O governo moçambicano acelera os preparativos para a sua participação na 30.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que terá lugar de 10 a 21 de Novembro, em Belém, Brasil.
Através de uma abordagem inclusiva, Moçambique procura envolver o governo, a sociedade civil e os jovens nas discussões, focando especialmente na adaptação, mitigação e financiamento climático. Esta estratégia visa reafirmar o compromisso do país em enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
Francisco Sambo, director nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, compartilhou a informação durante uma reunião em Maputo sobre as áreas de interesse para a COP30. Sambo destacou a importância da participação activa dos jovens, que têm promovido diálogos em todo o país sobre questões ambientais, consolidando as contribuições que irão moldar a posição de Moçambique na conferência.
O evento reveste-se de significado especial, dado que a COP30 regressa ao Brasil trinta anos após a primeira conferência sobre o tema. A delegação moçambicana pretende influenciar decisões internacionais, com ênfase na vulnerabilidade do país aos impactos climáticos.
Sambo enfatizou que “o nosso maior desafio continua a ser o acesso ao financiamento climático”, reconhecendo que, embora os recursos estejam disponíveis, a falta de organização limita a capacidade de Moçambique em aceder a esses fundos. Para contornar essa dificuldade, o país concluirá a Estratégia Nacional de Financiamento Climático, que visa facilitar o acesso a diferentes fontes de apoio internacional.
Além disso, Moçambique enviará uma versão preliminar da sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0), cuja versão final deverá ser submetida no primeiro semestre de 2026. Esta NDC inclui novas áreas, como saneamento e protecção social, alinhando-se com as estratégias governamentais em vigor.
Rosália Pedro, representante da Direcção Nacional de Ambiente e Mudanças Climáticas, apresentou as prioridades de Moçambique, que se concentram na mobilização de recursos e na implementação do Acordo de Paris. A participação do país na conferência visa garantir um reforço na captação de recursos e na promoção da sua imagem na cooperação internacional.
As prioridades distribuem-se por três eixos: adaptação, mitigação e temas transversais. Na adaptação, Moçambique pretende acelerar os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e investir em infra-estruturas resilientes. Na mitigação, o país defende a necessidade de cumprimento das NDCs e uma flexibilização dos critérios para o acesso ao financiamento climático.
Pedro sublinhou a relevância da transferência de tecnologias e da capacitação técnica, fazendo um apelo à inclusão de comunidades locais, mulheres e jovens nos processos de adaptação e mitigação. Foi solicitado também um plano de ação de género que leve em conta o contexto cultural de Moçambique.
A urgência da operacionalização do Fundo de Perdas e Danos, avaliado em 1,3 biliões de dólares anuais até 2035, e a simplificação dos critérios de acesso aos fundos climáticos internacionais foram igualmente destacados como questões cruciais.
A representante da União Europeia em Moçambique, Aude Grignard, elogiou o esforço do governo em promover um processo inclusivo e coordenado na preparação para a COP30. Grignard reconheceu o apoio da UE no impulso de uma transição verde e inclusiva, que contribua para a criação de novas oportunidades económicas e a protecção dos ecossistemas.
