O Governo português está a trabalhar na possibilidade de contratar, nos próximos anos, um número suficiente de professores para atender às crescentes necessidades do Sistema Nacional de Educação, numa iniciativa que visa pôr fim ao ciclo vicioso das horas extraordinárias.
Em declarações recentes, Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, revelou que estão a ser realizados estudos para determinar a quantidade necessária de docentes e os custos associados, de modo a evitar despesas adicionais com horas extras e a criação de turmas suplementares. “O objectivo é garantir que o corpo docente esteja devidamente dimensionado para as exigências do sistema educativo”, afirmou Impissa.
Actualmente, o processo de pagamento das horas extraordinárias de professores encontra-se em curso. No entanto, o porta-voz admitiu que a primeira fase deste processo ainda não foi concluída devido a falhas no sistema de processamento. Apesar disso, Impissa assinalou que têm sido feitos progressos significativos.
O responsável governamental assegurou que o Governo Central já transferiu os fundos necessários para cobrir as despesas nas várias províncias, que por sua vez têm encaminhado os recursos para os distritos, onde o pagamento aos professores está a ser efectuado. Impissa reconheceu que, em algumas regiões, não tem sido respeitado o princípio de proporcionalidade nos pagamentos, resultando em que alguns docentes tenham sido priorizados em detrimento de outros. “O que se deseja é que todos os professores sintam um impacto positivo nas suas contas”, enfatizou.
Em relação às irregularidades identificadas, o porta-voz informou que já estão a ser implementadas medidas correctivas para assegurar que o processo de pagamento decorra de forma normalizada.
Impissa reiterou o compromisso do Governo em concluir os pagamentos e anunciou que, brevemente, será introduzido um sistema digital que permitirá um maior controlo e pagamento imediato das horas extra, evitando assim a acumulação de dívidas.
