Crianças e raparigas de diversos distritos da província de Cabo Delgado expressaram a sua exclusão do processo do Diálogo Nacional Inclusivo, sublinhando graves violações dos seus direitos em um cenário afectado pelo terrorismo, violência de género e deslocações forçadas.
As denúncias ocorreram durante uma auscultação pública organizada pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, realizada recentemente na cidade de Pemba. Marcelo de Flávio, presidente do Parlamento Infantil de Cabo Delgado, alertou para a situação alarmante em que muitas raparigas, com idades a partir dos 9 anos, são vítimas de violação sexual, uniões prematuras e abusos, frequentemente perpetrados por figuras que deveriam oferecer protecção, como professores e agentes da polícia.
De acordo com Marcelo, a insegurança e a falta de medidas de protecção têm levado inúmeras crianças a abandonar a escola, colocando em risco o seu futuro. Ele realçou que a realização de um autêntico Diálogo Nacional Inclusivo em Cabo Delgado é inviável sem a resolução imediata dos problemas do terrorismo, da violência de género e do abuso infantil. A burocracia excessiva também foi identificada como um obstáculo considerável ao acesso à justiça para as vítimas.
Alberto Ferreira, vice-presidente da Comissão Técnica em Moçambique, esteve presente na auscultação e manifestou a sua preocupação face às denúncias apresentadas. Ferreira assegurou que as inquietações das crianças serão encaminhadas para as entidades competentes, com o propósito de criar condições que garantam a protecção dos menores e a inclusão efectiva das crianças nos processos de diálogo nacional.
