A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) na província de Nampula está a intensificar os seus esforços para desmantelar uma rede de indivíduos que se fazem passar por advogados, exercendo ilegalmente a profissão sem carteira profissional válida.
Esta prática ilegal tem sido observada em várias localidades da província, prejudicando a qualidade da justiça.
A ação coordenada da OAM conta com a colaboração de outros órgãos da administração da justiça, tendo como objectivo não só eliminar estas actividades ilícitas, mas também melhorar a qualidade do trabalho prestado pelos advogados. A ordem procura assegurar que a justiça, no seu pleno funcionamento, sirva efectivamente os interesses dos cidadãos.
Isidro Júnior, Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique em Nampula, revelou durante uma conferência de imprensa realizada nesta segunda-feira que o grande desafio da organização é garantir uma justiça de qualidade ao dispor da população.
No seu discurso, proferido na abertura das comemorações dos 30 anos da criação da Ordem dos Advogados de Moçambique, a ter lugar no próximo sábado, o responsável sublinhou que, recentemente, a província viu o encerramento de vários escritórios ilegais, cujos supostos advogados foram identificados como corruptos e envolvidos em esquemas de burla.
Para assinalar os 30 anos da criação da OAM, a delegação de Nampula organizou uma semana comemorativa com diversas actividades, incluindo palestras, debates e uma caravana da justiça destinada à promoção de assistência jurídica gratuita para cidadãos economicamente desfavorecidos. A celebração culminará com uma gala de encerramento.
O marco dos 30 anos da OAM será celebrado sob o lema: “30 Anos Comprometidos na Construção do Estado de Direito Democrático”, reforçando o papel fundamental da instituição na consolidação da justiça em Moçambique.
