Relatório do Centro de Integridade Pública (CIP) evidencia problemas de corrupção no setor da saúde pública em Moçambique. Seleção de empresas em concursos públicos revela favoritismos ligados a elites políticas.
Num relatório publicado na segunda-feira (20), o CIP pretende mostrar como “a guerra de milhões pelos concursos de procurement paralisou o processo de importação de medicamentos durante mais de dois anos, o que provoca ruptura de stock e coloca em risco de vida milhões de moçambicanos”.
A organização tem vindo a monitorizar os concursos públicos lançados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Um dos relatórios feitos anteriormente revela a existência de uma rede de negócios relacionados com o fornecimento de equipamento hospitalar. Noutro são apresentados os altos riscos de corrupção que acarreta o recurso ao regime excecional de contratação pública no período da pandemia de Covid-19.
A 14 de dezembro de 2018, o diretor nacional da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), António Amade Amisse Assane, foi autorizado a lançar um concurso público para a contratação de uma empresa para o fornecimento de material médico-cirúrgico de grande rotação ao Serviço Nacional de Saúde Pública.
Este concurso foi avaliado em cerca de 5.038 mil dólares, que equivale a cerca de 374.847 mil meticais.
Trata-se de uma violação na lei do procurement, segundo o CIP. A Neopharma é detida por Abdulah Seedat, Mahomed Esuf e Ebenizário Ében Silvestre Bila, este último conhecido pelas fortes ligações ao partido Frelimo. A empresa submeteu uma reclamação ao gabinete do ministro da Saúde por não lhe ter sido adjudicado o concurso de fornecimento de fios de sutura.
A 4 de maio de 2020, a Inspeção Geral de Saúde (IGS) entrou em contacto com o CMAM, que resultou num relatório intitulado de “Memorando”, datado de 3 de setembro de 2020. No documento, os lotes em referência foram adjudicados à empresa Tecnologia Hospitalar e Laboratorial Moçambique (THL), sendo o seu preço quatro vezes mais elevado que as empresas com o menor preço cotado.
