Sociedade Trabalho Trabalhadores domésticos em Moçambique reivindicam salário mínimo e direitos trabalhistas

Trabalhadores domésticos em Moçambique reivindicam salário mínimo e direitos trabalhistas

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Um inquérito recente conduzido em Moçambique revelou que os trabalhadores domésticos estão a exigir a fixação de um salário mínimo para a sua área de actuação, bem como direitos como férias remuneradas e segurança social.

Participaram no inquérito 6.841 trabalhadores domésticos, a maioria dos quais mulheres. Esta informação foi apresentada na segunda-feira (27) em Maputo pela directora Nacional do Gabinete Jurídico do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Teodora Wate, durante a apresentação dos resultados da consulta pública sobre a Revisão do Regulamento do Trabalho Doméstico (Decreto nº 40/2008 de 26 de Novembro).

Teodora Wate destacou a sensibilidade do trabalho doméstico, enfatizando a importância de garantir a dignidade humana neste sector e a necessidade de introduzir inovações no regulamento para atender às demandas dos trabalhadores.

O representante dos empregadores, Simango Cumba, reconheceu a disparidade salarial e sugeriu um salário mínimo acima de 5.000,00 meticais (cerca de 79 dólares), considerando o alto custo de vida actual.

Por sua vez, a Secretária-Geral dos Trabalhadores Domésticos, Maria Joaquim, denunciou a discriminação por parte dos empregadores, afirmando que muitos deles maltratam e desrespeitam os trabalhadores.

A representante do Sindicato Nacional dos Empregados Domésticos, Rosa Maria Paliche, propôs a criação de um novo sector para os trabalhadores domésticos, argumentando que actualmente não estão enquadrados em nenhum sector específico.

Paliche também expressou preocupação com os contractos verbais precários e defendeu contractos por escrito para garantir segurança e evitar abusos.

No que diz respeito às férias e à segurança social, Paliche lamentou que muitos trabalhadores não conseguem gozar as férias a que têm direito e enfrentam dificuldades para contribuir para a segurança social devido à falta de apoio dos empregadores.

O evento contou com a participação de várias entidades, incluindo a Ordem dos Advogados, Procuradoria-Geral da Cidade de Maputo, Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), entre outros, destacando a relevância e urgência das reivindicações dos trabalhadores domésticos em Moçambique.

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