O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impinssa, alertou que a metodologia utilizada para o pagamento de horas extras aos professores nas diversas províncias está a dificultar o encerramento da primeira fase deste processo.
A declaração foi feita durante uma conferência de imprensa semanal do Executivo, realizada na passada sexta-feira em Maputo.
O ministro explicou que a falta de observância do princípio da proporcionalidade no pagamento das horas extraordinárias, conforme estipulado pelo governo, tem gerado desigualdades na distribuição dos valores. “Vamos imaginar uma escola com cem professores que deveriam receber horas extras de anos anteriores. Se o governo disponibiliza cinco milhões de meticais, este montante não é suficiente para compensar todos os professores. No entanto, é imprescindível que todos recebam um sinal proporcional ao que lhes é devido”, sublinhou Impinssa.
O ministro ilustrou a problemática com um exemplo prático, onde, em algumas circunstâncias, gestores escolares decidiram distribuir os cinco milhões de meticais a apenas trinta professores, deixando setenta sem qualquer compensação, ou optaram por pagar cinquenta, ignorando os restantes cinquenta.
