O Primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, afirmou ontem que os cidadãos angolanos continuarão a beneficiar de “condições preferenciais” de integração em território português.
A declaração ocorreu no Palácio das Necessidades, em Lisboa, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente de Angola, João Lourenço, que iniciou uma visita oficial de dois dias a Portugal.
Na véspera, Lourenço expressou o seu “incómodo” quanto às novas leis de imigração portuguesas. Após o encontro, porém, absteve-se de comentar o tema, embora tenha ressaltado a importância da amizade entre os dois países, comparando-a a uma flor que requer cuidado constante.
Durante a conferência, Luís Montenegro anunciou um reforço significativo na linha de crédito destinada a empresas portuguesas que pretendam investir em Angola. “Há 12 meses, alocámos 500 milhões de euros a esta linha, como sinal de confiança no futuro do país. Hoje, decidimos aumentar esse valor em mais 750 milhões de euros”, declarou o primeiro-ministro. Com esta adição, a linha totaliza um aumento de 62,5% no espaço de um ano.
Montenegro sublinhou a contribuição inestimável da comunidade angolana na economia portuguesa, assegurando que o Governo trabalha para criar condições adequadas que facilitem a integração dos cidadãos angolanos no mercado de trabalho luso.
Por sua vez, João Lourenço agradeceu o empenho do Governo português e destacou a melhoria da transparência no investimento privado estrangeiro em Angola. O Presidente angolano reforçou que as relações bilaterais são saudáveis, mas enfatizou a necessidade de continuar a alimentá-las.
No âmbito social e cultural, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou também que enviou as alterações discutidas na Lei dos Estrangeiros ao Tribunal Constitucional, em virtude de preocupações sobre as limitações ao reagrupamento familiar. Estas mudanças suscitam dúvidas quanto à sua conformidade com os princípios constitucionais, particularmente no que se refere à protecção do superior interesse da criança.
Esta visita, marcada por discussões sobre cooperações económicas e sociais, evidencia o estreitamento das relações entre Portugal e Angola, refletindo o compromisso mútuo em enfrentar desafios e potenciar oportunidades de crescimento conjunto.