A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, alertou que a corrupção não deve ser normalizada, uma vez que este crime também alimenta práticas ilícitas como o terrorismo e o branqueamento de capitais.
“Não podemos permitir que a nossa sociedade normalize actos de corrupção que contribuem para o crime organizado, como o terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, imigração ilegal, rapto, e tráfico de pessoas e de drogas”, afirmou Beatriz Buchili.
A Procuradora-Geral fez estas declarações durante a cerimónia de tomada de posse da nova Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Glória da Conceição Adamo, ocorrida hoje em Maputo.
Desde Outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, tem sido palco de uma insurreição armada com ataques reivindicados por grupos associados ao extremista Estado Islâmico. O último grande ataque ocorreu entre 10 e 11 de Maio, na sede distrital de Macomia, onde cerca de uma centena de insurgentes saquearam a vila, resultando em várias mortes e intensos combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e com militares ruandeses que prestam apoio ao país na luta contra os rebeldes.
Beatriz Buchili sublinhou que a falta de integridade por parte dos servidores públicos contribui para a delapidação dos recursos naturais do país e desvia fundos essenciais para a criação de condições de acesso aos serviços básicos pelos cidadãos.
“A corrupção é um dos maiores desafios que enfrentamos enquanto sociedade. Este mal corrói a essência do Estado de Direito, desvia recursos que poderiam ser utilizados em serviços essenciais e mina a confiança da população nos líderes e nas instituições”, declarou.
A Procuradora-Geral defendeu a necessidade de uma nova abordagem no combate à corrupção e aos crimes associados, como parte da estratégia da Procuradoria-Geral da República.
“O Ministério Público aprovou um Plano Estratégico com eixos prioritários que refletem a nossa determinação em enfrentar este flagelo. Este plano está alinhado não só com as directrizes da Administração Pública, mas também com as convenções internacionais das quais o nosso país é signatário, reforçando o nosso compromisso com a adopção das melhores práticas globais no combate à corrupção”, afirmou.
Buchili descreveu a corrupção como “um crime que transcende fronteiras, exigindo uma cooperação internacional sólida e eficaz”.
Glória da Conceição Adamo, que era Procuradora-Geral Adjunta, substitui Ana Gemo no cargo de Directora do GCCC. Ana Gemo esteve à frente do GCCC durante 16 anos.
O GCCC anunciou, em Agosto, que recuperou, nos últimos seis meses, bens avaliados em cerca de 128 milhões de meticais (quase dois milhões de euros) relacionados com casos de corrupção.
“O trabalho processual mencionado resulta da intervenção oficiosa do Ministério Público, das denúncias recebidas, e da colaboração com várias instituições públicas e privadas na apresentação de informações relevantes”, declarou o porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, durante uma conferência de imprensa para balanço das actividades do primeiro semestre deste ano, em Maputo.
No total, o Ministério Público recuperou no primeiro semestre deste ano seis imóveis, avaliados em pouco mais de 126 milhões de meticais (1,8 milhões de euros), e um veículo, avaliado em 1,3 milhões de meticais (18 mil euros), num período em que tramitou 1.328 processos.
