A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu um camião de transporte de minérios que continha 1.181 caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas. A operação ocorreu na Estrada Nacional N4, numa ação que reflete a contínua vigilância das autoridades sobre o contrabando.
Segundo a AT, esta apreensão, avaliada em mais de um milhão de meticais (cerca de 15.600 dólares), é apenas uma de várias operações recentes. Nos dias anteriores, três camiões com características semelhantes foram interceptados no mesmo percurso, transportando grandes quantidades de bebidas alcoólicas e cigarros ilegais.
Em comunicado enviado esta quarta-feira (10) à AIM, a AT expressou a sua preocupação com a tendência crescente de alguns condutores utilizarem veículos destinados ao transporte de minérios para contrabandear mercadorias, desrespeitando as normas legais. “A apreensão desta mercadoria eleva o índice de preocupação das autoridades aduaneiras no que concerne à tendência de alguns automobilistas de usar as viaturas destinadas ao transporte de minérios para fazer passar das fronteiras nacionais, mercadorias sem observância dos preceitos legais”, lamenta a AT.
Para combater este problema, a instituição assegurou que continuará a intensificar as suas acções de fiscalização, visando desmantelar tentativas de contrabando e outras formas de crime aduaneiro e fiscal, protegendo assim a economia nacional.
Desde o início do ano até Junho, a AT efectuou 513 apreensões de diversas mercadorias, das quais 302 foram por contrabando, 96 por descaminho e 115 por transgressão. As mercadorias apreendidas estão avaliadas em mais de 318 milhões de meticais (cerca de cinco milhões de dólares), com direitos e outras imposições avaliados em mais de 110 milhões de meticais (1,7 milhão de dólares).
Entre as apreensões, destacam-se três contentores contendo 5.250 caixas de tabaco para cachimbo de água, avaliados em mais de 44 milhões de meticais, com direitos e imposições aduaneiras superiores a 71 milhões de meticais. “São apontadas como causas destas apreensões, o contrabando e descaminho”, indica a nota.
Apesar do decréscimo de 142 processos de apreensão em comparação com o mesmo período do ano passado, equivalente a 21,68 por cento, os valores cobrados aumentaram em cerca de 19,6 milhões de meticais, correspondendo a um crescimento de 40,04 por cento. “Tal facto deve-se, sobretudo, ao reforço da fiscalização junto às linhas de fronteira”, esclarece a AT.
