Na Cidade de Maputo, mais de 80% dos transportes semi-colectivos de passageiros, conhecidos localmente como “chapas”, operam sem a devida licença. Das 1632 viaturas que circulam pelas ruas da capital moçambicana, apenas 205 estão legalmente autorizadas a prestar este serviço.
Esta situação tem agravado as dificuldades no acesso ao transporte público na cidade. Os “chapeiros”, como são chamados os operadores destes veículos, frequentemente escolhem quem transportar, encurtam rotas de forma arbitrária e desrespeitam os direitos dos passageiros.
O Município de Maputo admite não ter total controlo sobre os operadores que circulam na cidade. De acordo com dados revelados pela edilidade na terça-feira, apenas 205 dos 1632 transportadores possuem licenças válidas para operar.
“Neste momento, temos 1427 viaturas que não estão licenciadas. Este número foi obtido através de registos e levantamentos que realizámos, mas acreditamos que possa ser ainda maior, o que será confirmado durante as fiscalizações. Até agora, temos registo de 1632 operadores, dos quais 1427 não possuem licença,” explicou Nelson Massango, director municipal de Mobilidade, Transporte e Trânsito.
Em resposta a esta situação, a edilidade está a promover uma nova campanha de sensibilização para incentivar o licenciamento em massa dos transportes de passageiros. Esta iniciativa inclui a redução temporária dos requisitos necessários para a obtenção da licença, limitando-os a quatro documentos essenciais: cópia do livrete, título de propriedade, seguro automóvel e cópia do bilhete de identidade do proprietário do veículo.
Além disso, o município reconhece que muitos operadores têm violado os limites de lotação dos veículos e exorta todos a cumprirem as normas estabelecidas, sob pena de sanções. “Há uma sanção que pode ser aplicada aos operadores infractores, mas, durante este período de sensibilização, estamos a orientar todos para respeitarem a lotação das viaturas. Um veículo com capacidade para 15 lugares deve transportar apenas 15 passageiros. É obrigatório fixar nas viaturas a vinheta com essa informação,” reforçou Massango.
O Município de Maputo enfatiza que o objectivo é promover boas práticas entre os operadores, mas alerta que as penalizações serão rigorosas para aqueles que não cumprirem as regras.
