O Tribunal Supremo emitiu uma carta de repúdio às declarações proferidas por Denise Catarina, directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca da instituição.
Em vídeos publicados em diversas plataformas públicas, Catarina questionou a legalidade da decisão do Conselho Constitucional que validou e proclamou os resultados das eleições de 2024, além de manifestar apoio a um partido político e a um candidato presidencial, a quem considera o vencedor das referidas eleições.
No documento, o Tribunal Supremo esclarece que as opiniões expressas pela directora não refletem a posição oficial da instituição, que se pauta por princípios de independência e imparcialidade. “O Tribunal Supremo respeita os mandatos constitucionais de outros órgãos do Estado, como a Assembleia da República e o Conselho Constitucional”, sublinha o comunicado.
Adicionalmente, o Tribunal destaca a importância da equidistância dos tribunais em relação a questões políticas, uma vez que, por natureza, estes órgãos estão destinados à resolução de litígios, incluindo os de natureza eleitoral. O texto enfatiza que magistrados, oficiais de justiça e assistentes estão obrigados ao dever de não emitirem declarações de carácter político-partidário.
Face a esta situação, o Tribunal Supremo afirma que tomará as medidas necessárias para preservar a integridade da instituição, distanciando-se das declarações de Denise Catarina. O documento conclui reafirmando o compromisso do Tribunal em respeitar as decisões de outros órgãos de soberania.
