A África do Sul entregou, na segunda-feira, um memorial ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, que contém evidências de alegado genocídio perpetrado por Israel na Faixa de Gaza. A informação foi divulgada pela Presidência da República sul-africana.
Segundo o porta-voz do governo, Vincent Magwenya, “segundo as regras do tribunal, o memorial não pode ser tornado público”. Este acontecimento ocorre num contexto de crescente violência, uma vez que Israel intensifica os ataques a civis em Gaza e parece ter a intenção de expandir a sua ofensiva para o Líbano.
A denúncia formal foi apresentada em Dezembro de 2023, onde a África do Sul acusou Israel de genocídio contra o povo palestino, solicitando ao tribunal que ordenasse a cessação imediata dos ataques. A ação culminou na submissão de um extenso memorial que, segundo Magwenya, documenta “como o governo de Israel violou a Convenção do Genocídio, promovendo a destruição de palestinos que vivem em Gaza”.
O memorial, que contém mais de 750 páginas de texto e é suportado por mais de quatro mil páginas de anexos e exemplos, foi descrito como uma “apresentação abrangente das evidências esmagadoras de genocídio em Gaza”.
A Presidência sul-africana afirmou que a “devastação” e o “sofrimento” do povo palestino só foram possíveis porque Israel “não conseguiu cumprir as suas obrigações internacionais”, apesar das recomendações do TIJ e das intervenções da ONU.
Magwenya enfatizou a luta do povo palestino contra o que considera ser “imperialismo, apartheid israelita e colonialismo dos colonos”, destacando a importância deste caso no TIJ.
Vários países, incluindo Turquia, Nicarágua, Espanha, México, Líbia e Colômbia, já se uniram à acusação, que iniciou audiências públicas em Janeiro. Em resposta a esta iniciativa, o TIJ impôs, no mesmo mês, medidas provisórias a Israel, exigindo que fornecesse um relatório sobre o cumprimento das medidas destinadas a prevenir actos de genocídio. Em Maio, o tribunal já havia ordenado o término das operações militares israelitas na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza.
A situação continua a ser monitorada de perto pela comunidade internacional, que observa os desdobramentos deste importante caso no cenário geopolítico actual.
