A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, destacou no seu relatório a preocupação com a demora no julgamento de Manuel Chang nos Estados Unidos, o que está a impactar negativamente o desfecho do processo das dívidas ocultas em Moçambique.
Manuel Chang, antigo ministro da Economia e Finanças, é considerado uma figura central no esquema das dívidas ocultas que resultaram num prejuízo de mais de 2 mil milhões de dólares norte-americanos para o Estado moçambicano.
Apesar de estar detido há mais de cinco anos, Chang ainda aguarda julgamento nos Estados Unidos, o que levanta preocupações para a procuradora-geral.
“A demora no julgamento de Manuel Chang prejudica os seus direitos fundamentais. Apesar de ter sido detido a pedido das autoridades norte-americanas e extraditado há cerca de um ano, ainda não foi sujeito a julgamento naquele país, embora tenha afirmado ter todos os elementos de prova, incluindo uma acusação”, afirmou Buchili.
No seu relatório, Buchili salientou que esta situação continua a prejudicar o desenvolvimento do processo em Moçambique e viola os direitos humanos fundamentais do cidadão, especialmente no que diz respeito à privação da liberdade, conforme estabelecido nas constituições dos países envolvidos e nas convenções internacionais.
