Politica Encerramento das inscrições de candidatos para eleições gerais

Encerramento das inscrições de candidatos para eleições gerais

Hoje marca o último dia para a inscrição de partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores interessados em participar nas eleições gerais, que estão agendadas para 9 de outubro próximo em Moçambique.

O processo de inscrição está a decorrer na Comissão Nacional de Eleições (CNE), para partidos políticos ou coligações de partidos políticos, e nas Comissões Provinciais de Eleições (CPE), para grupos de cidadãos eleitores proponentes de âmbito local.

De acordo com informações fornecidas pelo órgão responsável pelo processo eleitoral, até à última sexta-feira, 32 formações políticas já se dirigiram à CNE para manifestar a intenção de concorrer nas eleições gerais. Entre elas destacam-se a Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e partidos extra-parlamentares como o Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Ecológico de Moçambique (PEMO), Ecologistas (PEC), Trabalhistas (PT), entre outros.

Segundo deliberação da CNE, as inscrições podem ser realizadas durante o horário de expediente, nos dias úteis da semana. Os interessados em se inscrever devem apresentar um pedido acompanhado da documentação exigida, que inclui o estatuto em forma de escritura pública, publicado no Boletim da República ou em brochura oficial, bem como uma cópia autenticada pelo notário.

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Além disso, é necessário fornecer a lista dos membros da direção do partido político, coligação de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, assim como o processo individual do mandatário de candidatura para o nível central, provincial e distrital, conforme previsto na lei.