Sociedade Criminalidade Detidos funcionários da AT pelo desvio de 11 milhões de meticais

Detidos funcionários da AT pelo desvio de 11 milhões de meticais

A Procuradoria-geral da República anunciou a detenção de três funcionários da Autoridade Tributária (AT) em conexão com o desvio de uma quantia superior a 11 milhões de meticais, ocorrido no Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo (TIAR).

Na sequência do crime, “o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) decretou prisão preventiva aos três funcionários da AT afectos à TIAR, e cinco cidadãos ligados aos serviços de despachantes aduaneiros”, lê-se no comunicado.O TJCM acusa todos os oito arguidos pela prática de corrupção activa e passiva, peculato incluindo falsificação de documentos.

“Na sequência foram instaurados pela Procuradoria da República-Cidade de Maputo cinco processos-crime registados sob os números 1778/1101/P/20; 1376/1101/P/20; 272/1101/P/20; 1317/1101/P/20; e 1377/1101/P/20”, refere o documento.

Das diligências até aqui realizadas, a PGR na cidade de Maputo apurou que os funcionários das alfândegas, em conluio com despachantes e ajudantes de despachantes aduaneiros, desviaram avultadas somas de dinheiro destinadas aos cofres do Estado para a regularização de softwares importados, bem como para o pagamento de direitos aduaneiros.