Um cidadão de nacionalidade tanzaniana foi condenado a um ano de prisão pelo crime de pesquisa e exploração ilegal de recursos minerais na província de Cabo Delgado.
Trata-se de Ramadane Sumail, 28 anos de idade, que também vai ter que pagar uma multa de um ano a uma taxa diária de 150 meticais. Na altura da sua detenção, o mineiro ilegal garimpava ilegalmente na concessão da empresa Montepuez Ruby Mining (MRM), em Namanhumbir, distrito de Montepuez.“Como cidadão Tanzaniano, ele será deportado para a Tanzânia depois de cumprir a sua pena de prisão”.
Sumail recebeu a pena mínima aplicável para o crime de Pesquisa e Exploração Ilegal de Recursos Minerais, que varia de um a cinco anos de prisão e uma multa de até dois anos.
O número crescente de incidentes, ataques e fatalidades envolvendo “mineiros ilegais na concessão da MRM é uma grande preocupação para a empresa e para as comunidades locais, cujas aldeias são pressionadas pelo afluxo de mineiros ilegais de cidades distantes, províncias vizinhas e países estrangeiros”, afirma o comunicado.
Segundo a empresa mineira, as práticas inseguras dos mineiros ilegais, que são normalmente supervisionadas ou coagidas por sindicatos de contrabando ilegal de pedras preciosas financiados por comerciantes estrangeiros que operam na região, continuam a resultar na perda desnecessária de vidas na região.
Sublinha que a MRM tem vindo a levar a cabo um programa de comunicação contínua para alertar contra os perigos da exploração mineira ilegal e exortar os indivíduos a não realizarem tais actividades. “A MRM também faz campanhas de sensibilização nas comunidades próximas (onde os mineiros ilegais abrigam-se temporariamente) sobre os perigos da exploração mineira ilegal”, explica o documento.
