Alberto Joaquim, director do trabalho no distrito de Angoche, na província de Nampula, levantou sérias preocupações sobre a exclusão de residentes locais dos processos de recrutamento por algumas empresas mineiras a operar na região.
Em declarações feitas recentemente durante um encontro com a população, que visa fortalecer o diálogo entre os cidadãos e as autoridades locais, Joaquim afirmou que o governo distrital tinha inicialmente um papel na contratação de mão-de-obra local por essas empresas. Contudo, este processo tem sido marcado por uma inexplicável exclusão, conforme reportado pelo director.
O encontro fez parte do Projeto Pro-Cívico, apoiado por várias ONG moçambicanas, incluindo o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e o Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD).
Joaquim apelou às empresas para que adoptem medidas transparentes em processos de recrutamento. “Estão em curso iniciativas para aumentar a transparência, como a publicação de vagas nas plataformas do Instituto Nacional de Emprego (INEP). A transparência em questão envolve também a divulgação de listas de candidatos em espaços públicos”, sublinhou.
Os residentes locais alegam que elevados níveis de corrupção estão a contribuir para a exclusão da mão-de-obra local. Para remediar a situação, pedem a criação de instituições de formação técnica que assegurem a capacitação da população para atender às necessidades do sector mineiro.
Adicionalmente, os habitantes exigem melhorias nos serviços locais, particularmente nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança.
O CESC urge as empresas do sector mineiro a respeitar os direitos das comunidades locais e solicita ao governo que garanta que 2,75% das receitas geradas pela indústria extractiva sejam canalizadas para as comunidades através do orçamento do estado. “Estas empresas devem também implementar as prioridades definidas pelas comunidades no Plano Estratégico de Responsabilidade Social, cumprindo os prazos estabelecidos”, conclui a organização.
No distrito de Angoche, a empresa chinesa Haiyu Mining, dedicada à exploração de ilmenite e zircão a partir de areias minerais pesadas, é acusada de perpetrar crimes ambientais que afetam gravemente as comunidades locais.
