A Lei de Pescas de Moçambique proíbe a importação, a comercialização e a utilização de redes de pesca de arrasto com malhagem abaixo dos 50 milímetros. A medida visa proteger as espécies marinhas ainda em fase de crescimento.
No entanto, há comerciantes e pescadores que continuam a usar redes ilegais.
No ano passado, as autoridades apreenderam mais de 500 mil metros de rede de pesca com malha abaixo de 50 milímetros. As redes estavam empilhadas em 50 fardos de 100 peças, sendo que cada uma delas tem 100 metros de comprimento.
As redes são importadas ilegalmente, geralmente de países como a Índia. Os importadores colocam as redes ilegais no fundo dos contentores, misturadas com redes permitidas, para tentar driblar as autoridades.
O director da Divisão de Pescas no INAMAR, organismo responsável pela fiscalização das pescas em Moçambique, alerta que o uso de redes ilegais é um crime grave. Os pescadores que forem apanhados a usar este tipo de redes podem ser multados até 80 salários mínimos da Função Pública e até mesmo presos, com penas que vão de dois a oito anos.
Os pescadores também têm a obrigação de indicar o vendedor das redes ilegais. Os vendedores, por sua vez, podem ser multados até 80 salários mínimos.
Nos primeiros 20 dias do presente ano, um pescador já foi encontrado em Inhambane a pescar com redes ilegais. O pescador foi multado e teve a sua embarcação apreendida.
As autoridades estão a intensificar a fiscalização para combater o uso de redes ilegais.
