A Coreia do Norte implementou uma mudança significativa em sua estratégia de Estado ao eliminar da sua Constituição qualquer referência à reunificação com a Coreia do Sul, definindo oficialmente sua relação com o vizinho como a de dois países distintos.
Esta revisão, divulgada por Seul na quarta-feira, reflete anos de endurecimento político sob o regime de Kim Jong-un e estabelece a doutrina de dois Estados hostis na legislação fundamental do país.
A nova Constituição, aprovada em Março de 2026 durante uma reunião da Assembleia Popular Suprema, deixa de lado a cláusula que proclamava o objectivo de “alcançar a unificação da pátria”, a qual, por décadas, expressou a narrativa oficial que considerava as duas Coreias como uma nação dividida artificialmente.
O documento, conforme informado pelo Ministério da Unificação da Coreia do Sul, introduz pela primeira vez uma cláusula territorial explícita, apontando que o território da Coreia do Norte inclui as áreas “limitrofes à República Popular da China e à Federação da Rússia ao norte, bem como à República da Coreia ao sul”. O texto utiliza, de maneira significativa, o nome oficial do Estado sul-coreano.
Além disso, a nova legislação abrange as águas territoriais e o espaço aéreo correspondentes, enfatizando que o país “não tolerará jamais qualquer violação de seu território”. No entanto, não são delineadas de forma precisa as fronteiras com o sul, nem são mencionadas as disputas marítimas existentes.
O professor Lee Jung-chul, da Universidade Nacional de Seul, ressalta que esta é a primeira vez que a Constituição norte-coreana incorpora formalmente uma cláusula territorial, representando uma mudança estrutural na maneira como o regime define sua soberania. Este desenvolvimento levanta questões sobre o futuro das relações intercoreanas e a possibilidade de diálogo entre os dois países, que permanece bloqueado neste momento.
