O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, alertou recentemente os oficiais da Guarda Penitenciária sobre a necessidade de implementar medidas rigorosas para evitar que os estabelecimentos penitenciários se tornem locais de prática criminosa e radicalização.
Este apelo foi feito durante a cerimónia de patenteamento e empossamento de oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), da Polícia da República de Moçambique (PRM), do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) e do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
Na ocasião, o Presidente Chapo enfatizou que é fundamental reforçar a segurança nas prisões para que não sejam cenários propícios à burla electrónica, sequestros e outros crimes. O Chefe do Estado manifestou a sua preocupação com o aumento dos casos de burla que têm ocorrido no interior das penitenciárias, exigindo uma resposta rápida por parte das autoridades responsáveis.
Chapo também abordou o problema da corrupção nas prisões, instruindo a erradicação de práticas ilegais, como o pagamento de valores por pareceres favoráveis que levam à libertação de reclusos. A sua fala incluiu a necessidade de formação e capacitação da Guarda Penitenciária em todos os níveis, sublinhando a importância de preparar os oficiais para um exercício eficaz da sua função.
Face à sobrelotação nas penitenciárias, que actualmente acolhem cerca do dobro da sua capacidade, o Presidente Chapo instou à elaboração imediata de projectos para a construção de novas instalações penitenciárias, uma prioridade para o seu governo durante este quinquénio. Enquanto esta situação não é resolvida, Chapo apelou à aplicação de medidas alternativas à prisão, ressaltando a importância da sensibilização das comunidades para compreenderem que estas não equivalem à impunidade.
O Presidente recordou ainda a sua intenção de implementar pulseiras electrónicas para uma melhor gestão penitenciária, pedindo aos novos oficiais que ajudem a concretizar este projecto, mesmo que sejam necessários ajustes na legislação vigente.
Durante a cerimónia, o Presidente Chapo também patenteou e empossou diversos oficiais, incluindo o Vice-Chefe do Estado-Maior General das FADM, o Tenente-General Messias André Niposso, e vários comissários e adjuntos da Polícia e Migração. Com estas recentes nomeações, o Presidente da República manifesta a expectativa de que reformas profundas sejam realizadas na salvaguarda da segurança nacional.
Chapo concluiu a sua intervenção reforçando que a defesa da nação é uma responsabilidade coletiva, que deve ser partilhada por todos os moçambicanos, independentemente da sua localização no país.
