Moçambique implementou um inovador sistema de alerta por mensagens, destinado a notificar os cidadãos cujos Bilhetes de Identidade (BI) estão prestes a caducar.
Esta medida, que busca reduzir o número de pessoas que permanecem com o documento expirado por mais de um ano, foi lançada em Maio pela Direcção Nacional de Identificação Civil (DINIC).
A iniciativa tem como objectivo não só agilizar a renovação dos BIs, mas também mitigar as longas filas nos postos de atendimento, evitando assim os constrangimentos na tramitação de documentos que exigem um BI válido. Gilda Lameque, porta-voz da DINIC, salientou que o sistema facilita a renovação atempada dos documentos, contribuindo para o descongestionamento dos serviços, especialmente em períodos de maior afluência.
Durante o balanço das actividades do primeiro semestre, Gilda Lameque destacou que “quando o BI tem menos de três meses de validade, muitos pedidos, como os de passaporte, são rejeitados. Por isso, este sistema de alerta ajuda o cidadão a planear-se”.
No âmbito da massificação do registo civil e da aproximação dos serviços à população, a DINIC informou que, entre Janeiro e Junho do presente ano, foram abertos quinze novos postos de atendimento em todo o país, dos quais onze estão integrados nos Balcões de Atendimento Único (BAÚ) nas capitais provinciais.
