O Centro de Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização não-governamental moçambicana, expressou a sua indignação em relação à recente libertação de alguns dos condenados no caso das dívidas ocultas, um dos maiores escândalos de corrupção na história de Moçambique.
A ONG argumenta que a justiça no país está em falta, referindo que o julgamento realizado em Agosto de 2021 foi “um espectáculo montado”.
Na última quinta-feira, três condenados do caso, incluindo Gregório Leão, ex-director-geral dos serviços secretos moçambicanos, foram libertados. Também foram colocados em liberdade António Carlos do Rosário, ex-director da Inteligência Económica do SISE, e Bruno Langa, que é amigo e parceiro de negócios de Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Os três cumpriam penas de 12 anos de prisão, após terem sido detidos em 2019.
Além disso, Ângela Leão, esposa do ex-director-geral, e Ndambi Guebuza foram igualmente libertados após terem sido condenados a 11 e 12 anos, respectivamente.
André Mulungo, activista do CDD, comentou sobre a situação, afirmando que o julgamento teve dois objectivos principais: mostrar à comunidade internacional que Moçambique estava comprometido com a luta contra a corrupção e permitir uma disputa interna dentro do partido Frelimo.
Atualmente, parte dos 19 arguidos condenados no caso das dívidas ocultas encontra-se em liberdade condicional, após o cumprimento de metade das suas penas.
O escândalo remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças, Manuel Chang, agora detido nos Estados Unidos, aprovou garantias estatais sobre empréstimos da Proindicus, Ematum e MAM, sem a autorização do parlamento. Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares, segundo dados do Ministério Público moçambicano.
