A cadeia central da cidade da Beira enfrenta actualmente uma situação crítica de superlotação, com 800 prisioneiros em suas instalações, que foram originalmente concebidas para acolher apenas 120 reclusos.
Esta situação coloca uma pressão extrema sobre a infra-estrutura penitenciária e representa um grande desafio para o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
Jacinta Henriques Ntambalica, directora do estabelecimento penitenciário, revelou esta informação durante a comemoração do Dia do Serviço Nacional Penitenciário, que ocorreu no último sábado. O evento deste ano teve como tema “SERNAP, 49 Anos Garantindo a Execução de Penas e Reabilitação de Reclusos”.
Ntambalica explicou que as infraestruturas da cadeia foram construídas antes da independência de Moçambique e eram destinadas a um número significativamente menor de prisioneiros. A situação é agravada pelo fato de a cadeia albergar tanto homens quanto mulheres, com um total de 49 reclusas entre os 800 prisioneiros actuais.
“Estamos a falar de uma cadeia que alberga homens e mulheres. Dos 800 reclusos que temos, 49 são mulheres. Este é um desafio muito grande para o SERNAP, considerando a capacidade da infra-estrutura e o número total de prisioneiros,” afirmou Ntambalica.
A superlotação não só dificulta a gestão diária do estabelecimento, mas também compromete a reabilitação efectiva dos reclusos, uma das missões principais do SERNAP. As autoridades penitenciárias estão a buscar soluções para mitigar o problema e melhorar as condições de detenção, mas a situação actual continua a ser uma preocupação urgente.
