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Supremo Tribunal de Apelação da África do Sul ouve recurso de Cyril Ramaphosa

O Supremo Tribunal de Apelação, situado na cidade de Bloemfontein, inicia a audição de um recurso interposto pelo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

O Chefe de Estado contesta uma decisão proferida pelo Tribunal Superior de Pretória, que, em 2023, anulou o reconhecimento, por parte do Presidente, do Rei Misuzulu kaZwelithini como soberano da Nação Zulu.

O Tribunal Superior considerou que o processo utilizado pelo Presidente Ramaphosa para validar o reconhecimento de Misuzulu não seguiu os trâmites adequados. Apesar da anulação do reconhecimento pelo Presidente, o Tribunal de Pretória não invalidou a designação de Misuzulu como Rei pela família Real Zulu.

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