Na Tanzânia, o Tribunal Distrital de Maswa, localizado na região de Simiyu, sentenciou este mês dois irmãos a longas penas de prisão após serem condenados por praticarem incesto.
Mussa Shija, de 33 anos, foi condenado a 20 anos de prisão, enquanto o seu irmão mais velho, Hollo Shija, de 35 anos, recebeu uma pena de 30 anos. Ambos foram punidos por viverem como marido e mulher durante mais de seis anos, apesar de serem parentes próximos.
A sentença, proferida no dia 14 de Agosto pelo Magistrado Residente Sénior, Enos Misana, baseou-se na descoberta de que os dois irmãos tiveram um filho em comum em 2022, o que agravou a sua situação judicial.
Segundo o Ministério Público, os crimes ocorreram em várias ocasiões entre 2018 e 31 de Julho de 2024, na aldeia de Mandang’ombe. Durante este período, Mussa e Hollo, que são filhos dos mesmos pais, mantiveram uma relação conjugal, vivendo como casal e, eventualmente, tendo um filho.
As acusações contra os irmãos incluíam a prática de relações sexuais entre familiares próximos, em violação do Código Penal da Tanzânia, além de o ato ser considerado um grave atentado ao pudor e à moral pública.
No tribunal, os acusados declararam-se culpados, mas argumentaram que não tinham consciência das graves implicações legais das suas acções. Alegaram ainda que foram influenciados pelo avô paterno a casar-se, sob a justificativa de preservar as tradições familiares. Contudo, o tribunal não aceitou esta justificação como atenuante, resultando nas duras penas impostas.
Esta sentença reflete a firmeza com que o sistema judicial da Tanzânia lida com crimes que violam as normas sociais e morais, enviando uma mensagem clara sobre as consequências legais do incesto no país.
