O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma tarifa geral de 16% sobre todas as importações provenientes de Moçambique.
Esta decisão insere-se numa nova política comercial que estabelece uma tarifa de base, a qual, segundo a administração americana, será aplicada a todos os países, com excepção de nações específicas que possam enfrentar tarifas significativamente mais altas.
Segundo a lista divulgada por Trump, países como Camboja (49%), Laos (48%) e Vietname (46%) são algumas das nações que enfrentarão as tarifas mais elevadas, enquanto Moçambique e outros membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), como a Tanzânia, Eswatini e Comores, estarão sujeitos à tarifa mínima de 10%.
A tarifa mais elevada de todas, no entanto, foi atribuída ao Lesoto, um pequeno país sem acesso ao mar, que enfrentará uma tarifa de 50%. O restante da SADC verá tarifas variando conforme a seguinte distribuição: Madagáscar (47%), Maurícias (40%), Botswana (37%), Angola (32%), África do Sul (30%), Namíbia (21%), Zimbabwe (18%), Zâmbia (17%) e Malawi (17%). Curiosamente, as Seychelles, outro membro da SADC, não figuram na lista.
Trump não apresentou explicações claras sobre os critérios utilizados para a definição das diferentes tarifas, levantando questões sobre a lógica por trás da disparidade entre as taxas aplicadas a países como Moçambique e Lesoto.
Adicionalmente, é importante notar que a nova política tarifária exclui a Rússia, Bielorrússia e Coreia do Norte, enquanto a Ucrânia, que enfrenta uma situação crítica, terá uma tarifa de 10% aplicada. A única justificativa apresentada até agora é que a Rússia e a Coreia do Norte já estão sob sanções internacionais.
Apesar das promessas de reciprocidade nas tarifas, a nova estratégia comercial dos EUA parece ir em sentido contrário, sem qualquer benefício equivalente para os países afectados. Contudo, a Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA), aprovada em 2000, ainda garante a Moçambique acesso ao mercado americano sem tarifas até Setembro de 2025, um aspecto que não foi contestado por Trump até ao momento.
A lista de países sujeitos a estas novas tarifas contém incongruências notórias, como a aplicação de uma tarifa de 41% às Ilhas Falkland, que não são reconhecidas como um país independente, e uma tarifa de 10% às ilhas Heard e McDonald, que não possuem atividade de exportação.
