O secretário permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) de Moçambique, Ambrósio Sitoe, anunciou durante a 8ª Conferência do Porto de Maputo que a fronteira de paragem única entre Moçambique e a África do Sul deverá estar operacional até Janeiro de 2027.
Sitoe revelou que o processo para implementação desta medida está em andamento, com o início das obras de construção da infraestrutura previsto para Dezembro deste ano. Estima-se que a construção decorra ao longo de dois anos, culminando na operação da fronteira em Janeiro de 2027.
A coordenação entre as autoridades moçambicanas e sul-africanas foi destacada como fundamental para garantir uma passagem mais rápida e eficiente na fronteira. Sitoe ressaltou a importância da legislação em processo de aprovação nos dois países, que impulsionará a implementação do projeto para facilitar o comércio e o desenvolvimento económico regional.
O processo legislativo está em andamento em ambos os países, com a expectativa de aprovação da lei quadro de fronteira de paragem única em Moçambique. Paralelamente, a África do Sul também está a avançar com a legislação necessária, atualmente em consulta pública.
Para assegurar uma passagem mais rápida e eficiente na fronteira, será necessária uma gestão coordenada entre as autoridades moçambicanas e sul-africanas. Isso incluirá a coordenação de várias agências dentro da fronteira, como alfândegas, migração e segurança sanitária.
A fronteira de paragem única oferece diversas oportunidades para a região, incluindo o aumento do volume de carga transportada e o desenvolvimento de novos negócios. A operação da fronteira será em grande parte liderada pelo setor privado, embora as atividades públicas, como alfândegas e migração, continuem sob controlo governamental.
Com este anúncio, Moçambique e a África do Sul avançam significativamente em direção à facilitação do comércio transfronteiriço e ao fortalecimento da integração regional, alinhando-se com os objetivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).
