Deve deixar de ser obrigatório o uso de despachantes aduaneiros em Moçambique, como forma de melhorar o ambiente de negócios.
A informação foi avançada esta semana pelo director do Comércio Externo no Ministério da Indústria e Comércio, Claire Zimba, no final da sessão da Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação de Comércio (CNFC). Este é um órgão criado em 2017 pelo Governo com a responsabilidade de assegurar o cumprimento das obrigações do país relativamente ao Acordo de Facilitação do Comércio, como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo Claire Zimba, a eliminação do uso obrigatório dos despachantes aduaneiros nas operações vai garantir um contacto directo entre as autoridades fiscais e o importador, bem como trazer maior eficácia na redução do contrabando.
Além do processo de revisão do uso obrigatório dos despachantes aduaneiros, o órgão discutiu a remoção das barreiras ao comércio e a integração do Ministério da Saúde na Janela Única Electrónica.
