A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) ameaçou impugnar a Tabela Salarial Única, que entrou recentemente em vigor na função pública, considerando que “põe em causa o estatuto constitucional dos juízes”.
A AMJ fez conhecer a sua posição, em comunicado que emitiu após uma assembleia-geral extraordinária que tinha como ponto único “a finalidade de discutir e deliberar sobre os mecanismos de impugnação da lei que aprova a Tabela Salarial Única [TSU]”.
Por enquanto, lê-se na nota, os magistrados vão apostar nas negociações com o Governo e a Assembleia da República, em articulação com o Tribunal Supremo.
A AMJ ataca, em particular, os dispositivos da TSU que “excluem determinadas categorias [de juízes] da condição de titular ou membros de órgão de soberania”.
