Esta medida, que visa devolver o poder de compra das famílias angolanas, afetado pela conjuntura económica do país, foi anunciada na sexta-feira pelo líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, João Lourenço.
No final da reunião de Conselho de Ministros, presidida pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que antes da decisão foi realizado um trabalho por um grupo técnico, integrado pelo Governo e parceiros sociais, entre os quais as principais forças sindicais do país.
Teresa Dias disse que este estudo permitiu encontrar um ponto de equilíbrio entre os dois grupos, chegando-se à conclusão de que devia haver um impacto do salário mínimo nacional na ordem do 50%.
Para a ministra, nesta proposta estão representados todos os interesses, no âmbito das negociações que tiveram, quer com os sindicatos, quer com as entidades patronais. No primeiro cenário, explicou a ministra a título de exemplo, os auxiliares de limpeza passam dos 33.598,36 kwanzas (56,4 euros) para os 67.807,59 kwanzas (113,8 euros), correspondente a um impacto de 102% sobre o salário anterior.
Teresa Dias disse que titulares de cargos políticos, lideranças e chefias não foram contemplados “porque o executivo está preocupado em resolver o problema daqueles que menos têm”. Por sua vez, a ministra das Finanças, Vera Daves, garantiu que há recursos financeiros assegurados e reservados para avançar com a implementação da proposta.