Moçambique introduz novas regras para maximizar benefícios dos recursos naturais

O Governo moçambicano anunciou a intenção de estabelecer novas regulamentações para a utilização dos recursos minerais e energéticos do país, com o objectivo de assegurar que estes recursos beneficiem, em primeiro lugar, a população e as comunidades locais. 

Esta afirmação foi feita pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, durante a abertura de um retiro dedicado ao debate da legislação do sector.

“Neste momento, não há dúvidas para nenhum moçambicano de que Moçambique possui recursos de índole mundial. Chegou o momento de impor regras na sua utilização, de modo a garantir um maior benefício para o país, para os moçambicanos e para as respectivas comunidades”, afirmou o ministro.

O retiro, que reúne quadros do sector, visa discutir a legislação vigente e explorar formas de “libertar” áreas que são actualmente consideradas “ociosas”, permitindo assim uma exploração mais eficaz e responsável dos recursos disponíveis. Esta iniciativa surge num contexto em que o Governo se compromete a maximizar os ganhos sociais e económicos provenientes da riqueza natural do país.

Os recursos minerais e energéticos de Moçambique, reconhecidos internacionalmente, apresentam um potencial significativo para o desenvolvimento económico. O Governo, ao propor estas novas regras, demonstra a sua determinação em assegurar que a exploração destes recursos seja feita de forma sustentável e que traga benefícios tangíveis para as populações locais.