O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) está a investigar um desvio de aproximadamente 133 milhões de meticais, supostamente retirados dos cofres da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e do Ministério da Defesa.
Este esquema fraudulento, ocorrido no primeiro semestre do ano, envolve altos funcionários de ambas as instituições.
Na Autoridade Tributária, o desvio ascende a 81 milhões de meticais, resultante de um esquema de fraude fiscal que envolveu a falsificação de documentos para a obtenção indevida de reembolsos do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA). Este esquema contou com a participação de uma empresa do sector de combustíveis, localizada em Tete, e com a conivência de funcionários da AT, que facilitaram o recebimento fraudulento dos valores.
Por outro lado, no Ministério da Defesa, foram desviados 52 milhões de meticais através de transferências para diversas empresas, supostamente contratadas para a realização de obras públicas, aquisição de bens e prestação de serviços ao Estado. No entanto, estas contratações foram feitas sem o devido processo de concurso público ou a formalização de contractos, sob o pretexto de responder a situações de contingência e urgência militar. Funcionários seniores do Ministério da Defesa estão implicados, sendo que, segundo o GCCC, os valores desviados foram usados para a compra de bens de uso pessoal, baseados em rendimentos ilícitos.
Romualdo Johnam, porta-voz do GCCC, ao apresentar o balanço semestral das actividades do órgão, confirmou que no caso do Ministério da Defesa, o processo ainda se encontra na fase de instrução. Até ao momento, cinco indivíduos foram constituídos arguidos, permanecendo em liberdade, enquanto são indiciados pelos crimes de peculato, fraude fiscal, enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais.
