A Justiça argentina confirmou, a sentença que condena a ex-presidente Cristina Kirchner a seis anos de prisão por corrupção, além de proibi-la de ocupar qualquer cargo público.
A decisão, amplamente antecipada por analistas e observadores, levanta questões sobre a natureza política do processo judicial, uma vez que Kirchner se considera alvo de uma perseguição política, fazendo um paralelo com a prisão do ex-presidente brasileiro Lula em 2018.
Do lado de fora do tribunal, um grupo de militantes da ex-presidente manifestou o seu descontentamento com a decisão, contando com a presença da ex-deputada brasileira Manuela d’Ávila, que se juntou às vozes de protesto contra a condenação. A ex-presidente utilizou as redes sociais para expressar a sua posição, afirmando: “O processo começou como um show e vai terminar da mesma maneira. A perseguição tem como objectivo deixar fora do tabuleiro político aqueles que lideram governos nacionais, democráticos e populares.”
O Ministério Público, que já havia solicitado a duplicação da pena para 12 anos, argumenta que a condenação deve ser mais severa, enquanto a defesa de Kirchner solicitou a anulação do processo. Em 2022, o pedido do Ministério Público desencadeou uma onda de manifestações em várias cidades da Argentina.
É importante ressaltar que, apesar da confirmação da condenação em segunda instância, a ex-presidente não será imediatamente presa. Conforme o novo Código Penal argentino, a pena só pode ser cumprida após uma decisão definitiva do Supremo Tribunal, para o qual Kirchner já anunciou a intenção de recorrer.
A condenação de Cristina Kirchner surge na sequência de um julgamento que a considerou culpada de favorecer a província de Santa Cruz, sua terra natal, através da atribuição de 51 contractos de obras públicas ao empresário Lázaro Báez, apontado como um testa de ferro da família Kirchner. Por este crime de fraude contra a administração pública, a ex-presidente enfrenta uma proibição de exercício de qualquer função pública, a qual é ainda mais acentuada pelo fato de ter mais de 70 anos, o que lhe permitirá pleitear uma possível prisão domiciliar.
Paralelamente, está em discussão no Congresso argentino um projecto de lei que visa estabelecer a Lei da Ficha Limpa, inspirada na legislação brasileira. Se aprovado, este projecto poderá impedir Kirchner de se candidatar nas eleições legislativas de Outubro de 2025, momento em que poderia buscar uma vaga de deputada e, assim, obter imunidade parlamentar.
