O Tribunal Superior de Londres, que julga o caso sobre o pagamento de subornos para a viabilização dos empréstimos ilegais à PROINDICUS, MAM e EMATUM, precisa de pelo menos cinco meses para proferir a sentença.
A produção de provas encerrou-se a 21 de dezembro, com os principais acusados a serem o grupo naval Privinvest, o seu proprietário, Iskandar Safa, e o seu gestor sénior, Jean Boustani.
O juiz Robin Knowles disse que, devido à complexidade do processo, três a cinco meses é tempo razoável para formular o juízo final.
Nas alegações finais deste processo, Moçambique exigiu 3,1 mil milhões de dólares ao grupo naval Privinvest e ao seu proprietário, Iskandar Safa, por danos, compensação e indemnização no âmbito do caso das dívidas ilegais.
Ao ser interrogado, Iskandar Safa negou a sua participação nos subornos, responsabilizando Jean Boustani. Este, por sua vez, admitiu ter efectuado vários pagamentos a diferentes entidades e individualidades, mas que o dinheiro tinha em vista investimentos em Moçambique.
Acusações
O Ministério Público de Moçambique acusa o grupo Privinvest de ter pago subornos a altos funcionários moçambicanos para obter a aprovação de empréstimos ilegais no valor de 2,2 mil milhões de dólares.
Os empréstimos foram concedidos por bancos internacionais, incluindo o Credit Suisse, o UBS e o Standard Bank, e foram utilizados para financiar projectos de construção naval em Moçambique.
Os projectos foram mal geridos e terminaram em fracasso, deixando Moçambique com uma dívida impagável.
Sentença
A sentença do Tribunal Superior de Londres será lida a 2 de agosto de 2024.
A decisão do tribunal terá um impacto significativo no futuro de Moçambique. Se os acusados forem condenados, o país terá a oportunidade de recuperar parte da dívida ilegal.
No entanto, mesmo que os acusados sejam absolvidos, o caso continuará a ser uma mancha na história de Moçambique.
