Um professor de educação especial, identificado como Joaquín M., foi condenado a uma pena de 14 anos e meio de prisão por abusos sexuais cometidos contra alunos com diferentes graus de autismo e outras deficiências.
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal de Barcelona, que analisou o caso que envolveu múltiplas vítimas.
De acordo com informações do jornal El País, Joaquín M. foi acusado de abusar sexualmente de sete alunos, no entanto, o tribunal apenas validou os depoimentos de três deles. As declarações de quatro das vítimas foram consideradas “pouco estruturadas” e incoerentes, levando o tribunal a não as considerar como provas válidas.
Durante o julgamento, que ocorreu em Abril, as testemunhas foram ouvidas com a assistência de psicólogos, com o intuito de garantir um ambiente seguro e acolhedor. Um dos testemunhos, de uma vítima com 70% de incapacidade, descreveu momentos de abuso em que o professor lhe tocou o pénis e o masturbou.
Contudo, o tribunal rejeitou este relato, considerando-o “muito escasso, evasivo e ininteligível”, o que comprometeu a sua credibilidade.
A análise do testemunho de outra vítima revelou um relato “absolutamente desestruturado”, repleto de “imprecisões” e “expressões mecânicas”, dificultando a sua utilização como prova. Além disso, o tribunal não conseguiu avaliar o depoimento de dois irmãos, C. e D., uma vez que a sua incapacidade mental impossibilitou qualquer forma de comunicação.
Em contrapartida, o tribunal atribuiu “plena credibilidade e fiabilidade” às três vítimas que lograram apresentar relatos coerentes. As condenações incluíram dois crimes de abuso sexual continuado, em que Joaquín M. foi considerado responsável por abusos ocorridos durante saídas organizadas enquanto professor e responsável por actividades extracurriculares. O docente também foi condenado a uma multa por atentado ao pudor, após masturbar-se na presença de um dos alunos, identificado como ‘G’.
Joaquín M., que tinha 46 anos no momento da detenção pelos Mossos d’Esquadra em Maio de 2017, trabalhou durante mais de duas décadas como educador de reforço na escola. Durante o julgamento, o arguido negou todas as acusações que lhe foram imputadas.
A decisão do tribunal sublinha a importância de garantir a protecção e os direitos das vítimas, especialmente aquelas que pertencem a grupos vulneráveis. A condenação de Joaquín M. representa um passo significativo na luta contra o abuso sexual no contexto educativo.
