O ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, foi condenado em Brooklyn, Nova Iorque, a uma pena total de oito anos e meio de prisão, que inclui os cerca de seis anos já cumpridos em regime de custódia.
Esta sentença surge no âmbito do controverso caso das dívidas ocultas que abalou a economia moçambicana.
O juiz responsável pelo caso recomendou que Chang permaneça mais dois anos e meio na prisão antes de poder ser considerado para libertação e eventual deportação para Moçambique.
A acusação imputava ao ex-ministro a aceitação de subornos e a conspiração para desviar fundos destinados a proteger e expandir as indústrias de gás natural e pesca do país, num esquema que resultou em prejuízos significativos para investidores.
Na audiência, Chang, que ocupou o cargo de ministro das Finanças entre 2005 e 2015, expressou o seu arrependimento, afirmando estar “muito enojado” com as suas acções. “Lamento profundamente o dano que causei. Sinto muito”, declarou o ex-ministro através de um intérprete. Contudo, apelou ao juiz por “compaixão”, solicitando que o tempo já cumprido na prisão fosse considerado na sua sentença. “Eu não gostaria de morrer aqui numa prisão num país estrangeiro, longe da minha família”, acrescentou.
O tribunal já havia encontrado Chang culpado em Agosto último, e a condenação poderia ter resultado em uma pena máxima de até 20 anos. Os procuradores, que solicitaram uma pena entre 11 a 14 anos, argumentaram que o ex-ministro recebeu cerca de sete milhões de dólares (aproximadamente 6,81 milhões de euros) em subornos, que foram transferidos por meio de bancos norte-americanos para contas na Europa de um associado.
Durante o processo, ficou claro que Chang e outros envolvidos desviaram mais de 200 milhões de dólares (cerca de 194,6 milhões de euros), enganando investidores ao deturpar a finalidade real dos empréstimos e causando perdas substanciais. A defesa do ex-ministro sustentou que ele apenas seguia as directrizes do seu governo ao assinar promessas de pagamento dos empréstimos.
Entre 2013 e 2016, várias empresas sob o controle do governo moçambicano contraíram empréstimos milionários junto de instituições financeiras internacionais, prometendo reembolsos que eram cruciais para a confiança dos credores. As receitas oriundas desses empréstimos deveriam ser alocadas para a criação de uma frota de atum, um estaleiro naval, navios para a Guarda Costeira e sistemas de radar para proteger os campos de gás natural ao largo da costa de Moçambique.
