Treze agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), pertencentes à segunda esquadra na cidade da Beira, foram formalmente acusados de homicídio agravado, após a morte de Tomás Evaristo, um detido sob custódia policial.
A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que confirmou que a vítima faleceu devido a maus-tratos enquanto se encontrava detida. O processo-crime encontra-se em fase de instrução, com mais agentes sob investigação.
O caso, que gerou grande comoção, envolve a morte de Tomás Evaristo, um suspeito que morreu na cela da segunda esquadra da PRM na Beira. O Ministério Público, através do seu porta-voz Joaquim Tomo, revelou que a investigação está em curso e que já foram ouvidos outros detidos que partilhavam a cela com a vítima. Tomo sublinhou que as autoridades continuam a recolher informações e que, além dos 13 agentes já constituídos arguidos, outros poderão ser também responsabilizados à medida que o processo avança.
A PGR foi categórica ao afirmar que os maus-tratos infligidos a Evaristo ocorreram durante a noite de 13 de Setembro, nas dependências da segunda esquadra.
O detido terá sido submetido a actos de violência física, o que resultou em ferimentos graves. Apesar dos esforços para o transportar ao hospital, Tomás Evaristo não resistiu aos ferimentos e faleceu durante o percurso. “As agressões ocorreram dentro da cela, e as feridas que provocaram a sua morte foram infligidas dentro da própria esquadra”, confirmou a PGR.
A Procuradoria-Geral da República condena veementemente a conduta violenta dos agentes da polícia e alerta que tais práticas não são toleradas, mesmo em casos de suspeita de crimes graves. “Torturar ou maltratar um cidadão, independentemente das acusações, é considerado linchamento, algo que vai contra os princípios legais e éticos que regem as forças de segurança”, advertiu a PGR, numa tentativa de desencorajar futuros abusos policiais.
O caso continua a ser acompanhado de perto pelas autoridades judiciais, com a expectativa de que novos desenvolvimentos surjam à medida que as investigações avançam e mais elementos sejam revelados sobre as circunstâncias que levaram à morte de Tomás Evaristo.
