BdM alerta para actividades ilegais de captação de depósitos por burladores

O Banco de Moçambique (BdM) manifestou a sua preocupação face ao crescente número de entidades não licenciadas que operam no sector financeiro, particularmente na captação de depósitos através de plataformas digitais. 

Em comunicado, a instituição destacou que essas práticas, frequentemente divulgadas em redes sociais, violam a legislação em vigor e colocam em risco a poupança dos cidadãos.

Entre as actividades ilegais identificadas, o BdM salientou a captação de depósitos com base em promessas de redistribuição em grupos fechados, acompanhadas de taxas administrativas. Adicionalmente, muitas destas entidades oferecem serviços de consultoria de investimentos, prometendo retornos atractivos em mercados financeiros, com ênfase nas operações da modalidade Forex.

O Banco Central reforçou que apenas as instituições de crédito devidamente licenciadas têm autorização para exercer actividades de recepção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis para utilização em contas próprias, conforme estipulado pela Lei das Instituições de Crédito e Sociedade Financeiras (LICSF). A actuação de entidades não autorizadas, além de ser considerada ilegal, pode resultar em prejuízos significativos para os investidores incautos.

Face a este cenário, o BdM apela ao público para que se mantenha vigilantemente informado e evite realizar operações financeiras com entidades não habilitadas. A instituição encoraja ainda a denúncia de práticas que suscitem suspeitas ou que sejam contrárias à legislação vigente, como forma de proteger a integridade do sistema financeiro nacional.