Um total de 56 empresas de segurança privada na província de Maputo acumulou uma dívida superior a 123 milhões de meticais junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Este facto foi denunciado pela Associação Moçambicana dos Seguranças, que alerta também para o fenómeno do pagamento de salários abaixo do mínimo nacional.
A crescente presença de empresas de segurança privada no país traz consigo uma multiplicidade de desafios, incluindo a falta de canalização das contribuições obrigatórias ao sistema de segurança social. Nuno Bento, Presidente da mesa da Associação Moçambicana dos Seguranças, referiu que a situação é alarmante, destacando um caso específico de uma empresa que apresentava uma dívida de 150 milhões de meticais ao INSS.
“Quem é prejudicado aqui? O trabalhador. O trabalhador chega ao fim de uma carreira contributiva e vai ver que não está nada canalizado, não tem direito a pensão”, lamentou Bento.
Ainda segundo a associação, as dívidas em questão representam apenas uma fracção dos problemas enfrentados pela classe. Bento indicou que algumas pessoas estão a receber salários de apenas 4.500 meticais por mês, um valor que está muito aquém do salário mínimo estipulado.
Além disso, existem relatos de empresas que não cumprem com as obrigações fiscais e que sobrecarregam os trabalhadores com turnos excessivos, muitas vezes fazendo-os trabalhar 24 horas seguidas.
O Presidente da associação criticou a falta de ação por parte do Governo, ao afirmar que não houve intervenções significativas do Ministério do Trabalho e do Ministério do Interior para responsabilizar as empresas infractoras. “Os dois ministérios parecem estar a passar a responsabilidade mutualmente. É urgente que o Ministério do Trabalho e o Ministério do Interior tomem medidas eficazes”, apelou Bento.
