Nos primeiros três meses do ano, as autoridades moçambicanas conseguiram reunificar 150 menores, vítimas de casamentos prematuros, com as suas famílias ou em alternativas de protecção, de acordo com dados oficiais obtidos pela agência Lusa.
Um relatório do Governo destaca que duas províncias foram responsáveis por estas reintegrações de menores, nomeadamente a Zambézia (58 casos), na região central, e Inhambane (41 casos), no sul do país.
No mesmo documento, é referida a assistência a 137 raparigas vítimas de casamentos prematuros reintegradas no sistema escolar, num total de 201 casos planeados. Neste aspecto, a província de Manica, no centro do país, liderou com 118 casos.
Apesar das alterações legislativas, a situação dos casamentos prematuros em Moçambique ainda é preocupante, como salientou a Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP) na semana passada. Segundo Santos Simione, secretário da CECAP, a cada 12 minutos ocorre um caso de casamento precoce no país.
A presidente da coligação, Ferosa Zacarias, destacou a necessidade de dados actualizados sobre esta realidade, admitindo que os dados disponíveis remontam a 2015, antes da aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
A crise humanitária em Cabo Delgado, no norte do país, bem como as mudanças climáticas, têm contribuído para a persistência deste problema, segundo a CECAP.
Apesar da existência de leis que proíbem os casamentos de menores, a coligação alertou para a necessidade de implementar programas especializados para proteger as raparigas e mulheres nas áreas afectadas por conflitos.
Moçambique ainda enfrenta altas taxas de uniões prematuras, com quase metade das raparigas a casarem-se antes dos 18 anos, consoante as autoridades locais.
