-se a fundos mobilizados por ambas as organizações, englobando quotas, contribuições dos membros e doações de parceiros, excluindo recursos provenientes do Estado. Em Julho de 2025, o presidente do partido apresentou a posição do PODEMOS à nova direcção da SCM e expressou a possibilidade de se considerar uma adenda ao memorando para definir percentagens claras de partilha.
A SCM, por sua vez, submeteu uma providência ao tribunal, o que deu origem ao actual processo judicial. O PODEMOS classifica este caso como uma providência cautelar e reitera que, até o momento do comunicado, não havia recebido notificação formal sobre a decisão de bloqueio das suas contas.
O partido refuta as informações de que teria recusado cumprir uma decisão judicial, afirmando que a sua postura é de contribuir para o respeito e fortalecimento das instituições da República. As divergências entre o PODEMOS e a SCM já foram apreciadas nos tribunais. Recentemente, foi reportada uma nova decisão que teria determinado o congelamento das contas do partido e a investigação do caso por alegada desobediência qualificada.
Albino Forquilha salienta que qualquer alegação de incumprimento deve ser analisada no âmbito judicial e garante que o PODEMOS respeitará as decisões dos tribunais. O partido expressou esperança de que os esclarecimentos ajudem a reduzir a desinformação em torno do processo e mantém-se disponível para fornecer informações adicionais, se necessário.
