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Tribunal de Maputo liberta jovem acusada de tráfico humano por insuficiência de provas

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu libertar, por falta de provas, uma jovem de 29 anos que havia sido detida na semana passada. Ela era acusada de tentar traficar a sua afilhada e a sua própria filha de apenas seis anos.

De acordo com uma publicação da TV Miramar, a indiciada alega ter sido coagida a aceitar as acusações e a prestar um depoimento falso sob tortura. A jovem relatou que “foi armado um plano” que envolveria um suposto agente do Serviço Nacional de Investigação (SERNIC), em conluio com a sua amiga e a afilhada.

A defesa da mulher apresentou ao tribunal provas contundentes, incluindo registos de conversas telefónicas e hematomas no seu corpo, alegadamente resultantes da tortura sofrida. Com base nestes elementos, o tribunal optou pela sua libertação.

A família da acusada salienta ainda que, no fim-de-semana anterior ao desenrolar dos acontecimentos, a afilhada pernoitou na casa da madrinha, onde consumiram bebidas alcoólicas e ambas dormiram juntas. A família argumenta que, se houvesse qualquer intenção de sequestro, essa teria sido uma oportunidade.

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A madrinha e a sua família exigem justiça, dado que a jovem foi presa, torturada e o seu nome foi manchado na sociedade. A situação levanta sérias questões sobre os procedimentos de investigação e os direitos dos detidos em Moçambique.